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Tag: STF

Movimentos sociais realizam ato da Campanha Despejo Zero na Assembleia

Mobilização nacional pede ao STF que prorrogue proibição de despejos para além de 31 de março Movimentos sociais do campo e da cidade prometem lotar o...

STF suspende normas de decreto presidencial que permitia empreendimentos em cavernas

Ministro Ricardo Lewandowski atendeu a uma ADPF da Rede. Decreto também foi contestado por Ação de Contarato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal...

Casagrande sanciona lei e reajuste para professores começa já em novembro

Novo Plano de Carreira foi aprovado na Assembleia no primeiro dia de tramitação e sancionado pelo governador imediatamente Redes sociais O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, no...

Governo propõe reajuste médio de 18% para magistério e de 25% no subsídio inicial

Projeto de lei foi encaminhado à Assembleia, com base no novo Fundeb e aval do Tribunal de Contas Foto: Hélio Filho/Secom O governador Renato Casagrande (PSB)...

Violações contra povos indígenas no Brasil serão levadas à ONU

Uma das falas será contra o Marco Temporal, que pode afetar terras demarcadas no ES e em todo o país Leonardo Sá Organizações indígenas denunciarão o...

Após voto favorável de Nunes Marques, julgamento do Marco Temporal é suspenso

Liderança capixaba Vilson Jaguareté acredita que demora pode ser tentativa de desmobilizar a luta indígena Na tarde desta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o...

Nunes Marques inicia voto sobre Marco Temporal no Supremo

Nesta quinta, o ministro começou a ler o voto que será continuado no próximo dia 15. Posição de Fachin foi comemorada em Brasília Em mais um dia...

​Após mais uma suspensão, análise do Marco Temporal será retomada nesta quinta

Com manifestantes do Espírito Santo, mais de 4 mil mulheres indígenas acompanham a decisão do STF Pela quarta semana consecutiva, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

‘Foi uma surpresa’, diz indígena sobre posição de Aras contra Marco Temporal

Jaguareté lembra que o procurador-geral é indicado por Bolsonaro, que conduz agenda andi-indígena O posicionamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, no julgamento do Marco...

Movimento estudantil comemora voto favorável à isenção de taxa no Enem

Ação ajuizada por entidades começou a ser julgada no STF nesta quinta, com relatoria favorável de Dias Toffoli Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta...

​Julgamento sobre Marco Temporal será retomado no dia 8 de setembro

Procurador-geral da República se posicionou nesta quinta contra a tese que ameaça as terras indígenas A análise do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi...

Unidades socioeducativas do Estado não ultrapassam 100% de lotação

Índice atende ao que foi determinado há um ano com a aprovação do Habeas Corpus Coletivo  A aprovação do Habeas Corpus Coletivo 143.988, que determina...

​’Estão querendo nos cansar’, critica indígena de Aracruz em relação ao Marco Temporal

Julgamento da tese que ameaça as terras indígenas foi novamente adiado pelo STF e só será retomado no dia 1º Apib O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu...

Ressarcimento de R$ 6 bilhões da Educação é pedido em PEC de Majeski

Objetivo é recuperar valor não investido nos últimos dez anos por meio de manobra declarada ilegal pelo STF Já tramita na Assembleia Legislativa a Proposta...

​Ministro cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou verbas do Estado

Ação movida pelo governo que envolve a Pró-Saúde violou decisão do STF, aponta Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Indígenas protestam em Aracruz contra o ‘marco temporal’

Tese que ameaça terras indígenas é julgada no Supremo Tribunal Federal Enquanto indígenas de todo o Brasil se manifestam em Brasília, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em...

‘Plano aperfeiçoado’ do Supremo e CNJ segue sem participação dos atingidos

Repactuação das medidas de reparação está prevista no TAC-Gov, mas mediante assessorias técnicas aos atingidos Leonardo Sá Segue, sem a participação dos atingidos, a construção de...

TCE não vai mais permitir que Estado pague inativos com orçamento da Educação

"Conselheiros Aboudib e Chamoun chegaram a dizer que a Educação não precisa de todo esse dinheiro", denuncia Majeski Leonardo Sá Por força de uma decisão do...

STF solicita à Presidência da República que se manifeste em ação sobre lockdown nacional

Ação é movida pela Abrasco e mais 17 entidades e pede lockdown de 21 dias, com auxílio mínimo de R$ 600 Marcello Casal Jr/ Agência Brasil O...

Enfermeiros e técnicos em saúde apoiam punição para profissional que recusar vacina

Medida é repudiada por conselho e associação de médicos, que consideram "vexatório" cortar salário Sesa Enfermeiros e servidores técnicos de saúde do Espírito Santo apoiam a...

