Arquivo de Direitos - Página 55 de 57

Direitos

Entidade ligada à Presidência da República se manifesta sobre tortura no Xuri

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da...

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Em carta aberta, Pedro Valls diz que prática de tortura permanece firme e forte no Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou nesta segunda-feira (14) uma carta aberta à população capixaba em que faz um...

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Bens públicos não podem receber nomes de exploradores de mão de obra escrava

O Diário Oficial da União de sexta-feira (11) traz a sanção da lei nº 12.781/13, que altera a lei nº 6.454/77, que proíbe...

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Leitores discutem o combate à violência e à criminalidade no Estado

O debate em torno dos altos índices de violência no Estado esteve no cerne do noticiário em Século Diário durante a semana. Entre...

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Casos de tortura no sistema prisional prosseguem na gestão de André Garcia

Mesmo depois da saída do secretário Ângelo Roncalli da Secretaria de Justiça (Sejus), as denúncias de torturas no sistema prisional prosseguem na gestão...

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Presidente do TJES se diz envergonhado com casos de tortura no sistema prisional

A ocorrência de mais um caso de tortura no sistema penitenciário do Estado levou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES),...

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Entidades vão fazer vigília pela assinatura do Plano e do Programa de Educação em Direitos Humanos

Em reunião realizada nesta quinta-feira (10), entidades e movimentos sociais de proteção e defesa dos direitos humanos decidiram por promover uma vigília em...

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Justiça do Estado concluiu mais de 10 mil inquéritos de violência doméstica

Um levantamento da Coordenadoria da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mostra que nos últimos cinco anos, foram concluídos 10.011...

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Movimentos sociais aguardam assinatura do Programa de Educação em Direitos Humanos

As entidades de proteção e defesa dos direitos humanos e movimentos sociais do Estado se reúnem nesta quinta-feira (10) para discutir estratégias para...

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TJES pede a documentação de detento que ficou cego no sistema prisional

Na manhã desta quinta-feira (9), a mãe de Thiago dos Santos Rufino, Arlete Batista dos Santos, preso na Penitenciária de Segurança Máxima I...

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Detento fica cego dentro do sistema e é transferido para segurança máxima

Arlete Batista dos Santos tenta desde janeiro de 2012 cuidar do filho, o detento Thiago dos Santos Rufino, em casa. Thiago, atualmente preso...

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STF pode ratificar responsabilidade do Estado por morte de detento ainda em 2013

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) em que o Rio Grande do Sul contesta decisão do Tribunal...

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Fazenda de Camilo Cola está na Lista Suja do Trabalho Escravo

O Complexo Agroindustrial Pindobas, de propriedade do empresário Camilo Cola (PMDB), que toma posse na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (3), na vaga...

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Torturômetro é zerado depois de três denúncias de tortura em presídios

O Torturômetro, mecanismo criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar a ocorrência de tortura no Estado, foi zerado mais uma...

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Entidades se reúnem em ato público para lembrar das faltas de Casagrande com os direitos humanos

Entidades de proteção e defesa dos direitos humanos realizaram um ato público nesta quinta-feira (27), em frente ao Palácio Anchieta, para lembrar ao...

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População carcerária do País já passa de meio milhão em 2012

A população carcerária do Brasil chegou à marca de 550 mil presos em 2012, mostrando que o sistema está em colapso e que...

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Fundo Brasil de Direitos Humanos lança edital para seleção de projetos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos abriu inscrições para o edital de seleção de projetos a serem apoiados em 2013. A entidade abre...

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Governador mantém indefinição sobre o Programa de Educação em Direitos Humanos

Depois da ausência do governador Renato Casagrande na solenidade de assinatura do Programa de Educação em Direitos Humanos (PeDH) e do Plano Estadual...

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Suspensão de diplomação de Gilson Daniel indigna leitores de século Diário

A semana foi marcada por tentativa de reviravolta na eleição municipal de Viana, além de condenação da prefeita eleita de Fundão, Maria Dulce...

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Comissão da Câmara aprova permissão para internação provisória de usuários de drogas

A Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas aprovou um conjunto de regras gerais para a avaliação e acompanhamento da gestão...

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Ferraço não consegue defender plenamente PEC da maioridade penal

O senador Ricardo Ferraço (PMDB) participou de um debate nesta sexta-feira (21) com o advogado da Pastoral Carcerária Gilvan Vitorino, transmitido pela GTV,...

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Senado aprova fundo para garantir ajuda financeira à mulher vítima de violência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), a criação do Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA),...

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Metalúrgicos conquistam 8% de reajuste, além de cartão alimentação

Os metalúrgicos do Estado encerraram a greve e consideram que o acordo firmado depois da negociação foi vantajoso para a categoria. O Sindicato...

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Produtores rurais são condenados a pagar R$ 30 mil por dano moral coletivo

A Justiça do Trabalho condenou dois proprietários rurais de Iúna, na região do Caparaó, ao pagamento de multa por dano moral coletivo de...

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Funcionários do Detran denunciam falta de condições de trabalho na autarquia

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) vêm denunciando as precárias condições de trabalho e o loteamento do órgão com servidores ocupando...

