O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu, nessa terça-feira (20), a medida cautelar para suspender a licitação para contratação dos...
Por falta de quórum, o plenário da Assembleia Legislativa adiou a votação, em segundo turno, da proposta de emenda constitucional (PEC 010/2015) que...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai apurar a legalidade, legitimidade e economicidade dos incentivos fiscais concedidos pelo governo do Espírito Santo....
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) vai analisar o recurso do Partido Humanista Solidariedade (PHS) contra a diplomação do prefeito reeleito de Itapemirim (região...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização da audiência pública de proclamação e escolha de outorgas do concurso público para cartórios no...
O Ministério Público Estadual (MPES) vai reabrir a polêmica sobre os empenhos da gestão do ex-governador Renato Casagrande (PSB), recentemente alvo de uma...
O desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), confirmou a disponibilidade do Cartório...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça comum é competente para analisar uma ação movida por agentes comunitários de saúde contratados...
A disputa política em Itapemirim (região litoral sul) continua em aberto e pode tomar um rumo surpreendente. Nesta semana, a Justiça Eleitoral recebeu...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sebastião Carlos Ranna, determinou a notificação de todas as autoridades e empresários citados na...
O Ministério Público Estadual (MPES) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Sul I, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) vai examinar os aspectos jurídicos e políticos da decisão que assegurou as "pedaladas fiscais" no...
O desembargador federal Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), manteve a decisão que liberou a realização da audiência...
Mais 23 servidores efetivos que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) tiveram seus pedidos deferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES)....
O prefeito de Alegre (região sul), Paulo Lemos Barbosa (PMDB), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPES) em uma ação de improbidade pela...
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, nesta terça-feira (13), a suspensão dos editais de promoção para três cargos de...
O ex-prefeito de Barra de São Francisco (região noroeste), Edson Henrique Pereira, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além do pagamento...
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou o arquivamento de uma representação feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipúblicos-ES)...
O ex-diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Carlos Augusto Lopes, terá que devolver R$ 108 mil ao erário, referente aos gastos com...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão da concorrência pública (02/2016), que prevê a concessão onerosa para implantação do sistema...
O Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Focates) ingressou com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra a criação do termo de ajustamento...
O Fórum das Carreiras Típicas do Estado (Focates) entrou com duas representações no Ministério Público para exigir o repasse das informações pela Secretaria...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 26ª Zona da Serra, arquivou um procedimento preparatório contra o...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), ressaltou a competência do Poder para propor e aprovar emendas à Constituição Estadual. A...
A Justiça estadual terá que reexaminar uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Águia Branca (região noroeste), Jailson José Quiuqui. A decisão...
