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Tag: Tribunal de Contas

Secretários terão que responder por alto número de temporários na Sedu

Decisão envolve as pastas de Vitor de Angelo e Marcelo Calmon, que têm 15 dias para prestar explicações  As secretarias estaduais de Educação (Sedu) e de Gestão e...

Piso da Enfermagem é de caráter remuneratório, e não indenizatório, diz TCE

Afirmação foi feita em resposta a questionamento feito pela Secretaria de Saúde de São Mateus O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu, a pedido...

Conselheiro determina que Enivaldo dos Anjos reduza despesas com pessoal

Prefeito de Barra de São Francisco criou 17 novos cargos. Decisão é de Rodrigo Coelho, do TCES Enivaldo dos Anjos (sem partido), prefeito de Barra...

Dez prefeitos devem encerrar gestão com gastos de pessoal acima do limite legal

Conclusão é Tribunal de Contas, com base no Painel de Projeções, que analisa receitas e despesas de pessoal Uma consulta ao Painel de Projeções , do...

​Comunidade de Pedro Canário protesta na Sedu contra municipalização de escola

Manifestantes pediram prazo até dezembro para municipalização, mas Sedu e TCEES não acataram A comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Floresta...

​Prefeito anuncia que escola do campo não será mais fechada em Nova Venécia

Iniciativa foi classificada pelo gestor como 'um passo importante para o fortalecimento da educação do campo' A Escola Municipal Comunitária Rural de Ensino Fundamental Gaviãozinho,...

Comunidade aguarda resposta do governador sobre escola em Nova Venécia

Casagrande prometeu dialogar com Tribunal de Contas e evitar o fechamento da escola, na zona rural do município A comunidade da Escola Municipal Comunitária Rural...

Comunidade quilombola de Graúna conquista vitórias na luta contra o TAG

Prefeito Doutor Antônio decidiu anular o TAG e Casagrande se comprometeu a atender pedido de não municipalização Divulgação A comunidade quilombola de Graúna, em Itapemirim, sul...

Ameaças a escolas do campo se proliferam com aproximação do final do ano

Escola quilombola de Graúna é uma das afetadas. Argumentos dos gestores são estúpidos, afirma Comeces Uma proliferação de ameaças de fechamentos e municipalizações autoritárias de...

Vinhático avança na luta contra municipalização de escola imposta pelo TAG

Comitiva de vereadores e lideranças debate assunto com Vitor de Angelo, deputados e Tribunal de Contas Redes Sociais A comunidade de Vinhático, em Montanha, extremo norte do...

Comunidade de Vinhático forma comissão para impedir municipalização da escola

Comissão de vereadores, famílias e professores levanta dados sobre impossibilidade do município cumprir o TAG A comunidade de Vinhático, em Montanha, no noroeste do Estado, está...

‘Desvincular a criança do campo prejudica economia e produção de alimentos’

Estudo em Santa Maria de Jetibá afirma inviabilidade do TAG que Tribunal de Contas quer formalizar dia 15 de junho A Prefeitura de Santa Maria...

‘Reestruturação em curso no ES é desconstruída na Europa e EUA’

Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, alerta sobre equívocos do TAG do Tribunal de Contas Victor Thomé/Ales A reestruturação da educação em...

Sérgio Vidigal expõe condições para assinar TAG do Tribunal de Contas

Contrário ao TAG, Conselho Municipal afirma ser preciso ao menos 10 anos para municipalizar anos iniciais Redes Sociais O prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), declarou...

‘Escolas do campo protegem a cultura das comunidades’

Camponeses, sem terra e educadores abrem canal de negociação com Tribunal de Contas para extinção do TAG Sumika Freitas A extinção definitiva do Termo de Ajustamento...

Pesquisadores e educadores decidem judicializar luta contra o TAG

Com o tema "TAG é retrocesso", mesa-redonda na Ufes expôs deficiências do acordo proposto pelo Tribunal de Contas Davi Abarca O enfrentamento ao Termo de Ajustamento...

‘Estado e Tribunal de Contas têm que descer do pedestal e ouvir as comunidades’

Campanha Nacional se soma à resistência popular contra o TAG e alerta para prejuízos também às escolas urbanas Tati Beling/Ales A Campanha Nacional pelo Direito à...

‘Para Santa Maria de Jetibá o TAG não serve’, reafirmam vereadores

TCE fere autonomia das escolas e comunidades, que prezam por sua identidade como povo tradicional pomerano A Câmara de Santa Maria de Jetibá, na região...

