Ulysses Raposo levantou o debate na Assembleia Legislativa sobre a pauta, que é antiga entre os pescadores
Ulysses Raposo levantou o debate na Assembleia Legislativa sobre a pauta, que é antiga entre os pescadores
Divergência sobre número máximo de embarcações foi sanada. Texto deve ter consenso também na plenária do Compesca
Grupo de Trabalho vai finalizar o texto e levá-lo à apreciação da plenária do Comitê, seguido de envio para Brasília
Objetivo é atualizar minuta de portaria já elaborada sobre pesca assistida, que inclui regulamentação detalhada
Sindicato realiza demonstração de pesca assistida em Camburi e aguarda adequação do decreto municipal
Plenária do dia 15 vai encaminhar sobre "ordenamento da pesca na baía do Espírito Santo"
Pescadores se reúnem com ambientalistas e Compesca para gestão ambiental e pesqueira ampla em Vitória
Ação está agendada para o feriado de 7 de setembro e é aberta a toda população e ONGs ambientalistas
Pescador convida ambientalistas a embarcarem em estudo do Compesca para conhecer a pesca assistida
Pescador Valquírio atuou por três anos com órgãos ambientais para elaborar minuta de normativa da pesca assistida
Prefeitura e sindicato organizam o evento. Decreto de regulamentação tende a ser construído junto com o Compesca
Submissão ao prefeito Pazolini ficou nítida, pois projetos sobre o mesmo tema estão parados na Casa há um mês
Secretário-executivo do Compesca comemora entrada da Prefeitura de Vitória na discussão sobre pesca assistida
Pazolini assinou projeto de lei para se redimir dos 72 dias de sofrimento imposto aos trabalhadores do mar
Protocolado por André Brandino, PL aponta inconstitucionalidade da lei e busca proteção ambiental e social
Revogação imediata da Lei Municipal 9077, por inconstitucionalidade, foi um dos encaminhamentos
Em reunião prévia à audiência pública, pescadores apresentam ajustes necessários à lei que os criminalizou
Pescadores obtêm compromisso de vereadores com audiência pública para discutir legislação que criminaliza a pesca
Está nas mãos da Câmara e Prefeitura manter a criminalização da profissão ou implementar uma alternativa técnica
Pescadores realizam protestos e se reúnem com autoridades nesta segunda visando ajustar leis criadas sem diálogo