Os recursos da defesa do juiz Antônio Leopoldo Teixeira impetrados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegaram ao fim. Nesta quinta-feira (15), o...
O Ministério Público do Estado (MPES) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para apurar suposta ilegalidade imposta pela Secretaria de Saúde do Espírito...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPES), deflagrou na manhã desta terça-feira (15),...
Foto: Leonardo Sá Advogados que fazem a defesa de 14 mulheres de policiais militares denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPES) por envolvimento numa “organização...
Duas publicações no Diário Oficial desta segunda-feira (14) confirmam o nome do ex-defensor-geral Leonardo Oggioni Cavalcante de Miranda como novo secretário de Estado...
Estarrecedor. Assim representantes de entidades que defendem os direitos humanos reagiram ao caso de Priscila Simonelli Matos, de 28 anos. Presa com dois...
Apesar dos alertas e pedidos de providências, prédios que abrigam secretarias e autarquias estaduais ainda apresentam condições de segurança inadequadas, o que pode...
Inspetores penitenciários cobram celeridade da Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decap), que investiga a denúncia de um rombo de mais de...
Uma ação ajuizada pelo governo do Amazonas no Supremo Tribunal Federal (STF) pode tornar novamente ilegais incentivos fiscais concedidos indiscriminadamente pelos governos, incluindo...
Oito ex-vereadores, seis ex-servidores e o ex-presidente da Câmara de Governador Lindenberg, Genivaldo Piona, terão que ressarcir aproximadamente R$ 307 mil ao cofre...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado...
A Câmara Municipal de Pinheiro, no norte capixaba, ainda não instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar indícios de irregularidades no...
Integrantes dos sindicatos que representam servidores capixabas estão em Brasília nestas quinta (3) e sexta-feiras (4) para escolher o escritório de advocacia que...
Jussara Baptista e Caroline Kobi O processo eleitoral do Sindicato dos Professores no Estado (Sinpro-ES) chegou ao fim. Pelo menos, a apuração dos votos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado...
Estão abertas as inscrições para a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A ação, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atualizando a pesquisa que indica o percentual de mulheres na justiça brasileira. O último levantamento realizado...
A agência Danza Estratégia e Comunicação, de Vitória, representou uma denúncia ao Ministério Público Estadual (MPES), Promotoria da Serra, e também acionou a...
A disputa judicial envolvendo o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e o advogado Gustavo Varella segue com novos desdobramentos. Depois que comentários...
A situação jurídica dos presos do sistema penitenciário capixaba serão analisados, a partir de julho, num convênio firmado entre o Ministério da Segurança...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ato do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou ao procurador-geral de Justiça do Espírito Santo...
Em audiência pública com participação dos movimentos sociais, nesta terça-feira (24), defensores públicos definiram oito medidas para valorização da categoria. Entre elas, o...
Advogados que atuam na administração indireta, ou seja, nas autarquias e outras entidades que prestam serviços públicos, estão buscando equiparação ao reajuste recebido...
A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) realiza nesta terça-feira (24), às 16 horas, audiência pública com o tema "Elaboração democrática...
A Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes) realiza nesta terça-feira (24), às 16 horas, audiência pública com o tema "Elaboração democrática...
Três servidores da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) podem ter, a qualquer momento, mandados de prisão decretados. Condenados pelo crime de tortura...
Advogados dos servidores que buscam o pagamento retroativo do auxílio-alimentação já entraram com recurso da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES)...
Os integrantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) não têm participado das audiências de custódia, que são realizadas desde 2015 na Grande...