Educadores formalizam pedido de retirada de todas as escolas do campo do TAG

Recurso do Comeces e mais de 20 organizações foi protocolado no Tribunal de Contas e Ministério Público  O Comitê de Educação do Campo do Espírito Santo (Comeces)...

Aprovação de TAG contra escolas do campo atropela mobilização popular

TCE ignora fechamentos de escolas desde 2022 e envio de alunos para as cidades Tati Beling/Ales A aprovação do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) pelo plenário...

‘O TAG pode ser a lápide final das escolas do campo que restam’, alerta Comitê

Tribunal de Contas aprovou retirada das 25 escolas do MST do TAG, mas 50 estaduais ainda correm risco TCE O Plenário do Tribunal de Contas do...

Busca Ativa contra evasão escolar está incompleta nos municípios

Após auditoria, Tribunal de Contas recomenda melhorias especialmente para Guarapari, Ibatiba e Marataízes A Busca Ativa de estudantes, para evitar ou reverter a evasão escolar, tem sido implementada...

Mamografia foi feita por apenas 16% das mulheres público-alvo em um ano

Estudo do TCE mostra ainda que 42% dos exames solicitados pelo SUS demoraram dois meses para terem laudo entregue Rodrigo Nunes/MS A prevenção ao câncer de mama no...

Crianças passam manhã em escola sem móveis e professores em Baixo Guandu

Prefeito Lastênio Cardoso descumpre ordem do Ministério Público para reabrir escolas fechadas no campo Divulgação Foram sentadas no chão que passaram a manhã desta segunda-feira (4)...

‘Quando todo mundo fala a mesma língua, fica mais fácil’

Em São Gabriel da Palha, escolas multisseriadas do campo continuam de pé graças à união das comunidades Redes sociais "Educação do Campo...

‘Pedimos socorro em favor das comunidades’, diz vereadora de Baixo Guandu

Sueli Alves Teodoro relata até escola arrombada para retirada de móveis. "Prefeitura diz seguir o TAG do TCE" A gestão do prefeito Lastênio Cardoso (Podemos),...

Venda da Banseg: ‘Parecer do MPC confirma que estamos corretos’

Jonas Freire exalta admissibilidade de representação que trata de supostas irregularidades na venda da Banestes Seguros "É uma vitória importante. O parecer do MPC confirma que...

TCE quer respostas sobre supostas irregularidades no processo de venda da Banseg

Conselheiro Sergio Aboudib determinou que diretor presidente da Banseg se manifeste dentro do prazo de cinco dias O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo...

‘Ideb alto é alcançado à custa da expulsão do jovem trabalhador das escolas’

No Estado, 55 municípios não ofertam ensino médio regular noturno. "Governo não quer esses alunos", denuncia Majeski Cinquenta e cinco municípios capixabas não ofertam atualmente o...

Governo propõe reajuste médio de 18% para magistério e de 25% no subsídio inicial

Projeto de lei foi encaminhado à Assembleia, com base no novo Fundeb e aval do Tribunal de Contas Foto: Hélio Filho/Secom O governador Renato Casagrande (PSB)...

Pelo menos 380 escolas municipais ainda não têm plano de retorno presencial

Tribunal de Contas exigiu de 30 municípios a entrega de todos os planos escolares em até 15 dias Ao menos 380 escolas municipais capixabas ainda não...

‘A escola precisa ser preparada como um ambiente seguro’, convoca Nésio

Secretário se contradiz, no entanto, ao exigir reabertura sem indicar investimentos para as adequações necessárias Hélio Filho/Secom "A escola precisa ser preparada como um ambiente seguro". A...

​Vereadores são chamados a ‘dar o exemplo’ para adoção de medidas restritivas

Chamoun criticou projetos de flexibilização e pediu: "os senhores precisam nos ajudar a vigiar quem está infringindo a lei" O presidente do Tribunal de Contas do...

TCE considera irregular atuação de aposentados voluntários da Polícia Civil

Com a decisão, Estado tem até o final deste ano para nomear aprovados no concurso de 2018 O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) acolheu a representação...

Vereador aciona TCE para impedir retomada de licitação em Cariacica

Conselho de Iluminação Pública deveria ser consultado após suspensão por irregularidade, mas este foi extinto por Juninho O vereador de Cariacica, Professor Elinho (PV), solicitou ao Tribunal de...

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