Senado pode votar nesta terça novos critérios do Fundo de Participação

O Senado pretende concentrar nesta terça-feira (26) as votações sobre o novo critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).  A análise da proposta, que beneficia o Espírito Santo depende, porém, da liberação da pauta trancada pela Medida Provisória (MP) 586/2012, que trata do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa.

Assim que a pauta for liberada, os senadores ficarão livres para examinar o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos sobre o FPE, que tramitam na Casa. Caso seja aprovado o substitutivo, o Espírito Santo ganha com a mudança. Segundo o parecer do senador baiano, o bolo será repartido até 2017 de acordo com dois critérios: população e renda familiar per capita.



Mas segundo matéria publicada no site do Senado, a votação não está totalmente consolidada, já que há muitas divergências entre os senadores. Por sugestão de parlamentares, a sessão desta terça-fera (26) pode ser a primeira com debate temático, conforme proposta anunciada pelo presidente Renan Calheiros em fevereiro e posteriormente aprovada em Plenário. Parte dos senadores sugeriu, porém, que a votação só ocorra só em abril.



Pela proposta de Pinheiro, os novos critérios do FPE, garantem a cada estado um piso igual aos valores atualmente distribuídos. Se houver sobra, aí sim será analisada o tamanho da população e da renda per capita. Os estados receberão um valor inversamente proporcional a esses dois pontos.



O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) vem negociando uma emenda na qual acrescenta como critério de repartição a extensão territorial do estado. A proposta recebeu apoio de senadores em Plenário na última quinta-feira (21). Caso o projeto seja aprovado nos critérios apresentados por Walter Pinheiro, o Estado terá um ganho de R$ 200 milhões em 2015.