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CPMI da Violência contra a Mulher conclui fase de audiências públicas nos estados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher encerrou, na última sexta-feira (14), a etapa de audiências públicas nos...

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Leitores debatem redução da maioridade penal e aumento da violência

A violência epidêmica que ocorre no Estado passou a ser pauta dos veículos de mídia corporativa locais no início do governo de Renato...

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Senado pode votar PEC da redução da maioridade penal na próxima 4ª

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na próxima quarta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°...

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Trabalhadores da construção pesada têm nova conciliação nesta sexta-feira

Os trabalhadores da construção pesada têm uma nova audiência de conciliação marcada para esta sexta-feira (14) no Tribunal Regional do Trabalho no Estado...

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Justiça determina apuração dos votos em separado na eleição do Sindiupes

Depois de quase três meses da realização da votação, Justiça determinou a conclusão do processo de apuração dos votos da eleição do Sindicato...

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Audiência da CPMI da Violência contra a Mulher é adiada

A audiência pública da Comissão Parlamentar mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, do Congresso Nacional, que estava marcada para esta...

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Nove adolescentes a cada mil são assassinados na Serra antes dos 19 anos

A cada estudo publicado sobre violência no Brasil, é raro não se deparar com o Espírito Santo ocupando as primeiras colocações. Nesta quinta-feira...

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Superlotação e alimentação precária no CDP de Aracruz

O Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA), no norte do Estado, volta a ser alvo de denúncias de superlotação e de alimentação...

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Ausência de Casagrande em assinatura de programa provoca reações

As entidades de promoção e defesa dos direitos humanos do Estado divulgaram nota pública lamentando a ausência do governador Renato Caragrande para a...

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MPES arquiva apuração de abuso sexual contra deputado

O Ministério Público do Estado (MPES) arquivou o procedimento aberto para apurar as denúncias de tentativa de estupro que recaem sobre o deputado...

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Comissão se reúne para analisar morte de adolescente no Xuri

A Comissão Interinstitucional do Sistema Socioeducativo do Estado se reuniu nesta quarta-feira (12) para discutir o episódio ocorrido nesta segunda-feira (10), em que...

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Adolescente comete suicídio em unidade de internação do Estado

Mais um adolescente cometeu suicídio em unidade de internação no Estado. Nesta segunda-feira (10), um adolescente foi encontrado morto na Unidade de Internação...

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Redução da maioridade penal não diminui os índices de violência

A polêmica em torno da redução da maioridade penal volta às manchetes nesta semana, já que o Senado deve votar a Proposta de...

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Casagrande falta à entrega do Programa e Plano de Educação em Direitos Humanos

O governador Renato Casagrande era esperado na manhã desta segunda-feira (10), para a entrega do Programa e Educação em Direitos Humanos (PeDH) e...

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Leitores travaram debates acalorados nos comentários durante a semana

Século Diário voltou a tratar da parceria entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Instituto Sincades na Reportagem Especial publicada...

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Juíza aposentada defende fim das prisões e da proibição às drogas

José Rabelo e Lívia Francez Fotos: Gustavo Louzada “Acreditar que o sistema prisional possa cumprir seu papel de reinserção é o mesmo que acreditar que...

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Quilombola agredido por agentes penitenciários pode perder parte da visão

O músico quilombola Rogério Cassiano Américo, que foi agredido por agentes penitenciários que atuavam como seguranças em um evento em Conceição da Barra...

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Maria Lúcia Karam mostra como a sociedade pode ser beneficiada com o abolicionismo penal

A abolição das prisões parece ser tema distante e sem precedente para a discussão em sociedade, mas pode ser uma solução para um...

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Estudantes sofrem intimidação durante premiação no Museu do Negro

Alunos da rede municipal de ensino de Vitória, que estavam presentes no Museu Capixaba do Negro (Mucane) nesta quarta-feira (5), para receber o...

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Quilombola é agredido por agentes penitenciários no norte do Estado

Na última sexta-feira (30), o músico quilombola Rogério Cassiano Américo, morador da comunidade Linharinho, em Conceição da Barra (norte do Estado), foi vítima...

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Assembleia aprova instituição das Políticas Públicas para a Juventude

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão realizada nesta quarta-feira (5) a nova redação da Lei 8.594/07, que institui a Política Estadual...

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Câmara regulamenta notificação compulsória de casos de violência contra a mulher

O presidente da Câmara de Vitória, Reinaldo Matiazzi (PT), o Bolão, promulgou a Lei n° 8.376 que regulamenta a notificação compulsória da violência...

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Fejunes volta a pressionar governo após divulgação do Mapa da Violência

Depois de o Mapa da Violência 2012 – A Cor dos Homicídios no Brasil - revelar que no Espírito Santo a taxa de...

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Leitores se manifestam sobre denúncia das placas no Detran

A semana foi movimentada por denúncias nos mais diversos setores, além da veiculação de levantamentos que mostram que a violência no Estado, sem...

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Estudo aponta que Jovens negros são as principais vítimas de assassinatos no ES

O Mapa da Violência – A Cor dos Homicídios no Brasil, divulgado nessa quinta-feira (29), mostra que as maiores vítimas de violência no...

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