Falta de profissionais capacitados dificulta execução de projetos e captação de recursos
Em sua coluna desta terça-feira (28), publicada no jornal A Gazeta, o professor Roberto Garcia Simões aponta a gravidade de um problema crônico no Estado e que foi criticado pela presidente Dilma Rousseff, de passagem pelo Espírito Santo durante as chuvas de dezembro passado: a falta de projetos para liberação de recursos.
O professor recorre ao voto do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carneiro, sobre a paralisação das obras do aeroporto, em 2012, mostrando que mais de seis anos após o início da construção, não existia projeto executivo, além disso, à época do início das obras, não havia projeto básico.
Na mesma linha, destaca o professor, seguem as obras do BRT, que são alvo de representação do Ministério Publico de Contas (MPC), justamente por não apresentarem projeto básico, nem orçamento detalhado. Corre o risco, segundo Simões em seu artigo, de o BRT repetir o aeroporto.
Quando veio ao Estado por conta da chuva, Dilma criticou a falta de planejamento por parte do governo e das prefeituras. A presidente afirmou que há dinheiro nas instituições de crédito, como Caixa Econômica e BNDES, que podem ser liberados para o Espírito Santo, mas destacou que faltam projetos para que os recursos possam ser liberados.
No encontro com ministros em Brasíia para pedir ajuda no custeio da reconstrução do Estado, o governador Renato Casagrande chegou à reunião já com um plano de reconstrução. Como as obras a serem executadas durante o ano são emergenciais, não há necessidade de tantos detalhamentos, mas haverá fiscalização do Tribunal de Contas sobre a aplicação das verbas.
As obras estruturantes, que são a grande demanda do Estado, necessitam da elaboração de projetos para a captação de recursos. Caso isso não ocorra, as obras correm de ficar no papel. Se no Estado faltam profissionais capacitados para eleborar projetos, nas prefeituras a ausência é muito maior. Tanto que o governo do Estado decidiu contratar consultorias que vão dar suporte às equipes municipais.
A aprovação do “Fundo Cidades” na Assembleia, que permite o repasse direto do governo do Estado para as prefeituras, mediante apresentação de projetos, ao mesmo tempo em que facilita a aquisição de recursos para investimentos e custeio, pode ficar complicado justamente pela falta de gente especializada nesta área.
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