As medidas visam prevenir o contágio da Covid-19 após o CNJ autorizar retorno gradual
Leonardo Sá
A Ordem dos Advogados do Brasil - seção Espírito Santo (OAB-ES) enviou ao Tribunal...
Decisão retoma pedido para incluir Rt na matriz de risco. Para Casagrande, "ES está um passo à frente do vírus"
Leonardo Sá
O ministro do Superior Tribunal...
O secretário-geral da OAB-ES, Marcos Felipe Botelho, espera ter a situação normalizada em julho
Por meio da Resolução 322/2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal...
Advogado afirma que considerar o dia da padroeira como Data Magna fere a laicidade do Estado
O advogado Luis Fernando Nogueira Moreira entrou com uma...
A profissional, que trabalhava no Hospital de Urgência e Emergência, acionará a Justiça para reivindicar seus direitos
Depois de 14 dias afastada do trabalho devido à infecção...
Manifestantes de municípios prejudicados apontam desconhecimento da realidade do interior
As declarações do presidente do Tribunal de Justiça (TJES), Ronaldo Gonçalves, para tentar afastar críticas e defender...
Documento assinado por José Carlos Rizk aponta inconstitucionalidade e "completo absurdo" do TJES em alegar economia
Leonardo Sá
Indiferente quanto às declarações do presidente do Tribunal de Justiça do...
A investigação sobre a compra de respiradores envolve outros estados, como Pará e Rio de Janeiro
O Espírito Santo é um dos estados onde a Polícia Federal (PF) deflagrou na...
Liminar atende a pedido de ação do MPF, que aponta "dados enganosos". Prazo de cumprimento é de 48h
Amarelo Nardoto/Secom
A Justiça federal obrigou o governo...
Em Fundão e Dores do Rio Preto serão realizados atos nesta quarta. Protestos já aconteceram em Muqui e Vargem Alta
Moradores de municípios capixabas têm se manifestado contra...
Os familiares cobram respostas em relação às reivindicações de melhorias nos canais de diálogo durante a pandemia de Covid-19
Sem respostas em relação aos requerimentos enviados em...
Henrique Fraga, de Vitória, explica que o suporte é preferencialmente para mães solo e, em seguida, desempregados
O escritório Rocha & Fraga Associados, de Vitória,...
Luciana Andrade, chefe do MPES, resistiu desde o início em apresentar redução no orçamento
Depois de amplas negociações e polêmica, o governo do Estado finalmente fechou acordos com o Tribunal de...
Denúncias foram feitas por sindicatos. Sindipúblicos lança pesquisa para mapear casos de Covid
O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou ao governo do Estado urgência...
Santa Casa de Cachoeiro negou vagas a oito pacientes. Ocupação de UTI é de 82,35% e não 50,88%, como diz o governo
Divulgação
O Ministério Público Federal...
A ação, ingressada pela Defensoria, solicita divulgação dos dados no site da Sejus e no Painel Covid-19
A Defensoria Pública do Estado (DPES) ingressou, nessa...
O advogado Pedro Henrique Souza Ramos, que assina o pedido, irá analisar como prosseguir com a ação
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) indeferiu nesta sexta-feira (22) a...
Banco determinou abertura de 15 agências no Estado neste sábado, para pagamento do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai abrir neste sábado (23), das 8h...
Ministra requisitou informações ao governador e ao presidente da Assembleia, Erick Musso
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou...
Ação popular, indeferida na Vara da Fazenda Pública, aponta omissão estatal; TJES julga agravo
O advogado Pedro Henrique Souza Ramos entrou com ação popular contra...
A interferência do Judiciário em decisões do Tribunal de Contas é contestada em caso envolvendo Edson Magalhães
A separação entre os poderes constituídos é uma...
Justiça Federal determinou obrigações do banco e do governo para evitar aglomerações no pagamento do Auxílio Emergencial
Uma liminar da Justiça Federal no Espírito Santo divulgada...
A denúncia de Wilson Rodrigues Nascimento foi feita no mês passado contra a conduta do padre Elder Malovini Miossi
Arquivo Pessoal
Está com a procuradora-geral de Justiça do...
As peças divulgadas exaltam a figura de gestor do prefeito Robertino Batista da Silva, o TininhoO juiz eleitoral Jorge Orrevan Vaccari Flho, de Marataízes, sul do...
Denúncia do deputado estadual Sergio Majeski está com a ministra Rosa Weber desde 2017
Leonardo Sá
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o estado de Alagoas não pode computar...
As longas filas ocorrem em virtude do pagamento do auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia da Covid-19O Ministério Público Federal do Estado (MPF/ES) ajuizou, nesta quarta-feira (29),...
Habeas corpus coletivo da Ordem visava liberdade de grávidas, idosos e pessoas do grupo de risco à Covid-19
Crédito: Fiocruz
A ministra do Superior Tribunal de Justiça...
André Moreira denuncia que não há um plano de ação específico que proteja essas pessoas do coronavírusO Psol ajuizou ação civil pública no Ministério...
Nomeação da promotora, aliada de Eder Pontes, deverá ser oficializada nesta quinta-feiraO governador Renato Casagrande anunciou nesta quarta-feira (25) que vai acatar a escolha...
Polêmico e influente, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o convidado de destaque da Semana Jurídica organizada pelo Centro...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu à unanimidade, na tarde desta quinta-feira (5), uma liminar suspendendo os efeitos da...
Já em plena campanha eleitoral para permanecer no comando do Ministério Público Estadual (MPES), o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, surpreendeu os membros...
O Ministério Público Federal (MPF) se opôs ao recurso especial da Suzano S.A., dona da antiga Aracruz Celulose/Fibria, no processo (nº 20170000013409-3) em...
Depois de vários adiamentos, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) julgou por unanimidade não haver responsabilidade do deputado estadual Hércules Silveira,...
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou a Prefeitura de Vitória e a Procuradoria-Geral do Município para que promovam a adequação do...
Os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, apresentado pela Defensoria Pública do Estado. A matéria, que...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) declarou nulos todos os atos que a chamada Junta Interventora realizou no âmbito do Conselho Comunitário...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2020, de autoria da Defensoria Pública do Estado, visando adequar os subsídios à Emenda Constitucional 80/2014, que...
