Sexta, 21 Junho 2024
CNJ

​ADI das 'saidinhas' será julgada diretamente no Plenário do Supremo

Edson Fachin diz que procedimento deve ser aplicado visando a ordem social e a segurança jurídica

Divulgação

Por unanimidade no STF, cai porte de armas para integrantes da DPES

Julgamento foi o terceiro deste ano sobre leis estaduais que garantem porte. Ainda resta uma a ser julgada

Agência Brasil

Ordem dos Advogados do Brasil aciona STF contra fim das 'saidinhas'

ADI foi distribuída para Edson Fachin, relator de outra ação movida sobre o mesmo tema

Divulgação

STF forma maioria contra porte de arma para integrantes da Defensoria

Dos 11 ministros, seis já votaram pela inconstitucionalidade. Expectativa é que os demais façam o mesmo

CNJ

Associação nacional recorre ao STF para suspender proibição de saidinhas

Entidade da advocacia criminal afirma que lei fere a dignidade e viola acordos internacionais

Divulgação

STF inicia julgamento sobre porte de arma para integrantes da Defensoria

Lei é a terceira do Estado a ser julgada no Supremo. Outras duas já foram declaradas inconstitucionais

Marcelo Camargo/ABr

Terras Indígenas no ES ficam sob ameaça com decisão de Gilmar Mendes

Lideranças de todo o País, reunidas no Acampamento Terra Livre, repudiam retrocesso

Arquivo Agência Brasil

Lei do Espírito Santo sobre porte de arma é inconstitucional, declara STF

Lei garante o porte para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas

PMV

União dos Conselhos de Educação vai acionar STF contra mudanças no Comev

Entidade aponta que lei proposta pela gestão de Lorenzo Pazolini é inconstitucional

Arquivo Agência Brasil

Porte de armas para seguranças e vigilantes em análise na próxima sexta

Inconstitucionalidade do porte para membros da DPES e Polícia Científica ainda não tem data de análise

Ellen Campanharo/Ales

Bem na foto?

Retorno do Capitão Assumção à Assembleia Legislativa tem afagos e exaltações eleitorais

Tati Belling/Ales

Rigoni rejeita argumentos sobre irregularidades do novo licenciamento

Falta de diálogo empurra solução para a judicialização no STF, como ocorreu com sucesso no Tocantins

Ales

Porte de armas: 'jurisprudência está consolidada'

Gilmar Ferreira acredita que leis que garantem porte para Defensoria e vigilantes também serão declaradas inconstitucionais

ABr

STF declara inconstitucional porte de arma para agentes socioeducativos

Decisão, voltada para agentes do Espírito Santo, foi tomada por unanimidade em plenário virtual

Antonio Cruz/Agência Brasil

STF retoma julgamento de posse de armas para agentes socioeducativos

Análise da ação relatada por Gilmar Mendes havia sido interrompida devido ao recesso no Judiciário

Marcelo Camargo/ABr

Julgamento do piso termina com resultado desfavorável para a Enfermagem

Maioria no STF votou pela vinculação do piso a 44 horas semanais e regionalização dos acordos para celetistas

Gustavo Moreno/STF

Cristiano Zanin vota pela regionalização do piso da Enfermagem

Ministro também defende a manutenção das 44h. Posicionamento é desfavorável para a categoria

Vitor Taveira

Julgamento do STF pode alterar Convenção Coletiva da Enfermagem

Valeska Fernandes, do Sindienfermeiros, alerta para alterações nos valores do piso já acordados na redes privada

Antonio Cruz/ABr

Insistência de ruralistas em PL inconstitucional prolonga luta indígena

Provável derrubada do veto de Lula deve retornar caso ao STF. Territórios seguem mobilizados

Antonio Cruz/Agência Brasil

Enfermagem capixaba participa de audiência sobre o piso no Supremo

Ministro Gilmar Mendes conduzirá debate com foco nos embargos de declaração apresentados pelo Senado