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Justiça

Rizk Filho é eleito presidente da seccional capixaba da OAB 

O advogado trabalhista e professor universitário José Carlos Rizk Filho - Chapa 2- Renova OAB - é o novo presidente da Ordem dos...

Elisângela presta contas e desafia concorrentes na eleição da OAB-ES

A candidata à presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Elisângela Melo, decidiu divulgar suas contas parciais de campanha...

Presidente Michel Temer sanciona reajuste para ministros do STF

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O...

Concurso para cartórios: desembargador notifica CNJ antes do fim de julgamento

A discussão sobre a homologação do concurso público para cartórios no Espírito Santo, denunciado por irregularidades, registrou mais um capítulo no Pleno do Tribunal de...

Tribunal de Justiça abre inscrições para lista tríplice do TRE-ES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) declarou abertas as inscrições para os advogados interessados em compor a lista tríplice destinada ao...

Chapa 3 pede explicações sobre cancelamento de debate na Assembleia

O debate entre os candidatos que disputam as eleições para comandar a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi cancelado...

Corregedor do CNJ suspende pagamento de precatórios bilionários no Estado

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a suspensão do pagamento de todos os precatórios da denominada trimestralidade no Espírito Santo,...

Defensoria tem até o dia 18 de dezembro para renovar concurso

A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) contava com 226 defensores no ano de 2013. Atualmente, são 157 para atender todo o Estado,...

Candidata endurece discurso contra ‘gestão transparente’ da OAB

A candidata à Presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) pela Chapa 3, Elisângela Melo, subiu o tom de...

Estado é o oitavo no País em número de adolescentes infratores internados

O Espírito Santo está em oitavo lugar no ranking dos estados com maior número de adolescentes infratores internados, proporcionalmente a cada grupo de...

Justiça concede indenização para enfermeira acusada injustamente de roubo 

Há cerca de um ano, uma enfermeira que prefere o anonimato passou o que ela considera o maior constrangimento da vida. Foi acusada...

Chapas da OAB reclamam de favorecimento a candidato na Câmara de Vitória

Nova polêmica marca as eleições que estão em curso para mudança na gestão da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo...

Justiça do Trabalho reverte R$ 2 milhões para hospitais de Vitória

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) reverteu uma indenização por danos morais coletivos em prol de três hospitais de Vitória:...

STF rejeita ação que questiona acordo em execuções judiciais e precatórios no ES

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5651) ajuizada pela Confederação dos Servidores...

Impasse sobre competência no TJES trava homologação de concurso para cartórios

O concurso público para ingresso na atividade de cartórios no Espírito Santo continua sendo alvo de divergências no Tribunal de Justiça (TJES). Na...

Justiça rejeita defesa e mantém perda de mandato de Neidia Maura 

Em decisão do plenário, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) rejeitou o pedido da defesa e manteve a perda de mandato da...

Representantes do Sindijudiciário-ES criticam reajuste para ministros do STF

Representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijudiciário-ES) criticaram o reajuste concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao  procurador-geral da...

Luciano Rezende sofre derrota na Justiça em ação contra advogado

A disputa judicial envolvendo o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e o advogado Gustavo Varella teve um desfecho; pelo menos, na primeira...

Processo eletrônico será implantado em mais 24 unidades judiciárias do Estado

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado em 24 novas unidades judiciárias em todo o Espírito Santo no próximo dia 30 de novembro....

Lista tríplice para procurador-geral do Estado é definida pela categoria

Os nomes dos procuradores mais votados para compor a lista tríplice para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foram divulgados nesta quinta-feira (1º). O mais...

Servidores do Judiciário continuam na luta por reajuste salarial

Os servidores do poder judiciário capixaba não desistiram de lutar pelos 5% de reajuste concedidos pelo governo do Estado aos servidores, deixando de...

Ministério Público denuncia deputado estadual Freitas por crime tributário

O Ministério Público Estadual de Nova Venécia (1ª Promotoria de Justiça Cumulativa), no noroeste do Estado, denunciou o deputado estadual José Eustáquio Freitas,...

Associação vai recorrer ao CNJ para anular títulos de concurso

A Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo (Assejes) aguarda providência no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) em relação às denúncias em...

Auditores e consultores se unem contra terceirização autorizada pelo TCE

Integrantes do Fórum das Carreiras Típicas do Espírito Santo (Focates) se mobilizam para ações imediatas contra a deliberação do Tribunal de Contas do...

Terceira chapa faz inscrição para disputar comando da OAB-ES

Na tarde desta segunda-feira (29), mais uma chama fez sua inscrição para eleições da Diretoria e do Conselho da Ordem dos Advogados do...

STF concede novo habeas corpus a presas com filhos para regime domiciliar

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício para que presas com filhos que ainda não foram...

