Sábado, 20 Abril 2024

Elias garante que só mexe com a PEC da reeleição em outubro

Elias garante que só mexe com a PEC da reeleição em outubro

O deputado José Carlos Elias (PTB) garantiu que não pôs a Proposta de Emenda Constitucional n.º 008/2012, também conhecida como a PEC da reeleição, para tramitar na sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. A proposta, que foi lida no Expediente, altera a redação do § 5º do artigo 58 daConstituição Estadual, que permite a reeleição do presidente da Mesa Diretora. 

 
Elias disse que jamais descumpriria o compromisso firmado com o governador Renato Casagrande de deixar a votação da PEC para depois das eleições. “Tenho um acordo e vou cumpri-lo. Só vou mexer com isso após as eleições”, garantiu. 
 
O deputado afirmou, na noite dessa terça-feira (14), que está de posse do documento original. “Alguém deve ter agido de má fé”, comentou sobre a entrada da PEC no Expediente. “A original está comigo. Deram entrada numa cópia. Agora, quem fez isso, não sei”, afirmou sem saber quem era o autor do ato de "má fé".
 
Na verdade, a cópia da PEC entrou em tramitação pelas mãos do própria Ferraço, que admitiu a manobra. O presidente da Casa justificou que o colega José Esmeraldo (PR) havia feito uma cobrança na sessão dessa segunda (13). Ele defendeu a reeleição de Ferraço de maneira exaltada e cobrou de Elias o início da tramitação da PEC. A proposta já tem 22 assinaturas para começar a tramitar, e para ser aprovada precisa de votação em dois turnos e com quorum qualificado. 
 
O presidente da Casa tentou tratar a questão com naturalidade. Declarou aos jornais desta quarta (15), que apenas cumpriu o solicitado. "Qualquer documento que chega às minhas mãos mando protocolar", afirmou ao jornal A Tribuna. 
 
Ferraço admitiu que se a PEC original não for apresentada, a matéria será arquivada. Ele disse que irá enviar um ofício ao petebista para cobrar uma posição sobre a proposta. Na sessão dessa terça, Ferraço foi obrigado a interromper a tramitação da PEC.
 
O vice-líder do governo na Assembleia, deputado Atayde Armani (DEM), classificou a manobra como um "ato de desespero" dar andamento na PEC antes das eleições de outubro. O presidente entendeu que não pode tramitar a xerox, que é antirregimental e falta de decoro parlamentar", declarou Armani ao jornal A Tribuna ainda sem ter conhecimento que fora o próprio Ferraço que havia procolado a PEC.
 
Manobra
 
Apesar de Elias ter garantido que não irá apresentar a PEC original antes das eleições, a manobra de Ferraço de colocar o cópia do documento em tramitação aumenta a tensão em torno da polêmica da reeleição e a pressão sobre Casagrande. O indício de que havia uma movimentação para a PEC tramitar, passando por cima do apontamento do governador, ficou evidente na semana passada, quando Theodorico Ferraço, principal interessado na aprovação da PEC, em entrevista à Rádio CBN Vitória, disse que tinha o documento com ele.
 
A situação é complicada porque apesar da independência dos poderes, o governo do Estado sempre ingeriu na eleição da Mesa Diretora e há a impressão nosmeios políticos de que Casagrande não é adepto da ideia de reconduzir Ferraço à presidência da Casa.
 
Isso porque, nos bastidores, esse processo é visto como parte do projeto de eleger o senador Ricardo Ferraço (PMDB) para o governo, em 2014, em detrimento da reeleição do governador Renato Casagrande. À frente do Legislativo em 2014, Theodorico reforçaria esse palanque que atende aos interesses do ex-governador Paulo Hartung (PMDB).
 
Toda a movimentação em torno da PEC tem causado polêmica na Assembleia. As assinaturas foram colhidas no plenário sem que antes houvesse qualquerdiscussão com o governo. Além de restaurar uma prática extinguida na Casa no início da década de 2000.

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