A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Rocha, termina neste fim de semana (13 e 14) o levantamento do quadro de demandas e dependendo do volume de processo, a ministra já avisa: poderá convocar sessões extraordinárias no decorrer da semana.
A convocação aos ministros pode ser necessária, como informa o site do TSE, para fazer frente à demanda de recursos pendentes em julgamento em relação às eleições municipais deste ano. A possibilidade de convocação extraordinária já foi comunicada aos ministros.
No Espírito Santo, as decisões do TSE são importantes porque podem mudar o comando de alguns municípios capixabas. Neste ano, a Justiça eleitoral recebeu, desde julho, quando começou o período eleitoral, mais de 480 mil pedidos de registro de candidatura de pessoas que pretendiam concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o País.
Entre eles está o recurso do prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), que tenta validar a votação acachapante que recebeu no último domingo (7) e que está, por enquanto, anulada. Em Pedro Canário, norte do Estado, o prefeito Antônio Fiorotti (PSB), vive situação semelhante.
Em Conceição da Barra, o prefeito Jorge Donati (PSDB) teve candidatura liberada pela Justiça, mas em caráter liminar, falta a avaliação da Corte sobre o mérito do recurso. Outros candidatos capixabas, além desses também engrossam a lista de recursos a serem julgados pelo TSE.
Os pedidos que hoje estão na fila de julgamento do TSE, já foram analisados pelos juízes eleitorais e os recursos encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados.
Após o julgamento dos recursos pelos TREs, cerca de oito mil candidatos recorreram novamente, agora ao Tribunal Superior Eleitoral. Os recursos chegaram ao TSE a partir de setembro, que vem julgando os casos referentes às eleições 2012 nas sessões plenárias, às terças e quintas-feiras, e diariamente em decisões monocráticas dos ministros que integram a Corte.
