Sábado, 20 Abril 2024

​Após protesto, peritos são convocados pela Corregedoria da PC

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Após o protesto realizado nessa quarta-feira (9), cinco peritos foram convocados para comparecer à Corregedoria Geral da Polícia Civil e prestar informações sobre supostas irregularidades na condução do ato. A situação foi classificada pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos) como uma tentativa de intimidação da categoria.

Uma das irregularidades seria a utilização de viaturas da Perícia no ato. A outra, a de um caixão do Departamento Médico Legal (DML), que foi queimado em protesto contra "a morte da Perícia no Espírito Santo". 

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Além disso, a apresentação das sugestões de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e de Lei Complementar para o secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Ramalho, prevista para a próxima quinta-feira (17), foi desmarcada, sem previsão de nova data. As iniciativas são fruto do Grupo de Trabalho (GT) para proposta de autonomia da Perícia. "Pode ser uma retaliação, prejudicando a autonomia da Perícia", ressalta o presidente do Sindiperitos, Tadeu Nicoletti.

Ele explica que o caixão foi doado por uma funerária para a realização do protesto. Inclusive, acrescenta, outros dois também já foram doados para manifestações futuras.

Quanto à utilização das viaturas, o dirigente sindical esclarece que foi para organizar o trânsito e garantir a segurança dos manifestantes e transeuntes. "A Polícia Civil, por exemplo, quando faz manifestação, também utiliza viatura para questão de segurança, faz passeata uniformizados, e ninguém questiona", compara.

Os cinco peritos foram avisados na noite dessa quinta-feira (10) que deveriam comparecer à Corregedoria nesta sexta-feira (11) para prestar informações, prazo este que também é alvo de críticas do sindicato, por ter sido muito curto. A entidade colocou seu setor jurídico à disposição dos trabalhadores, conseguindo adiar para a próxima semana, sem data definida, a ida dos servidores ao órgão. O advogado do Sindiperitos também solicitou acesso ao procedimento, classificado pela entidade como "inquisitorial e arbitrário".

Tadeu afirma que os cinco peritos convocados foram escolhidos de maneira aleatória. "É para fazer pressão na Perícia. Por isso que a Perícia quer vida própria. Questionam a utilização das viaturas, queriam que a gente deixasse 200 peritos expostos durante a manifestação...é só para fazer terror em cima dos servidores, mas isso deixa os peritos com mais vontade de estar nas ruas, isso só acirra os ânimos", desabafa.


A manifestação dessa quarta-feira aconteceu após uma assembleia, cuja realização foi deliberada como resultado do anúncio de reajuste de 6% para todos os servidores públicos estaduais, mais 4% para o pessoal da área de segurança pública, totalizando 10%,
conforme informado pelo governador Renato Casagrande (PSB) em 31 de janeiro.

O anúncio foi recebido com surpresa pelos peritos, uma vez que as negociações para que o salário dos peritos chegasse, pelo menos, mais próximo da média nacional, estavam sendo feitas junto à Secretaria da Casa Civil (SCV) e à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).

Assembleia

Durante a assembleia realizada na quarta-feira, os peritos decidiram que darão início, de imediato, à Operação Prova Legal, ou seja, realizarão seus trabalhos "de forma pormenorizada, cumprindo todos protocolos técnicos". De acordo com Tadeu, muitas vezes os peritos deixam de realizar algumas ações, como exames, para dar mais agilidade ao trabalho diante da falta de profissionais, o que não será mais colocado em prática.

A concretização das demais deliberações depende se, até a próxima segunda-feira (14), a gestão estadual irá dar uma resposta aos trabalhadores sobre suas demandas, que não se resumem à questão salarial, englobando também a autonomia da Perícia Oficial de Natureza Criminal.

Se o governador Renato Casagrande não se pronunciar até lá, os peritos sinalizam pedir exoneração de todas chefias, inclusive da Superintendência, sem que nenhum outro servidor assuma os postos, conforme decidido na assembleia.

Além disso, a categoria dará início a uma série de manifestações de rua. A primeira será na terça-feira (15), em frente ao Palácio da Fonte Grande, no Centro de Vitória. Eles também realizarão manifestações nas inaugurações do Sistema de Informatização da Identificação Civil Criminal e do Sistema de Comparação Balística. Ao todo, relata Tadeu, são 10 inaugurações, mas sem data anunciada. A estimativa é de que a primeira seja ainda em fevereiro.

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