O Conselho Regional de Serviço Social do Estado (Cress-ES) divulgou nota nesta quarta-feira (2) repudiando a ação do chamado “Choque de Ordem”, promovida...
A importância de implementar a socioeducação no Espírito Santo foi debatida em reunião ordinária da Comissão de Assistência Social, realizada na tarde desta...
Os trabalhadores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) realizaram uma assembleia na tarde desta sexta-feira (21) e decidiram dar continuidade à greve...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral reconhecida, votou pela inconstitucionalidade...
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) está convocando os servidores da Unidade Metropolitana de Internação Socioeducativa (Unimetro) a procurar a assessoria...
O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) emitiu parecer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES) alegando que o professor da Universidade...
A Defensoria Pública do Estado iniciou um processo administrativo para apurar a existência de casos de violação de direitos humanos no Estado, através...
O Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) e o ex-presidente do colegiado, Gilmar Ferreira, receberão na próxima semana o Prêmio Nacional de Direitos...
A Justiça Federal no Espírito Santo negou pedido feito pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) de suspensão imediata do concurso público para...
Um levantamento da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) mostra que escolher o plano de telefonia celular adequado ao perfil de uso...
Os trabalhadores do Ministério da Saúde no Espírito Santo entram em greve na próxima segunda-feira (3), por tempo indeterminado. A decisão foi tomada...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), por meio de liminar contra a Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB) e a União, protocolada...
Após a repercussão internacional das violações em presídios capixabas, que ficou conhecido como "Masmorras de Hartung”, durante os dois primeiros mandatos do governador,...
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) instaurou procedimento sumário de sindicância para apurar a responsabilidade de servidores na violação de prerrogativas de...
A Defensoria Pública do Estado ingressou, na qualidade de amicus curiae (amigo da corte), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona as...
Nesta segunda-feira (20), o Estatuto da Igualdade Racial completa cinco anos de vigência. Estabelecido pela Lei Federal 12.288/10, a norma representa um avanço...
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, corregedor-geral da Justiça do Estado, emitiu ofício circula para todas as comarcas, determinando que os magistrados com...
O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente de Vila Velha, Aldary Nunes Júnior, determinou a interdição definitiva...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) renovou, pela sétima vez consecutiva, as medidas provisórias aplicadas ao Estado...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros da Câmara dos Deputados apresentou, na tarde desta quarta-feira (15), o relatório...
Expositores cobraram avanço na Política Nacional de Saúde para presos durante audiência pública, nesta quarta-feira (15), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do...
A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/14, conhecida com “Defensoria...
Os internos da Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II) divulgaram uma carta pedindo providências ao governo do Estado a respeito da alimentação...
Em uma sessão classificada como “pedalada regimental”, encerrada pouco antes da 1 hora desta quinta-feira (2), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou,...
