Sexta, 03 Mai 2024

TSE já gastou mais de R$ 1,3 milhão com eleições extemporâneas

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já desembolsou mais de R$ 1,3 milhão com 26 eleições extemporâneas realizadas entre fevereiro e março deste ano no Brasil. O tribunal divulgou nesta segunda-feira (29) o valor gasto com as eleições municipais deste ano. A primeira eleição suplementar foi realizada em Guarapari. 
 
Como o então prefeito Edson Magalhães venceu o pleito, mesmo tendo a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, com mais de 50% dos votos em outubro do ano passado, uma nova disputa foi marcada para o dia 3 de fevereiro. Da disputa saiu vencedor o candidato do DEM, Orly Gomes, que teve o apoio de Magalhães. 
 
Além de Guarapari, foram realizadas eleições suplementares em outros 25 municípios brasileiros: Novo Hamburgo, Eugênio de Castro, Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva, no Rio Grande do Sul; Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará, em Santa Catarina; Camamu e Muquém do São Francisco, na Bahia; Bonito e Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul; Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel, no Rio Grande do Norte; Fernão, Coronel Macedo e Eldorado, em São Paulo; Joaquim Távora, no Paraná; Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas, em Minas Gerais; e Pedra Branca do Amapari, no Amapá.
 
Segundo informações do site do TSE, a organização de uma nova eleição é de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o apoio financeiro e logístico fica por conta do TSE. Em outubro de 2012, foram realizados pleitos em 5.568 municípios. No entanto, os eleitores de dezenas de cidades tiveram de retornar às urnas este ano para participar de novas eleições para o cargo de prefeito, uma vez que nesses locais a votação de outubro passado teve de ser anulada pela Justiça Eleitoral.
 
A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por prática de alguma irregularidade ou crime eleitoral, de acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), ou de delito previsto na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990). Desde 2008 foram realizados 179 novos pleitos eleitorais. 

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