A reportagem sobre a mansão secreta do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), em Pedra Azul, divulgada com exclusividade por Século Diário no último sábado (20), foi repercutida no site do jornal O Globo na noite dessa terça-feira (23). A matéria reafirma que o candidato ao governo do Estado omitiu a aquisição do terreno e a construção de luxo em sua declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral. O texto veiculado no site do jornal carioca também foi publicado, com outra edição, obviamente, no jornal A Gazeta desta quarta-feira (24), que abriu um novo espaço à defesa do peemedebista.
Mesmo com a escalação de dois advogados de Hartung para tentar explicar a omissão, os especialistas ouvidos pela reportagem de O Globo corroboram com os fatos levantados por Século Diário. A defesa do ex-governador alegou que o terreno e o imóvel no condomínio “Villaggio Verdi” teriam sido informados na declaração de Imposto de Renda da mulher do ex-governador, Cristina Gomes, o que afastaria qualquer obrigação por parte do candidato.
Entretanto, essa tese foi facilmente rechaçada pelo advogado Marcellus Ferreira Pinto ao explicar que a lei eleitoral não afasta a obrigatoriedade de declaração de bens que são objeto de propriedade compartilhada. No caso, Hartung e Cristina são casados em comunhão parcial de bens, que atrela o patrimônio adquirido por um cônjuge após a união: “Todo e qualquer ativo deve ser declarado independente de ser compartilhado ou não. No caso de imóveis, se houve uma copropriedade e o regime for de comunhão de bens, se a esposa figurar, você é obrigado a declarar. A lei não traz qualquer tipo de exceção neste sentido”.
Ferreira Pinto também destacou a ausência do registro da construção de luxo – somente o terreno foi registrado em cartório, como revelou a reportagem de Século Diário. “Tem que se declarar o terreno e a casa. Essa irregularidade documental, de a casa não ter sido registrada em cartório, não o exime de declarar a edificação”. Ele explicou que a omissão na declaração de bens pode ser considerada como uma “irregularidade formal no processo de registro de candidatura”, mas que é passível de ratificação.
No entanto, mais do que uma questão meramente formal, a omissão dos bens reais do candidato também se constituiu uma questão ética. Foi o que declarou ao Globo o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) José Maria Miguel Feu Rosa Filho. “A compreensão que se tem é que o candidato deve esclarecer a justiça eleitoral e aos eleitores quais são os bens que ele possui naquele dia que ele está pedindo o registro de candidatura. Um carro, meio terreno, um apartamento inteiro, ou seja, todos os bens que ele tem. Ser o mais fidedigno e o mais ético possível para não gerar dúvida a respeito do patrimônio do candidato”, afirmou à reportagem do jornal carioca.
Na reportagem reproduzida no impresso capixaba, o advogado Luis Roberto Santoro acabou confirmando a manobra para omitir o bem pelo peemedebista. Segundo ele, “o imóvel está registrado no nome dos dois [Hartung e Cristina], mas pode ser declarado no nome do cônjuge”. Santoro afirmou que eles optaram por “deixar no nome de Cristina”, justificando que a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral era a mesma entregue à Receita Federal.
Novas denúncias na mídia nacional
As denúncias contra o ex-governador Paulo Hartung também foram reproduzidas no site Congresso em Foco, especializado na cobertura política em Brasília. Na matéria intitulada “Líder no ES, Hartung reúne fortuna e suspeitas”, publicada nesta quarta-feira (24), o site lista uma série de denúncias relacionados ao peemedebista, citando as informações divulgadas também com exclusividade por Século Diário.
Entre os casos figuram a movimentação de quase R$ 6 milhões pela empresa de consultoria de Hartung em três anos, a Éconos; as controvérsias sobre a venda de um apartamento de alto padrão adquirido pelo ex-governador por R$ 48 mil e vendido por R$ 2,1 milhões no dia seguinte; além dos episódios da “mansão secreta” e das viagens da ex-primeira-dama Cristina Gomes com dinheiro público.
Segundo a reportagem do Congresso em Foco, o ex-governador terá que dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os termos dos repasses feitos à empresa Éconos – Economia Aplicada aos Negócios, de propriedade do ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira e que teve o ex-governador em seu quadro societário. O site também cita que a documentação com as viagens feitas pela mulher de Hartung para destinos nacionais, em sua maioria, desacompanhadas do marido, foi encaminhada para o Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Adversário cobra explicações
Na última segunda-feira (22), o governador Renato Casagrande cobrou explicações de seu principal adversário sobre as denúncias de privilégios a familiares e amigos. Em entrevista à TV Capixaba (veja o vídeo abaixo), o socialista citou até mesmo o escândalo ligado à “mansão secreta” de Hartung: “A campanha eleitoral deixa os candidatos nus, no sentido que suas vidas são passadas a limpo. Têm surgido denúncias do envolvimento do candidato do PMDB em relação à sua esposa, com relação a passagens. Agora surgiu a não prestação de contas ou não inclusão de uma mansão em Pedra Azul. Quem tem uma imagem fictícia, a campanha vai lá e mostra a realidade”.
Para Casagrande, o foco na comparação do resultado entre as gestões não se resume aos resultados de cada governo, mas do perfil dos governantes. “Quem de fato defende seriedade, decência na vida pública, tem que saber separar o que é público do privado. Tem que respeitar isso e manifestar com clareza na sua vida, no seu patrimônio, o respeito com os interesses da população”, cutucou.
