Polêmica sobre reputação ilibada não afasta Borges na disputa por vaga no TCE

O favoritismo do deputado estadual Sérgio Borges (PMDB) no plenário da Assembleia na corrida pela indicação à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) trouxe um novo tipo de pressão na disputa. Se antes o alvo dos ataques era o parlamentar, que não recuou em sua participação na disputa, a pressão recai agora sobre os colegas da Assembleia Legislativa. No entanto, os aliados do atual líder do governo na Casa rebatem as suspeições lançadas sobre a suposta falta de reputação ilibada do candidato.



Nos meios políticos, circulam as cópias de reportagens sobre as polêmicas em torno da indicação do ex-advogado-geral da União, Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009. Na época, a escolha do advogado foi alvo de questionamentos após a revelação de uma condenação contra Dias Toffoli por supostas irregularidades na contratação de seu escritório pelo governo do Estado do Amapá.



Mas apesar de ter sido obrigado a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos, a indicação de Dias Toffoli foi confirmada pelo Senado Federal. Naquela ocasião, o advogado fez questão de destacar que estava recorrendo da sentença de 1º grau e de que, como não havia uma condenação definitiva, seu nome não estaria descumprindo o requisito de “reputação ilibada”, como também prevê a Constituição Estadual na escolha de conselheiros para o TCE.



As semelhanças entre os dois casos têm sido citadas por aliados do peemedebista, que foi alvo de uma condenação pela suposta uso indevido de diárias da Assembleia entre os anos de 1999 e 2002. A defesa surge em um momento em que se tenta criar obstáculos a vitória eminente de Borges, que já contaria com a adesão de 15 colegas, na disputa pela vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Marcos Madureira.



Desde o início do processo, a candidatura de Borges enfrenta a resistência de grupos que temem a quebra da unanimidade do “novo” Tribunal de Contas. Contudo, nos últimos dias, o movimento de pressão saiu dos bastidores políticos e chegou até a imprensa local, que agora se volta contra a intenção dos deputados em eleger o colega – até o momento, candidato único no plenário.



Um dos sinais da pressão midiática apontados por fontes ligadas à Casa seria o artigo publicado nesta quinta-feira (6) do jornalista Eduardo Caliman, editor executivo do jornal A Gazeta, que fez uma série de ataques a pretensão de Borges se candidatar – muito embora o peemedebista não seja citada uma única vez em todo artigo.



Mesmo com as críticas direcionadas ao líder do governo – que seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que tem dispositivo diferente do que prevê a “reputação ilibada” –, o texto foi entendido na Casa como um possível recado para os parlamentares, que hoje se mostram dispostos a repetir a tese utilizada na aprovação da indicação do ministro da mais alta corte do Judiciário nacional.