Senado pode votar MP que institui o programa Mais Médicos nesta terça-feira

A Medida Provisória (MP) 621/13, que institui o programa federal Mais Médicos está trancando a pauta de Senado. A matéria foi lida em Plenário na sessão da última quinta-feira (10), um dia após ter sido aprovada na Câmara Federal na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/21013. Como o projeto chegou ao Senado 94 dias após a edição, o trancamento da pauta foi obrigatório. 

 

Para esta terça-feira (15) está prevista a realização de uma sessão plenária em que o PLV pode ser votado. O relator da matéria, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apoiou integralmente o projeto aprovado na Câmara na última quarta-feira (9), que passou para o Ministério da Saúde a incumbência de emissão dos registros provisórios dos médicos com diplomas emitidos por instituições estrangeiras. A emissão era o principal motivo de impasse entre o governo federal e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), que estavam negando os registros sem a prova de revalidação dos diplomas. O CRM-ES era uma das entidades que negava os registros provisórios. 

 

Os 750 médicos cubanos que chegaram ao Estado iniciaram, nesta segunda-feira, a segunda semana do módulo de avaliação que tem duração total de três semanas em Guarapari. Além das aulas de Saúde Pública e Língua Portuguesa, os médicos também devem visitar unidades de atenção básica à saúde tanto em Guarapari quanto em municípios vizinhos, como Anchieta, no sul do Estado. 

 

A vinda dos médicos cubanos foi viabilizada por um acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Em todo o País, cerca de dois mil profissionais foram recepcionados e devem passar pelos módulos de avaliação. 

 

No Espírito Santo 55 municípios aderiram ao programa - 71% do total de prefeituras do Estado. Juntas, estas cidades apresentaram demanda e capacidade para terem 510 médicos atuando na atenção básica.