Os membros da Comissão de Finanças da Assembleia e outros deputados estaduais e federais estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (22) com a presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO) e coordenadora da bancada capixaba, senadora Rose de Freitas (PMDB). O objetivo do encontro foi de discutir parcerias e buscar apoio político para Saúde pública, além de solicitar a inclusão de emendas para entidades assistenciais no Orçamento 2016
A senadora propôs aos parlamentares parceria na promoção de novos encontros em benefício do Estado. “Vocês (deputados estaduais) poderiam participar mais das discussões com a bancada. Precisamos estabelecer essa parceria que, sem dúvida, será muito importante para o Espírito Santo”, apontou.
Participaram da reunião os membros da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado, deputados Dary Pagung (presidente), Hudson Leal e Almir Vieira, do PRP, além dos deputados Edson Magalhães (DEM), Eustáquio de Freitas (PSB), Luzia Toledo (PMDB) e Gilsinho Lopes (PR). Também estiveram presentes deputados federais da bancada Sérgio Vidigal (PDT), Lelo Coimbra (PMDB), Jorge Silva (PROS), Evair de Melo (PV) e Helder Salomão (PT).
Após ouvir demandas sobre inclusão social, Rose sugeriu propor ao relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), emendas para manutenção das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Associação Pestalozzi no Estado, responsáveis por assistir pessoas com deficiências física e mental.
“Podemos propor ao relator-geral do Orçamento que inclua essas emendas para atender especificamente a essas entidades no Estado. Para isso, preciso que vocês (deputados) formalizem esse pedido em um documento para ser apresentado na Comissão (Orçamento)”, destacou.
Os parlamentares também entregaram cópia de documento assinado pelos 30 deputados estaduais capixabas e encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), solicitando a regulamentação do medicamento “Interferon Gamma”, utilizado para tratar a “Ataxia de Friedreich”, doença degenerativa e que pode levar à morte.
O deputado Eustáquio de Freitas (PSB) explicou que foi procurado pela família de uma vítima da doença em São Mateus, no litoral norte do Estado, que se queixou sobre a liberação do medicamento apenas por meio de liminar da Justiça.
“Hoje temos 186 vítimas no Brasil. Em vários países esse medicamento é permitido, como nos Estados Unidos, mas no Brasil só se consegue a liberação através de liminar”, destacou.
A senadora solicitou audiência com o diretor da Anvisa, Dirceu Ivo Bucaresky, para discutir a necessidade de regulamentação do medicamento. Também propôs uma audiência pública para debater o tema. “Esse problema precisa de solução. Proponho a realização de audiência pública para apresentarmos o problema e cobrarmos a solução”, afirmou.
Também na reunião, Rose anunciou que o Ministério da Educação (MEC) deve publicar, em breve, edital que autoriza a criação da Escola de Medicina na Serra, município mais populoso do Estado. A parlamentar disse ainda que fez outras duas propostas para a instalação de outras unidades – em Cariacica e no norte do Estado.
