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Justiça

Assembleia recebe ‘pacotão de benefícios’ de R$ 8 milhões do Ministério Público Estadual

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, enviou no início desta semana à Assembleia Legislativa quatro projetos de lei que pretendem elevar...

Justiça vai apurar suposto prejuízo em desapropriações da Prefeitura de Vitória

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, acolheu o recebimento de uma ação popular movida pelo...

Após vencer e não levar, Estrutural fica com contrato de obras na região noroeste

Depois vencer a licitação e em seguida ser desclassificada, a Estrutural Construtora e Incorporadora faturou um contrato para a construção de uma ponte...

Policiais civis rebatem MP e lançam campanha nacional a favor de PEC

Depois da mobilização de entidades ligadas ao Ministério Público contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, a Associação dos Delegados...

Justiça mantém afastamento de ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o afastamento do ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy, vereador reeleito...

TJES anuncia nova correção de provas em concurso para juiz

Depois de ficar mais de seis meses parado por suspeitas de fraudes, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou nesta terça-feira (19)...

Pressão garante adiamento de decisão sobre denúncia da Operação Derrama

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, pediu mais tempo para se manifestar sobre o oferecimento de denúncia ou arquivamento das investigações...

MPES vai dar parecer sobre denúncia de desapropriações em Itapemirim

Além da suposta participação na articulação com a empresa de consultoria envolvida nas fraudes em recuperação de créditos reveladas na Operação Derrama, as...

Juiz absolve ex-diretor da Câmara de Vitória em ação de improbidade

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Gustavo Marçal Silva e Silva, absolveu o ex-diretor-geral da Câmara Municipal de...

Ministra do STJ pede cópia dos autos da Operação Derrama

A relatora dos habeas corpus de investigados na Operação Derrama no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra convocada Marilza Maynard, solicitou uma cópia...

Após denúncia, Prefeitura de São Mateus revoga licitação para serviços de limpeza

Menos de uma semana após a revelação de indícios de irregularidades na contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública, a...

TJES declara ilegalidade de lei sancionada sem aprovação da Câmara

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) declarou, na sessão desta segunda-feira (19), a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 11.368/2011, sancionada...

Negada liberdade a oito funcionários públicos investigados

A ministra convocada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marilza Maynard, negou, no final da tarde desta segunda-feira (18), o pedido de liberdade...

Pedro Valls nega crise entre Tribunal e Ministério Público

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, refutou as insinuações de que haveria uma crise institucional...

CPI do Cachoeira esteve perto de elucidar ligações da Delta no ES

Uma das poucas vozes a se levantar pela continuidade das investigações sobre as relações da empresa carioca Delta Construções com agentes políticos na...

Ex-chefe de missão especial assume defesa de Guerino Zanon em Brasília

Um dos ex-prefeitos investigados que seguem presos após a Operação Derrama, o ex-chefe da prefeitura de Linhares e ex-presidente da Assembleia Legislativa Guerino...

Projeto que cria fundo do MPES avança na Assembleia

Depois de passar sem grande alarde pelas sessões de discussão no plenário, o projeto que garante o “orçamento paralelo” para o Ministério Público...

Confusão em julgamento garante sobrevida a mandato de Elias

O deputado estadual José Carlos Elias (PTB) ganhou uma sobrevida na batalha jurídica que enfrenta no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para...

Justiça volta a analisar disputa por vaga na Assembleia Legislativa

Um novo round da disputa pela vaga na Assembleia Legislativa entre o vereador de Colatina, Olmir Castiglioni (PSDB) e o ex-deputado Paulo Roberto...

STJ mantém prisão de três ex-prefeitos investigados na Derrama

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na manhã desta quinta-feira (14), as prisões de quatro pessoas investigadas no esquema de fraudes na...

Juízes capixabas vão abastecer sistema que monitora casos de corrupção

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, determinou nesta quinta-feira (14) que os juízes estaduais prestem...

CNJ dá prazo de 40 dias para abertura de promoção dos juízes nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou o prazo de 40 dias para a abertura do processo de seleção de juízes para vagas...

Serviço de limpeza urbana de São Mateus sob suspeita de fraude em licitação

A licitação para a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza no município de São Mateus (norte do Estado) está sendo...

Comissão da Assembleia confirma sumiço de documentos da Era Gratz

A comissão especial aberta na Assembleia Legislativa para apurar o desaparecimento de documentos da chamada Era Gratz não conseguiu localizar todos os processos...

Derrama: presos entram com novos pedidos de liberdade no Superior Tribunal de Justiça

Enquanto o país vive o clima de carnaval, os presos na Operação Derrama não têm tantos motivos para comemoração. Em marcha, os advogados...

Ministério Público amplia contrato de terceirização de mão de obra

Depois de ser alvo de investigações pelo órgão de controle externo em Brasília, o Ministério Público Estadual (MPES) voltou a ampliar os acordos...

