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Royalties: protesto aumenta poder de negociação por compensações

O governador Renato Casagrande participa na tarde desta segunda-feira (26) de uma manifestação promovida pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Os dois estados que vão perder recursos federais de grande volume a partir de 2013 estão mobilizados para pedir à presidente Dilma Rousseff que vote a proposta aprovada na Câmara no último dia 6, que redistribui os royalties de petróleo. O esperneio de Rio de Janeiro e Espírito Santo pode ter um outro objetivo, criar uma pressão popular para que as medidas compensatórias, que já são estudadas pelo governo federal, aumentem.

Apesar de não ter uma opinião formada sobre a matéria aprovada na Câmara, a presidente Dilma Rousseff pensaria em baixar uma Medida Provisória dando aos estados prejudicados com a nova divisão dos royalties contrapartidas.

A manifestação deve encher a avenida Rio Branco, uma das principais do centro do Rio. O governo do Rio intensificou o convite à população nos últimos dias espalhando faixas por toda a cidade, convocando a sociedade a participar do evento, que tem como ponto de encontro a Candelária. O governador Casagrande participa do evento acompanhado de prefeitos eleitos que serão afetados pela medida, da bancada capixaba e de empresários.

Apelidado de “Veta, Dilma”, o protesto vai atrair caravanas de moradores das cidades da região norte, que sofrerão as maiores quedas de receita com a aprovação do projeto. A manifestação será a terceira no Rio contra a redistribuição dos royalties desde que diferentes projetos de lei sobre o tema começaram a tramitar no Congresso em 2009.

Apesar do empenho do governador Renato Casagrande na movimentação para que o projeto seja vetado pela presidente, a impressão é que as perdas são um fato consumado e que o governo do Estado entende esse momento e se prepara para os anos de dificuldade pela frente.

Ainda que a presidente contrarie outros 24 estados, mais o Distrito Federal, e proteja os interesses do Espírito Santo e Rio de Janeiro, a tendência é de que o veto presidencial seja derrubado na Câmara. Neste caso, caberá aos estados recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a situação.

Essa medida também não soluciona o problema, já que neste caso, as bancadas dos demais estados também já têm alternativa, com a possibilidade de criar uma Emenda Constitucional que garanta a nova divisão dos recursos.

 

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