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TJES realiza mais uma etapa do projeto de reconhecimento de paternidade em Xuri

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizou, no Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, mais um mutirão para reconhecimento de paternidade. O atendimento foi feito a pedido das mães e resultou em 13 reconhecimentos de paternidade e 42 indicações.

Este projeto foi originado em 2013, quando o Conselho da Comunidade de Vila Velha viabilizou uma série de audiências de reconhecimento de paternidade a pedido dos próprios presos que tentavam registrar os filhos, sem sucesso.

O registro era dificultado por diversos motivos, como a falta de viaturas para levar os internos ao cartório e até mesmo a resistência dos cartórios em se deslocar para os presídios.

O TJES tem a intenção de levar as audiências de reconhecimento de paternidade para unidades prisionais de todo o Estado. O objetivo do projeto é garantir o direito à paternidade aos menores de 18 anos e os trabalhos estão sob a coordenação da juíza Janete Pantaleão Alves, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Estado. As atividades funcionam nas dependências da Coordenadoria, na sede do Palácio da Justiça, em Vitória.

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