A necessidade de definir os quadros que irão compor sua equipe de governo trouxe um problema extra para o prefeito eleito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), que tem se queixado dos baixos salários do secretariado. Ele alega que com salários tão achatados, fica difícil para convencer um bom técnico a trocar o setor privado pelo público.
A insatisfação do futuro prefeito parece ter sensibilizado alguns vereadores, que já começam a defender a aprovação urgente de um reajuste para os novos secretários. De quebra, os vereadores, ainda desta legislatura, aproveitariam para elevar os salários do próprio prefeito e do seu vice, que passariam a ganhar R$ 18 e 14 mil, respectivamente.
Apesar da urgência que o tema já ganhou na imprensa e Câmara, na prática, o atual prefeito João Coser (PT) já havia encontrado uma solução para manter os salários da sua equipe “mais atrativos” e não perder seus técnicos para a iniciativa privada, como teme Luciano.
Analisando os dados do Portal da Transparência da prefeitura de Vitória, fica evidente que alguns secretários “valem” mais que outros. Por exemplo, o secretário de Fazenda, Anckimar Pratissoli, sempre recebeu vencimentos acima dos R$ 14 mil – valor que hoje é sugerido para os novos secretários de Luciano. Oficialmente, o salário atual é de R$ 8,2 mil.
O Portal da Transparência, que não é tão transparente assim, não discrimina os “penduricalhos” que elevam o salário do secretário de Fazenda em 70%. A secretária de Administração, Adriana Cremasco, também parece fazer parte dos “secretários especiais” de Coser, que merecem ganhar um pouco a mais. Os salários pagos em 2012 à secretária têm girado na faixa de pouco mais de R$ 10 mil, cerca de 30% a mais que os R$ 8,2 mil pagos aos demais secretários.
O valor pago a alguns secretários acima do valor base (R$ 8.200), às vezes é esporádico. Como não há detalhamento dos valores, fica impossível de explicar porque alguns recebem mais e outros menos, ou porque alguns recebem mais em alguns meses e nos outros não. Nos casos citados, porém, o valor sempre esteve acima do vencimento básico.
E essas variações não estão presentes somente nos salários do secretariado. Há casos de subsecretários que ganham bem mais que secretários. Por exemplo, Otto Furtado, subsecretário de Controles Urbanos, recebe salários que variam de R$ 12 a 15 mil. Os vencimentos do secretário de Obras, Paulo Maurício Ferrari, gravitam na casa dos R$ 11 mil.
O fato se repete com a subsecretária de Tecnologia de Informação, Claudinete Vicente Borges Ferreira, que mantém o salário na casa de R$ 10 mil.
Os dados de 2011 do Portal são ainda mais subjetivos e não discriminam nem os nomes dos servidores tampouco os “penduricalhos” pagos. Por exemplo, é possível saber que o secretário de Gabinete do prefeito recebeu, em setembro de 2011, R$ 14.980. Desse total, R$ 5.521,85 são referentes ao vencimento base e os outros R$ 9.458,82, que deixam o salário mais gordo, aparecem discriminado como “outros vencimentos”. Não se sabe quais.
Os secretários municipais de Desenvolvimento da Cidade e de Coordenação Política também receberam a maior bolada do item “outros vencimentos”. Por exemplo, o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Kleber Frizzera, recebeu de base R$ 2.533,72 e mais R$ 12.333,59, o que elevou o salário para R$ 14.867.
Independente dos salários pagos aos secretários serem justos ou não, o fato é que a discussão sobre reajuste deveria ser feita com mais critério e cuidado. A pouco mais de seis sessões para a atual legislatura encerrar seu mandato, é temerário que uma discussão cercada de polêmica e controvérsias seja votada a toque de caixa, como já sinalizam alguns vereadores.
Nota: O secretário de Desenvolvimento da Cidade, Kleber Frizzera, esclareceu que os valores pagos a ele, como revelados na matéria, não correspondem à realidade. Ele alega que recebe regularmente pouco mais de R$ 7 mil. Frizerra disse que iria solicitar ao setor responsável da prefeitura que corrigissse os valores lançados no Portal da Transparência, que estariam equivocados