Defesa de PMs ameaça ação contra o Estado por vazamento de informações

Advogados de defesa dos oficiais que estão sendo julgados administrativamente pelo Conselho Estadual de Correição do Poder Executivo (Consecor) por suposta participação na...

Santuzza da Costa Pereira desiste de concorrer à lista tríplice da PGE

A Comissão Eleitoral responsável pela condução da eleição direta dos procuradores do Estado que vão formar a lista tríplice para concorrer ao cargo...

Denúncia sobre uso de diplomas falsos atinge concurso no Estado

(Atualizado às 20h20 de quinta-feira) O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) não analisou, na sessão desta quinta-feira (25) do Pleno,...

Eleições na OAB-ES já começam com polêmica nas redes sociais

As eleições que vão definir o novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES) já começaram em alta...

Registro de chapa de oposição na OAB movimenta o Centro de Vitória

“Vamos renovar a OAB” era o refrão entoado por um grupo numeroso de advogados, que na tarde desta quarta-feira (24) ocupou as ruas Aristeu de...

Promotoria de Fundão denuncia ex-secretários de Gestão e Saúde

A Promotoria de Justiça Geral de Fundão, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), denunciou, nesta semana, os ex-secretários de Saúde e de...

Candidatos à lista tríplice para Procuradoria-Geral desafiam novo governador

Nem bem a gestão do governador recentemente eleito, Renato Casagrande (PSB), teve início e já está envolvida em polêmicas. Quatro procuradores estão inscritos para...

Sindipúblicos recorre a tribunais superiores para receber retroativo

Servidores estaduais não desistiram de lutar pelo pagamento de valores referentes ao retroativo do auxílio-alimentação. Dessa vez, o sindicato da categoria, Sindipúblicos, recorreu aos...

OAB-ES vai passar a fazer lista de advogados dativos para nomeação

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) atendeu o pleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) e...

Eleições da Ordem dos Advogados movimentam categoria no Estado

Os advogados do Estado estão em campo para o processo de escolha da nova diretoria da OAB-ES. O edital com as regras da...

Luciano Paiva e outros nove condenados terão de devolver R$ 21 milhões

A Justiça condenou o prefeito afastado de Itapemirim, Luciano de Paiva Alves (Pros), e mais nove pessoas envolvidas na contratação de shows artísticos superfaturados, sem...

TRT-ES elege novos dirigentes para biênio 2019/2020

As desembargadoras Ana Paula Tauceda Branco e Sônia das Dores Dionísio Mendes foram eleitas, por unanimidade, presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional...

STF decide manter preso ex-conselheiro do Tribunal de Contas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STF) negou mais um recurso impetrado pela defesa do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do...

Juiz capixaba terá de prestar esclarecimento ao CNJ por apoio político

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou ofício com pedido de providência para apurar supostas manifestações em rede social feitas pelo...

Contrariando STF, Tribunal de Justiça do Estado manda soltar Valci Ferreira

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que nessa terça-feira (16) publicou acórdão da Primeira Turma negando, por três votos a um, liberdade...

Audiências de custódia terão início no norte e noroeste no dia 29

A partir do próximo dia 29 deste mês, os municípios que compõem as regiões norte e noroeste do Estado passarão a contar com...

Justiça absolve ONG do pagamento de R$ 100 mil por replicar conteúdo do TJES

Um caso, no mínimo, inusitado envolvendo a justiça capixaba condenou, em 2016, a Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência (AMAFAVV), uma...

Projeto ‘Audiência de Custódia’ será ampliado para mais 21 municípios

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Gama, e o supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais,...

Eleições 2018: CNJ faz recomendações a magistrados

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu uma nota de recomendação aos magistrados brasileiros para que se abstenham de participar de...

Pedido de vistas adia recurso de ex-presidente da Câmara da Serra no TJES

Por pedido de vistas do desembargador Pedro Val Feu Rosa, foi suspenso nessa quinta-feira (4) o julgamento no Tribunal de Justiça (TJES) do recurso que...

OAB-ES faz representação contra juiz do Trabalho

Por ter utilizado expressões grosseiras contra uma advogada ao proferir sentença, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) ofereceu...

Procurador da República vê possível enquadramento criminal de Magno Malta

O indiciamento criminal do senador Magno Malta (PR), dos delegados da Polícia Civil do Espirito Santo, Marcelo Nolasco de Abreu e Márcio Lucas...

Familiares de paciente morto por negligência médica serão indenizados

A família de paciente que morreu após não receber atendimento adequado para dengue hemorrágica será indenizada em R$ 210 mil pelo município de...

Acusado de abuso por CPI da Pedofilia denuncia senador Magno Malta

Com o objetivo de ganhar os holofotes da mídia na véspera de disputar a reeleição para o Senado, em 2010, o senador Magno Malta...

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