TRE começa a julgar disputa por vaga na Assembleia nesta segunda

A ação movida pelo vereador de Colatina, Olmir Castiglioni (PSDB) pedindo a perda do mandato do deputado estadual Paulo Roberto (PMDB) por infidelidade partidária entra na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (3).

A relatora do caso, a juíza Raquel Durão Correia Lima, e o revisor, Júlio Cesar Costa de Oliveira, já emitiram seus votos e agora caberá ao plenário do Tribunal decidir com quem ficará a vaga que vem sendo disputada desde o início do ano, quando Paulo Roberto tomou posse na Assembleia.



O processo começou a tramitar no Tribunal Regional Eleitoral em fevereiro deste ano e o encaminhamento para a pauta de julgamento foi definido na última segunda-feira (27). O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) foi pela improcedência da inicial. Resta saber se o plenário vai concordar com o parecer, mantendo Paulo Roberto no mandato ou se vai rejeitar a opinião do MPE, dando a vaga ao tucano.



A discussão sobre a vaga na Assembleia surgiu com a vacância de três deputados eleitos pela coligação PSDB-DEM-PPS-PMN – Rodney Miranda (DEM), Luciano Rezende (PPS) e Luciano Pereira (DEM), que deixaram o plenário no início do ano, vitoriosos na eleição municipal do ano passado.



Duas vagas foram ocupadas sem problemas, mas a terceira foi contestada porque o suplente, Paulo Roberto, migrou depois da eleição de 2010 do PMN para o PMDB. Castiglioni, o suplente seguinte na lista do TRE reivindicou a vaga para o PSDB, alegando que ao mudar de partido, Paulo Roberto cometeu infidelidade partidária.



Nos meios políticos, a entrada do peemedebista na Assembleia no lugar do tucano atendia a interesses políticos diferentes. Além de ser o antigo líder do governo Paulo Hartung, Paulo Roberto tem influência no meio empresarial.



Já o tucano teria sido desencorajado pelo próprio partido a cobrar a vaga. O julgamento do caso no plenário do TRE colocará um ponto final na discussão sobre a vaga.