Projeto de lei foi encaminhado à Assembleia, com base no novo Fundeb e aval do Tribunal de Contas

Uma das falas será contra o Marco Temporal, que pode afetar terras demarcadas no ES e em todo o país

Liderança capixaba Vilson Jaguareté acredita que demora pode ser tentativa de desmobilizar a luta indígena

Nesta quinta, o ministro começou a ler o voto que será continuado no próximo dia 15. Posição de Fachin foi comemorada em Brasília

Com manifestantes do Espírito Santo, mais de 4 mil mulheres indígenas acompanham a decisão do STF

Jaguareté lembra que o procurador-geral é indicado por Bolsonaro, que conduz agenda andi-indígena

Procurador-geral da República se posicionou nesta quinta contra a tese que ameaça as terras indígenas

Ação ajuizada por entidades começou a ser julgada no STF nesta quinta, com relatoria favorável de Dias Toffoli

Índice atende ao que foi determinado há um ano com a aprovação do Habeas Corpus Coletivo 

Julgamento da tese que ameaça as terras indígenas foi novamente adiado pelo STF e só será retomado no dia 1º

Objetivo é recuperar valor não investido nos últimos dez anos por meio de manobra declarada ilegal pelo STF

Ação movida pelo governo que envolve a Pró-Saúde violou decisão do STF, aponta Alexandre de Moraes

Tese que ameaça terras indígenas é julgada no Supremo Tribunal Federal

Repactuação das medidas de reparação está prevista no TAC-Gov, mas mediante assessorias técnicas aos atingidos

"Conselheiros Aboudib e Chamoun chegaram a dizer que a Educação não precisa de todo esse dinheiro", denuncia Majeski

Ação é movida pela Abrasco e mais 17 entidades e pede lockdown de 21 dias, com auxílio mínimo de R$ 600

Medida é repudiada por conselho e associação de médicos, que consideram "vexatório" cortar salário

Pedido é feito aos governadores Casagrande e Zema (MG), que participaram de reunião com STF e mineradoras

Entidades acreditam que decisão do STF para Santa Catarina também será aplicada em PLC que tramita no Estado

Decisão beneficia comunidades ameaçadas no ES pela Suzano. Levantamento da população a ser vacinada prossegue