Defensor público vai assumir defesa de acusados de fraudes na Moeda de Troca

O juiz da comarca de Santa Leopoldina (região serrana do Estado), Carlos Ernesto Campostrini Machado, nomeou o defensor público do município para assumir...

Judiciário quer aplicar modelo prisional de Minas Gerais nas unidades do Estado

Após fechar o ano com 355 denúncias de tortura registradas nas unidades prisionais do Espírito Santo, o Tribunal de Justiça do Estado anunciou...

Presidente do STF vai dar palavra final sobre destino de investigações contra Sueli Vidigal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, dará a palavra final sobre o pedido da deputada federal Sueli Vidigal (PDT)...

Juiz decreta quebra de sigilo bancário de acusados de desvios na Assembleia

O juiz da 8ª Vara Criminal de Vitória, Ronaldo Domingues de Almeida, decretou a quebra do sigilo bancário do ex-deputado estadual Marcos Duarte...

???Esquema das Associações??? pode parar na Justiça Federal

O Ministério Público Estadual (MPE) vai se pronunciar sobre a remessa à Justiça Federal dos autos das denúncias ligadas ao “Esquema das Associações”,...

Justiça mantém valor de ação que apura suspeita de irregularidade na gestão Coser

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, negou o recurso de dois empresários contra...

Desembargador mantém apuração de denúncias contra juiz Arthur Neiva

O desembargador Manoel Alves Rabelo negou, nessa quarta-feira (6), um mandado de segurança movido pelo juiz Arthur José Neiva de Almeida contra as...

Justiça reconhece legalidade das investigações em Presidente Kennedy

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, reconheceu, nessa quarta-feira (6), a legalidades das investigações...

Envio de documentos provoca análise de mérito de acusações da Operação Derrama

Depois de várias manifestações contra a permanência dos autos da Operação Derrama no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), os documentos relacionados às...

STJ nega pedido de liberdade a ex-prefeito de Piúma

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a negar, nesta quinta-feira (7), o pedido de liberdade aos ex-prefeitos presos, acusados de participação em...

TJES confirma absolvição de oficial da PM acusado de interferência em ocorrência

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou, nessa terça-feira (5), a absolvição do coronel da reserva Júlio Cezar...

MPE não vai indicar candidato à vaga em conselho nacional

No meio de uma série de protestos em função dos desdobramentos da Operação Derrama, o Ministério Público Estadual (MPES) perdeu a oportunidade de...

Homero Mafra aciona Conselho Federal da OAB para pressionar Tribunal de Justiça

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) vai requisitar formalmente uma cópia dos autos do processo da Operação Derrama. A...

Justiça nega denúncia de desvio de verbas na Festa de São Pedro

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Arion Mergár, declarou extinta uma ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério...

CNJ quer apertar o cerco a políticos ‘fichas sujas’

Depois das primeiras eleições sob os efeitos da Lei da Ficha Limpa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer apertar o cerco aos...

Derrama: desembargador nega pedido de liberdade a ex-prefeitos

O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa negou, nesta quarta-feira (6), o pedido de liberdade dos sete ex-prefeitos capixabas presos na Operação Derrama. A...

Sem evidências, Tribunal de Justiça rejeita ação de improbidade contra Beth Haddad

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve nessa segunda-feira (4) a rejeição a uma ação de improbidade...

Após suspensão de punições, Estrutural volta a garantir espaço em licitações

Depois de assegurar a suspensão da aplicação das sanções impostas pelo governo estadual, a empresa Estrutural Construtora dá sinais que voltou – por...

Associação de Procuradores da República divulga nota de apoio a Eder Pontes

Depois das entidades locais e nacionais ligadas ao Ministério Público dos estados, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta terça-feira...

Decisão da Justiça mantém ação de improbidade contraSolange Lube na 1ª instância

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, manteve a tramitação de uma ação de...

Justiça não se entende sobre perícias em documentos da Era Gratz

Depois do anúncio de uma força-tarefa para analisar os documentos relacionados às denúncias da chamada Era Gratz, a realização das perícias em cheques...

Deputados iniciam trabalhos com análise de fundo milionário para Ministério Público

Nesta terça-feira (5), os deputados estaduais retomaram os trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa de olho nas principais matérias em tramitação. Depois das...

Comitiva capixaba busca inspiração em modelo prisional de sucesso adotado em MG

Uma comitiva formada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa; pelo presidente da Comissão de Enfrentamento...

Ex-secretário de Ademar Devens é condenado por fraudes em Aracruz

  O juiz da comarca de Aracruz, Fábio Gomes e Gama Júnior, condenou o ex-secretário municipal de Finanças, Durval Valentin do Nascimento Blank, que...

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