A Justiça do Trabalho determinou, nessa segunda-feira (5), que mais um agente que atuava na Secretaria de Saúde da Serra seja readmitido pela prefeitura. Com...
Libertados da prisão na última sexta-feira (2), oito investigados na operação “Carro de Boi”, que apura desvio de dinheiro e outras irregularidades na...
A discussão do Plano Plurianual (PPA), peça orçamentária que deve ser enviada pelo executivo nos próximos dias à Assembleia Legislativa, será decisiva para ampliar...
Operação deflagrada nesta quinta-feira (1) para apurar a existência de uma organização criminosa destinada à prática de fraudes em registros de veículos no...
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Sérgio Luiz da Gama, negou reunião com a deputada estadual Raquel Lessa (Pros) para discutir...
Um grupo formado por 11 advogados capixabas protocolou, na tarde dessa terça-feira (23), uma representação direcionada ao presidente da Ordem dos Advogados do...
Após mobilização nacional, o presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa quinta-feira (18), medida provisória para manutenção dos 819 servidores requisitados do poder executivo federal...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) apelou da sentença que condenou o procurador-geral da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Francisco...
A Associação dos Servidores do Ministério Público do Espírito Santo (Assempes) e o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos (Sindipúblicos-ES) vão ingressar na...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, conseguiu emplacar na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (16), sem dificuldades, o projeto de lei 577/2019,...
O defensor público-geral do Espírito Santo, Gilmar Alves Batista, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa quinta-feira (11), discutindo a realização do...
Ainda sem data prevista, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um pedido de habeas corpus coletivo, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU),...
A admissão dos novos titulares de cartórios aprovados no último concurso público gerou uma situação inusitada e preocupante no Judiciário capixaba. Os escreventes...
Mesmo com a assunção dos novos tabeliães aprovados no último concurso público, os candidatos que participaram da seleção continuam a reagir às investigações...
O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos) aguarda manifestação do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE-ES) sobre uma...
O empresário Vinicius Galvão Santana se entregou, na tarde desta segunda-feira (8), à promotoria de Justiça de Nova Venécia, como parte das investigações...
Com base no Inquérito Civil nº MPES – 2019.0017.3116-52, o Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou um pedido de anulação do contrato nº 078/2019,...
Decisões da Justiça tiveram impacto direto sobre o sistema prisional capixaba e também sobre o sistema socioeducativo em 2018. Em fevereiro, o Supremo...
A Associação Espírito-Santense dos Advogados Públicos (Aesap) divulgou uma nota em que defende a atuação dos advogados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES)...
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral no Espírito Santo (MCCE-ES) divulgou uma carta aberta se colocando contra o Projeto de Lei Complementar...
O Ministério Público Estadual (MPES) concluiu as investigações relativas a quatro ações de investigação de atos ilícitos envolvendo o Serviço Autônomo de Água...
A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) decidiu prorrogar por mais 12 meses a validade do IV Concurso Público para preenchimento de vagas e formação de cadastro...
A Promotoria de Fundão entrou com nova ação civil pública por improbidade administrativa contra gestores públicos do município. Dessa vez, foram denunciados à...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na última quinta-feira (13), que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar atribuições complementares...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a questão sobre a submissão do teto remuneratório aos tabeliães interinos em serventias de...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) obteve a condenação de Elmo Vargas Müller, ex-funcionário da Caixa Econômica Federal, pelo crimes de...
O projeto de lei complementar (PLC 27/2018) que altera a legislação que trata da organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Espírito...
Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo realizarão, nesta sexta-feira (14), uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) às 11 horas, na Praça Desembargador Homero...
O juiz capixaba Paulo Abiguenem Abib, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), foi absolvido, nessa terça-feira (11), pelo Plenário do Conselho...
As suspeitas de fraudes nos diplomas apresentados por candidatos aprovados no concurso público para cartórios voltaram ao centro da polêmica na Justiça capixaba....
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou de solenidade de adesão do...
O secretário de Transportes de Fundão, Ari Lima de Souza, foi denunciado pela Promotoria de Justiça Geral do Município por falsidade ideológica. Investigação...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, admitiu um recurso extraordinário impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que...
