Gestão de Renzo Vasconcelos elencou “sacolinhas de guloseimas” no valor R$ 4,7 milhões
O juiz Menandro Taufner Gomes, da Vara da Fazenda Pública de Colatina, no noroeste do Estado, determinou a suspensão de um pregão eletrônico da gestão do prefeito Renzo Vasconcelos (PSD) que estava previsto para acontecer na próxima quarta-feira (29). O certame era direcionado ao fornecimento de 19 itens para a realização de eventos “lúdicos e recreativos”, com valor global estimado em R$ 11,3 milhões.
A decisão liminar, registrada nessa quarta-feira (22), atende a pedido do Ministério Público do Estado (MPES), que ingressou com uma ação civil pública devido ao preço dos itens presentes na planilha orçamentária. O mais caro foi o lote destinado a “sacolinhas de guloseimas”, com valor total estimado em R$ 4,7 milhões. A cotação do serviço de “evento com pipoca e algodão-doce” também ficou acima de R$ 1 milhão.
Os demais itens incluem: recreação com monitores (R$ 856,3 mil); jantar para 500 pessoas (R$ 523,3 mil); almoço para 80 pessoas (R$ 113,2 mil); pula-pula (R$ 128,2 mil); carrinho de picolé (R$ 156 mil); decoração de festa temática (R$ 493 mil); tobogã inflável gigante (R$ 87 mil) e médio (R$ 13,4 mil); touro mecânico (R$ 197 mil); evento com churros (R$ 485,2 mil); bolo no pote (R$ 609 mil); batata chips (R$ 787,5 mil); caneca personalizada (R$ 137,9 mil); Mega Castelão Multi Play (R$ 418,1 mil); Multi Play 3×1 (R$ 225 mil) e 4×1 (R$ 125 mil); e passeio de carreta da alegria (R$ 125 mil).
Em sua decisão, o juiz afirmou que, por se tratar de uma ata de registro de preços, a prefeitura não seria obrigada a contratar todos os itens licitados. Ainda assim, ressaltou que esse tipo de contratação precisa ser feita com “planejamento técnico rigoroso” e com “justificativa”, levando em conta o “teto altíssimo”. A própria competitividade do certame fica prejudicada, segundo o magistrado, ao serem fixados valores “em patamares artificialmente elevados ou desprovidos de uma pesquisa mercadológica objetiva dentro de um planejamento de gastos”.
Nesse sentido, segundo o juiz, não foram apresentados documentos baseados em pesquisas de mercado que justificassem os valores. Houve apenas apontamentos de que a cotação seguiu o que foi praticado em eventos anteriores similares da Secretaria de Assistência Social, mas sem apresentar as planilhas desses outros eventos.
“(…) não há registro histórico ou informação fidedigna de que o município de Colatina alguma vez tenha estimado ou despendido o montante próximo de R$ 11.309.441,39 (…) em eventos dessa natureza em um único período fiscal”, escreveu o juiz.
O magistrado ainda exemplificou dizendo que, a partir do somatório de alguns dos itens da planilha, estima-se que a prefeitura realizaria “o assombroso número de 823 eventos de distribuição de doces sacolinhas em um único ano. Tal previsão, implicaria a realização de, aproximadamente, 2,25 eventos por dia, ininterruptamente, incluindo feriados e finais de semana”.
O Ministério Público também alegou que o pregão é incompatível com a atual situação fiscal da prefeitura, tendo em vista que recentemente, a gestão de Renzo Vasconcelos pleiteou autorização legislativa para a contratação de um empréstimo bancário com a Caixa Econômica Federal de R$ 50 milhões, no âmbito do programa Finisa. O juiz, porém, se absteve de analisar essa questão, afirmando que o órgão ministerial não apresentou documentos sobre a operação de crédito.
Não é a primeira vez que a gestão de Renzo Vasconcelos enfrenta ações judiciais referentes a área de eventos no município. Também está tramitação um processo referente à exploração de camarotes VIP na festa municipal do ano passado.
