Sindsaúde pede audiência com secretário de Saúde sobre abusos contra servidores
Perseguições, demissões, assédios morais, salários menores e em atraso, falta de materiais e insumos, e negação de pagamento de insalubridade. Abusos contra os direitos dos trabalhadores têm ocorrido sistematicamente em pelo menos quatro hospitais estaduais, segundo denúncias feitas ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde/ES): Hospital Estadual Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, e os hospitais Estadual de Urgência e Emergência (HEUE) e Central (HEC), ambos em Vitória.
Das quatro unidades denunciadas, uma, o HEC, é gerida pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde (iNOVA Capixaba). As demais são administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSSs), sendo a Associação Evangélica Beneficente do Espírito Santo (Aebes) responsável pelo HEUE e Jayme; e o Instituto Acqua pelo Himaba desde março, após intervenção direta da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), em função de desvios de contrato cometidos pela OSS anterior, o Instituto Gnosis.Sobre elas, a entidade quer tratar diretamente com o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, em uma audiência que é solicitada com urgência. "O que a secretaria tem para informar sobre o que os trabalhadores têm denunciado que essas empresas fazem nesses hospitais? A Sesa enviou fiscalização? Precisamos de providências. Se o secretário não se responsabilizar, vamos falar diretamente com o governador", afirma a presidente do Sindsaúde, Geiza Pinheiro.
As direções dos hospitais elencados, conta Geiza, têm realizado práticas antissindicais, que ferem a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 1952, impedindo assim, o alcance do chamado "Trabalho Decente", conceito criado pela entidade em 1999 para designar o "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna".
"As chefias dos hospitais não deixam o sindicato entrar no hospital sem estar acompanhado da gerência. Se a portaria comunica que é o sindicato, alguém desce e fala que não pode entrar. Não deveria ser assim. No sindicato, além de sermos representantes da categoria, fazemos parte do controle social, dos conselhos estadual e municipais de saúde. Nós somos fiscalizadores, temos o direito de entrar em hospitais públicos e privados", expõe.
"Os trabalhadores têm medo de passar informações para gente até anonimamente, porque as chefias descobrem e fazem perseguições e demissões, como aconteceu no Himaba, onde trabalhadores questionaram atraso de salário e más condições de trabalho. O sindicato pediu à gerência do Himaba que tomasse providências e eles ficaram monitorando, quando alguém saía do hospital para conversar com o sindicato. Uma pessoa foi mandada embora, depois de tirarem foto da servidora entregando ficha de filiação dela no sindicato. Nosso jurídico está dando assistência a ela. É direito do trabalhador se manifestar, procurar seu direito quando é prejudicado", relata a líder sindical.
No Jayme também há muitos relatos graves, conta Geiza. "Muita reclamação dos trabalhadores que não podem passar nenhuma informação para o sindicato sobre o hospital. A gente entende que, quando um trabalhador comenta alguma coisa, é porque está acontecendo sim, é alguém que tem coragem de falar no meio da maioria que tem medo de perder o emprego", pondera.
No HEUE, três servidores foram demitidos porque participaram do movimento sobre valor do salário e a insalubridade, no início do ano, prossegue a sindicalista. O questionamento dos funcionários foi reforçado pelo Sindsaúde, até como forma de proteger os trabalhadores. A Aebes, ao assumir o hospital, em janeiro, passou a pagar um salário menor que a OSS anterior, e baixou o pagamento da insalubridade para 20% ao invés de 40%, e apenas para alguns setores, o que contraria a Recomendação nº 12/2020, feita pelo CES/ES, em atendimento à reivindicação do sindicato.
A Recomendação é direcionada ao governo estadual, às prefeituras e aos estabelecimentos públicos e privados de saúde, para que "promovam o pagamento de Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) a todos os profissionais, trabalhadores e colaboradores da Saúde durante o período em que vigorar o Decreto 4593-R, de 13 de março de 2020, que decretou Estado de Emergência em Saúde Pública no Estado, em face à pandemia de Covid-19 no Espírito Santo".
Geiza lamenta que a vulnerabilidade dos trabalhadores tem dificultado tanto a defesa de seus direitos. "Se a direção do hospital diz que quem não estiver satisfeito que vá embora, porque tem um monte de gente querendo aceitar, como é que elas vão dizer que não querem, arriscar perder o emprego? A maioria são mulheres e arrimos de família!".
As direções dos hospitais elencados, conta Geiza, têm realizado práticas antissindicais, que ferem a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 1952, impedindo assim, o alcance do chamado "Trabalho Decente", conceito criado pela entidade em 1999 para designar o "trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna".
"As chefias dos hospitais não deixam o sindicato entrar no hospital sem estar acompanhado da gerência. Se a portaria comunica que é o sindicato, alguém desce e fala que não pode entrar. Não deveria ser assim. No sindicato, além de sermos representantes da categoria, fazemos parte do controle social, dos conselhos estadual e municipais de saúde. Nós somos fiscalizadores, temos o direito de entrar em hospitais públicos e privados", expõe.
"Os trabalhadores têm medo de passar informações para gente até anonimamente, porque as chefias descobrem e fazem perseguições e demissões, como aconteceu no Himaba, onde trabalhadores questionaram atraso de salário e más condições de trabalho. O sindicato pediu à gerência do Himaba que tomasse providências e eles ficaram monitorando, quando alguém saía do hospital para conversar com o sindicato. Uma pessoa foi mandada embora, depois de tirarem foto da servidora entregando ficha de filiação dela no sindicato. Nosso jurídico está dando assistência a ela. É direito do trabalhador se manifestar, procurar seu direito quando é prejudicado", relata a líder sindical.
No Jayme também há muitos relatos graves, conta Geiza. "Muita reclamação dos trabalhadores que não podem passar nenhuma informação para o sindicato sobre o hospital. A gente entende que, quando um trabalhador comenta alguma coisa, é porque está acontecendo sim, é alguém que tem coragem de falar no meio da maioria que tem medo de perder o emprego", pondera.
No HEUE, três servidores foram demitidos porque participaram do movimento sobre valor do salário e a insalubridade, no início do ano, prossegue a sindicalista. O questionamento dos funcionários foi reforçado pelo Sindsaúde, até como forma de proteger os trabalhadores. A Aebes, ao assumir o hospital, em janeiro, passou a pagar um salário menor que a OSS anterior, e baixou o pagamento da insalubridade para 20% ao invés de 40%, e apenas para alguns setores, o que contraria a Recomendação nº 12/2020, feita pelo CES/ES, em atendimento à reivindicação do sindicato.
A Recomendação é direcionada ao governo estadual, às prefeituras e aos estabelecimentos públicos e privados de saúde, para que "promovam o pagamento de Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) a todos os profissionais, trabalhadores e colaboradores da Saúde durante o período em que vigorar o Decreto 4593-R, de 13 de março de 2020, que decretou Estado de Emergência em Saúde Pública no Estado, em face à pandemia de Covid-19 no Espírito Santo".
Geiza lamenta que a vulnerabilidade dos trabalhadores tem dificultado tanto a defesa de seus direitos. "Se a direção do hospital diz que quem não estiver satisfeito que vá embora, porque tem um monte de gente querendo aceitar, como é que elas vão dizer que não querem, arriscar perder o emprego? A maioria são mulheres e arrimos de família!".
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