Atingidos no Rio Doce pedem garantia de direitos como ocorre em Brumadinho

Pedido é feito aos governadores Casagrande e Zema (MG), que participaram de reunião com STF e mineradoras Leonardo Sá/Governo de MG Um apelo aos governadores do...

Uso de armas de fogo por agentes socioeducativos deve ser proibido no ES

Entidades acreditam que decisão do STF para Santa Catarina também será aplicada em PLC que tramita no Estado Dispositivos da Lei Complementar Estadual...

STF proíbe despejos de quilombolas e exige plano nacional de imunização

Decisão beneficia comunidades ameaçadas no ES pela Suzano. Levantamento da população a ser vacinada prossegue Na defesa dos princípios constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Supremo nega revisão de nomeações para reitorias de instituições federais

Ethel Maciel, a mais votada da Ufes, afirma que o grupo já se articula para reverter a decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido...

Quilombolas fazem levantamento populacional para implementar vacinação prioritária

Em paralelo, STF julga ação que pede plano emergencial de enfrentamento à Covid-19 nos quilombos Divulgação/ Africanidades Transatlânticas As comunidades quilombolas realizam um levantamento populacional para subsidiar...

Justiça é acionada para barrar reeleição de Erick Musso na presidência da Ales

O deputado Erick Musso recebeu 28 dos 30 votos e apenas dois contrários Ellen Campagnaro/Ales A proibição de reeleição do deputado Erick Musso (Republicanos) como presidente da...

​Dary Pagung sobe no ranking se candidatura de Erick na Assembleia naufragar

O deputado Dary Pagung, ex-líder do governo, terá lugar garantido na Mesa Diretora da Assembleia Leonardo Sá O ex-líder do governo em 2020, Dary Pagung (PSB),...

Majeski diz que reeleição de Erick Musso é ‘disparate’ e pede abertura de uma ADI

O deputado estadual Sergio Majeski defende a alternância de poder para fortalecer a democracia Ales O deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) acionou na noite desta sexta-feira (29)...

Reeleição de Erick Musso para Presidência da Assembleia pode ser impedida pelo STF

A reeleição de Erick Musso para um terceiro mandato corre risco se houver manifestação de algum partido Ellen Campanharo/Ales A reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa,...

Seringas para vacinação estão garantidas no ES, reafirma governo do Estado

Sesa contesta informação enviada pelo Ministério da Saúde ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF O governo do Estado contestou a informação transmitida pelo Ministério da...

‘Inteligência é capacidade de aprender e se desenvolver. Somos todos inteligentes’

Professor critica fala de Bolsonaro contra estudantes com deficiência. "Reverbera o capacitismo estrutural" "A fala do presidente é preconceituosa e discriminatória, reverbera o capacitismo estrutural....

Movimento pela posse de reitores eleitos ganha força nacionalmente

Ethel Maciel,  da Ufes, foi uma das que assinou uma carta pública questionando nomeações de Bolsonaro Reitores e vice-reitores eleitos e não empossados em 16 instituições...

‘Minha nomeação seria o restabelecimento da democracia e autonomia na Ufes’

Votada pela maioria da comunidade acadêmica, Ethel Maciel espera reversão da decisão de Bolsonaro que a tirou da reitoria A professora da Universidade Federal do Estado...

OAB pede no STF revisão da nomeação de reitores de universidades

Ação pode anular escolhas de Bolsonaro que contrariam as comunidades universitárias, inclusive na Ufes Um requerimento feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao...

‘Nossos direitos têm que prevalecer para Constituição ser respeitada’

Toninho Guarani expressa preocupação com a possibilidade de anulação das áreas indígenas demarcadas Liderança nacional da Comissão Guarani Yvyrupa, o cacique Toninho Guarani (Werá Kwaray),...

‘Isso é uma afronta à inteligência da ministra Rosa Weber’, protesta Majeski

PGE e TCE pediram que STF não julgue ação sobre uso indevido de verba da Educação. Perdas passam de R$ 5 bilhões "Eu espero, sinceramente,...

TCE revoga autorização para cobrir déficit da previdência com orçamento da educação

Decisão foi tomada em sessão presidida por Rodrigo Chamou, a uma semana do julgamento no STF O Tribunal de Conta do Espírito Santo (TCE-ES) revogou o dispositivo...

Governo tem mais uma chance de frear o passivo da Educação, pede Majeski

Deputado alerta sobre necessidade de garantir cerca de meio bilhão de reais a mais ao setor no Orçamento 2021 do Estado O governo de Renato...

Sindipúblicos notifica Iema sobre contratação ilegal de motoristas

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) encaminhou um ofício notificando o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) quanto...

Ministro do Supremo mantém afastamento do prefeito de Itapemirim

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no habeas corpus (156513) em que a defesa de...

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