Nesta terça-feira (15) os parlamentares que compõem a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional se reúnem no Senado para votar...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza, nesta terça-feira (15), uma audiência pública para debater a violência e...
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) recompôs a Comissão de Monitoramento e Avaliação do termo de parceria firmado com o Instituto...
As entidades e órgãos que compõem o Movimento Ação Integrada pela Liberdade e Dignidade no Trabalho vão realizar uma capacitação de auditores fiscais...
A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional do Senado tenta, mais uma vez, nesta terça-feira (8), votar a regulamentação da...
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) realiza, neste sábado (5) uma plenária para debater os desafios do processo de organização do segmento...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta quarta-feira (2) a atualização semestral do Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra...
O Mapa da Violência 2014 – os Jovens do Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso)...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Ideli Salvatti, entrega, na tarde desta terça-feira (1), um conjunto de...
A Prefeitura de Vitória iniciou o curso de Formação Básica em Direitos Humanos voltado para pessoas que cometeram crimes de menor potencial ofensivo,...
Na próxima terça-feira (1), a Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional tentará analisar o projeto que trata da expropriação de...
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a portaria interministerial 2/2011 que criou o cadastro de...
A pesquisadora Fabíola Xavier Leal, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Estado (Ufes), em parceria com as bolsistas em...
A Prefeitura de Vitória reabriu para consulta pública, até a próxima sexta-feira (13), o Plano Municipal de Juventude, que vem sendo elaborado desde...
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública nesta segunda-feira (9) repudiando as iniciativas dos secretários de segurança pública dos o...
No livro lançado pela Justiça Global, Na Linha de Frente: Criminalização dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil (2006-2012), o caso da ex-coordenadora da...
No livro lançado pela Justiça Global, Na Linha de Frente: Criminalização dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil (2006-2012), o caso da ex-coordenadora...
O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, em sessão nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, conhecida como PEC...
As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizam, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/1999, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, deve ser votada em sessão do Senado na próxima terça-feira...
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) lançou, nesta quinta-feira, em parceria com a Entidade das Nações Unidas...
Não basta ampliar os serviços de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar se seus profissionais não estiverem preparados para fazer...
