A Previdência Usiminas, incorporadora da Fundação Cosipa de Seguridade Social (Femco), não é responsável pelo pagamento da complementação de aposentadoria dos ex-empregados da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a punibilidade do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, no processo em que foi condenado...
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário terão que contabilizar suas despesas com inativos e pensionistas para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou, nesta terça-feira (27), o prefeito de Pinheiros (região norte), Arnóbio Pinheiro Silva (PRB), para prestar...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) homologou o arquivamento da investigação contra três autoridades citadas no âmbito da Operação Pixote, deflagrada em...
O Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou, na última quinta-feira (22), uma denúncia contra o ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Luciano...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) protocolou oito novas denúncias contra os sócios da Telexfree, Carlos Nataniel Wanzeler e Carlos Roberto...
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) está rigorosamente em dia com a distribuição de processos que chegam à segunda instância. Atualmente,...
O ex-prefeito de Ibatiba (região sul), Lindon Jonhson Arruda Pereira, foi mantido como réu em uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (21), o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado...
O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a prorrogação do afastamento do prefeito de Jaguaré (região norte), Rogério Feitani (PMN), que está longe de...
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento ao recurso de reconsideração interposto pela empresa Gualimp Assessoria e Consultoria Ltda...
O secretário de Administração e Finanças de Jaguaré (região norte do Estado), Paulo Roberto Bergamaschi, apontou um quadro classificado por ele como “preocupante...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3941) proposta pelo governador do Espírito Santo contra uma...
O Município de São Mateus e a empresa Reviver, antiga responsável pela administração do presídio local, travam uma batalha judicial avaliada em mais...
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, determinou a suspensão do atendimento ao público...
O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu dois processos contra a norma que impede que membros Ministério Público exerçam funções alheias à instituição. A...
