O pedido de recomposição de quórum e a derrubada da sessão ordinária desta terça-feira (13) virou alvo de polêmica na Assembleia Legislativa. A reunião foi encerrada com apenas cinco minutos devido ao número insuficiente de deputados em plenário. Diante do eventual desgaste junto à opinião pública, a Mesa Diretora convocou uma sessão extraordinária para as 16 horas, porém, o clima de mal-estar entre os parlamentares continuou.
Durante a nova reunião, o principal alvo dos pronunciamentos foi o deputado Euclério Sampaio (PDT), que fez o pedido de recomposição de quórum pouco momentos após a abertura da sessão ordinária “relâmpago”, que tem início às 15 horas, de acordo com o Regimento Interno. No momento, era realizada a leitura de um versículo da Bíblia e, em seguida, haveria a leitura da ata da sessão anterior. Contudo, após a verificação do quórum, não havia pelo menos dez deputados – um terço da Casa em plenário.
Enquanto a reunião na Assembleia era encerrada pela deputada Janete de Sá (PMN), que presidia os trabalhos – nem o presidente Erick Musso ou vice Marcelo Santos (ambos do PMDB) foram vistos no local –, um grupo de parlamentares estava participando de uma solenidade no Palácio Anchieta. O evento no gabinete do governador Paulo Hartung (PMDB) tratava da liberação de recursos para hospitais filantrópicos. Estavam por lá os deputados peemedebista Hércules Silveira, Gildevan Fernandes e Luzia Toledo, além de Eliana Dadalto (PTC) e Dary Pagung (PRP).
Outros deputados que não conseguiram registrar presença na sessão ordinária estavam dentro do prédio da Assembleia, mas longe do plenário durante a recomposição do quórum. Os deputados Nunes e Padre Honório (ambos do PT) participam da reunião da Comissão de Cidadania com um grupo de idosos. Na sessão extraordinária, o Padre Honório era um dos mais revoltados com a atitude de Euclério, culpado pelos seus colegas de ter causado uma saia justa ao Poder Legislativo.
O mesmo tom de indignação foi registrado nas falas dos deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e Hércules. Esse último chegou a pedir à Mesa que cortasse o seu ponto no dia de hoje. O peemedebista lamentou o episódio e disse que perdeu seu discurso (ao longo dos dez anos de atuação na Assembleia, o deputado nunca havia faltado). Depois, Hércules disparou contra o pedetista: “Ele se gaba de ser o primeiro, mas também é o primeiro a ir embora. Isso aqui não é lugar de brincadeira, de molecagem”, atacou.
Já Enivaldo classificou a atitude de Euclério como “infantil”. Ele disse que a atitude prejudicava a imagem de todos os deputados, bem como da Casa. Segundo secretário da Mesa, o deputado sugeriu mudanças no Regimento e, em tom nada democrático, declarou que se estivesse no comando da sessão naquele momento não atenderia ao pedido para recomposição de quórum. Enivaldo defendeu ainda uma atitude mais corporativista dos deputados. “Se fosse um conselheiro do Tribunal de Contas que não fosse trabalhar uma semana, os colegas o protegeriam”, comparou o parlamentar, que é membro aposentado daquela Corte.
Apesar do tom inflamado dos pronunciamentos, somente a deputada Luzia Toledo não poupou críticas ao deputado Sérgio Majeski (PSDB), que estava presente no momento da recomposição do quórum e registrou presença. A peemedebista lamentou a falta de compreensão dos colegas e citou que estava participando de agendas desde o início do dia. Já o tucano lembrou que várias vezes as sessões foram derrubadas a pedido do líder do governo, quando há matérias de deputados na pauta e não existe interesse do Palácio Anchieta em votá-las.
Majeski também destacou a obrigatoriedade da presença dos parlamentares em plenário desde o início da sessão: “Se o governo marca uma agenda justamente no horário da sessão, então não dá para o deputado ir”, cravou. O tucano ressaltou a importância de respeito ao Regimento Interno até para evitar novos desgastes.
Polêmicas à parte, a sessão extraordinária prosseguiu com a votação do projeto que garante maior flexibilidade ao policial militar na hora da compra de seu fardamento. A matéria institui o auxílio de até 100% do custo para policial militar, agente penitenciário e agente de escoltas e vigilância penitenciário que for remanejado. Atualmente, o Estado cobre apenas metade do valor nesses casos. Membro da Comissão de Segurança da Casa, Euclério Sampaio não estava mais presente na hora da discussão no colegiado. O texto do projeto de lei foi aprovado em votação simbólica.
