Dos 15 vereadores de Vitória, apenas o autor da solicitação, Roberto Martins (PTB), assinou o documento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na liberação de verbas da Prefeitura de Vitória pela Liga do Grupo Especial (Liesge) para o Carnaval no Sambão do Povo.
Martins está de posse de documentos que comprovariam as irregularidades, entre elas, o pagamento de pedágio. Ele tem cópias de cheque e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela Prefeitura, o Ministério o Público e os presidentes das duas ligas das escolas, a Liesge e a Lieses, cabendo à Liesge receber os recursos da Prefeitura e repassá-los a cada escola.
“Nós recebemos inúmeras denúncias de má utilização dos recursos repassados pelo Município de Vitória à Liesge’, afirma o vereador.
Segundo ele, primeiro foram vários presidentes de escolas de samba que alegaram que o ágio cobrado pela Liesge no valor dos repasses das premiações não estava previsto no Edital.
Mas, para a instauração da CPI, segundo preceito constitucional, é necessário a assinatura de pelo menos um terço do Legislativo.
“Parece senso-comum que os parlamentares da cidade de Vitória não estão querendo investigar a fundo esta questão; lógico, temem a opinião pública e as retaliações da PMV”, criticou Roberto Martins.
Além disso, afirma Ro vereador, chegou até ele uma representação ao MP, em que já estaria demonstrada a prática de irregularidades na própria formação da Liesge.
“Me parece muito suspeito que a Prefeitura tenha firmado essa parceria com a Liesge, mesmo sabendo que havia irregularidades quanto à constituição da entidade, num prazo inferior a um ano (sendo que a lei exige prazo maior). Precisamos da CPI justamente para poder aprofundar essa investigação”, denuncia Roberto Martins.
O pedido de instauração da CPI ficou decidido depois da análise de documentos apresentados na reunião convocada pelo vereador na última sexta-feira (2) com presidentes de escolas de samba.
O presidente da Liesge, Rogério Sarmento, encarregado pela distribuição dos recursos repassados pela Prefeitura de Vitória às escolas, não compareceu.
De acordo com o vereador, os próprios presentes à reunião, que pedem para não ser identificados, estariam sofrendo ameaças..
As denúncias sobre supostas irregularidades surgiram por meio de uma denúncia o presidente da escola Pega no Samba, Alex Santos.
Segundo ele, a Liesge teria exigindo um montante de 40% dos recursos públicos transferidos pela Prefeitura às agremiações para liberação das quantias que caberia a cada uma. Por esse critério, cada escola teria que repassar à Liesge o valor de R$ 113 mil de R$ 297,8 mil disponibilizados para cada escola do grupo especial.
Martins já havia apresenado requerimento à Câmara para investigar as denúncias, que vieram à tona pela imprensa contra o presidente da Liesge, Rogério Sarmento. O caso também é apurado pelo Ministério Público Estadual (MPES).