Prefeitos recebem orientação para obras emergenciais pós-chuvas

O Tribunal de Contas do Estado (TCES) promove na próxima terça-feira (21) um encontro com prefeitos e equipes dos 54 municípios do Estado atingidos pelas fortes chuvas do final de 2013. O objetivo é orientar as administrações municipais sobre os procedimentos a serem adotados no processo de recuperação das cidades destruídas pela chuva.

 

Os prefeitos vão receber informações sobre contratação de obras e serviços no caso de emergência, quando é dispensada a realização de licitação. Também serão orientados sobe a inserção obrigatória de dados no Sistema Geo-Obras, que permitirá a fiscalização por parte do Tribunal.

 

Além do presidente do Tribunal, Domingos Taufner, que fará o pronunciamento de abertura do evento, também participam do encontro o governador Renato Casagrande e o presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Dalton Perim. 

 

Depois das apresentações será a vez das palestras e orientações das áreas técnicas às equipes municipais de como lidar com os recursos que serão liberados tanto em nível estadual, quanto em nível federal para atender ao plano de reconstrução do Estado, que foi apresentado aos prefeitos pelo governador Casagrande no início do mês. 

 

Embora  haja uma flexibilização da burocracia na liberação de recursos, o Tribunal de Contas fará uma rigorosa fiscalização da aplicação dos recursos para impedir que o dinheiro sofra algum desvio.

Durante as chuvas foram registradas 24 mortes, cerca de 60 mil pessoas ficaram desalojadas e desabrigadas; 54 dos 78 municípios do Estado decretaram estado de emergência. O Plano de Reconstrução do Estado prevê a construção de 1,5 mil casas, 375 pontes, recuperação de 750 quilômetros de estradas, além de escolas, unidades de saúde e outros prédios públicos que precisarão de reformas.



O governo estima um investimento de R$ 540 milhões na recuperação dos danos, dos quais R$ 152 milhões serão, inicialmente, empregados pelo governo federal. O número pode aumentar após técnicos do governo federal analisarem a situação dos municípios.