Arquivo de Justiça - Página 7 de 134

Justiça

Justiça condena governo a conceder carga horária especial à mãe de autista

Decisão é a primeira na história do Estado a garantir direito sem redução salarial

Justiça

Lula escolhe advogada e capixaba fica de fora de vaga no TRF2

Alexandre Nogueira Alves, procurador do Estado, concorria na lista tríplice

Justiça

Promotor pede afastamento de presidente do Procon por ‘assédio eleitoral’

Letícia Coelho teria coagido servidores a participaram da campanha de Luiz Paulo

Justiça

MPC quer cancelar acordo milionário da Samarco em Anchieta

Prefeito de Anchieta, Fabrício Petri, foi citado para se defender no processo

Justiça

‘É preciso enfrentar o desafio da disseminação de fake news’

Ministro Raul Araújo Filho, do STJ, palestrou na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira

Justiça

Postagens ofensivas nas redes agitam reta final da eleição à OAB-ES

Candidatas Kelly Andrade e Erica Neves denunciam ataques em vídeos

Justiça

Advogados escolhem 12 nomes para disputar vaga aberta no TJES

Flávia Brandão lidera a lista. Nomes serão submetidos, agora, ao Conselho da OAB-ES

Justiça

Vereador reeleito em Cariacica depõe sobre corrupção eleitoral

Leo do IAPI foi denunciado pelo MPE também por falsidade ideológica

Justiça

Advogado pede suspensão de edital com regras para eleição da OAB-ES

Ação é a terceira movida por Ben-Hur no pleito, que movimenta 40 mil eleitores

Justiça

Advogado aciona Rizk na Justiça e aponta suspeição na eleição do Quinto

Chapa de Neffa Junior, candidato a presidente da OAB, aponta abuso de poder econômico

Justiça

Famílias têm até dia 10 para responder se sairão de ocupação em Ponto Belo

Fazenda Panorama reúne 32 famílias, que dizem não ter para onde ir

Justiça

OAB faz eleição para o Quinto Constitucional no próximo dia 7

Advogados votarão em 12 nomes na primeira etapa da disputa à vaga de desembargador

Justiça

Fiscais de Vitória rebatem acusações e denunciam subsecretário

Associação dos Profissionais do Fisco da Prefeitura aponta perseguição das chefias

Justiça

Governo do Estado cobra R$ 22 milhões e pede falência do Grupo João Santos

Ação aponta que dívida das empresas não consta no plano de recuperação judicial

Justiça

Advogados têm até terça para quitar anuidade e poder votar em eleição

Quatro chapas concorrem à diretoria da OAB-ES, que envolve 35 mil profissionais

Justiça

Frase controversa resulta em denúncia de suborno contra advogado

Acusado falou em “anexar um cheque em nome de vossa excelência”, aponta MPF

Justiça

Sindimunicipal é condenado em R$ 50 mil pela Justiça do Trabalho

Procurador Djailson Rocha denunciou entidade de servidores de Cachoeiro

Justiça

Justiça determina que Portocel mantenha trabalhadora em home office

A funcionária sofreu um acidente de trabalho que a impede de atuar presencialmente

Justiça

Guarda de Vila Velha enfrenta conflito judicial entre agente e comandante

Heber Felipe Lacerda acusa Landa Marques de assédio moral; ela entrou com processo por perseguição

Justiça

Servidores do TRT vão se mobilizar em Brasília por verba para saúde

Categoria teme que, assim como este ano, o valor não garanta suplementação para 2025

Justiça

Ben-Hur reúne aliados e prega mudança no modelo de gestão da OAB-ES

Evento foi realizado depois da inscrição da chapa que vai disputar a Presidência da Ordem

Justiça

Erica Neves lança campanha para OAB em passeata no Centro

Advogada reuniu apoiadores de várias cidades, iniciando os 40 dias de campanha

Justiça

Servidores do Estado levarão demandas a novo presidente do TST

Reunião com Aloysio Corrêa da Veiga vai tratar da verba para benefício de saúde

Justiça

Erica e Ben-Hur iniciam campanha pela presidência da OAB-ES

Candidatos promovem eventos nesta semana para a disputa que envolve 35 mil advogados

Justiça

Empresas e candidatos em São Mateus são condenados por ‘voto de cabresto’

Eleições 2024

Prefeito Daniel da Açaí e seu candidato Henrique Follador são citados na ação

Justiça

Dorlei Fontão insiste na candidatura em Presidente Kennedy

Eleições 2024

TRE negou recurso do prefeito, que vive mesma situação de Mateusinho (Conceição da Barra)

Justiça

Corregedoria investiga promotor que falou para mulher ‘aquietar o facho’

Advogada alerta que é preciso "observar o rigor" do MPES na condução do caso

Justiça

Servidores do TRT defendem pagamento integral de verba para saúde

Categoria vai ser reunir com a Presidência do órgão e discutir sobre paralisações

Justiça

Bem-Hur pede responsabilização civil e criminal de Rizk

Representação contra presidente da OAB aponta irregularidades em contratos

Justiça

Mitra Arquidiocesana defende anulação de propriedade em Guaibura

Argumentação é de que registro do terreno do condomínio Manami é baseado em falsificações

Justiça

Servidores do TRT sinalizam greve no próximo mês

Conselho Superior não cumpriu prazo para responder sobre corte em planos de saúde

Justiça

Ex-prefeito de Iconha tem mandado de prisão em aberto

Edelson é irmão do atual prefeito, Gedson Brandão Paulino; ação envolve previdência

Justiça

OAB vai analisar candidaturas à vaga no TJES na próxima quarta-feira

Conselho vai decidir sobre regras e homologação dos nomes ao Quinto Constitucional

Justiça

Julgamento da insalubridade dos trabalhadores do asseio é cancelado

Com pedido de destaque de Alexandre de Moraes, análise será reiniciada no STF

Justiça

Justiça nega suspeição de promotor solicitada pelo prefeito de Muniz Freire

Eleições 2024

Prints de conversas foram considerados provas ilegais; juiz também rechaçou o mérito

Justiça

Pastor processa chargista e vereadora da Serra por danos morais

Mindu criticou defesa do porte de arma, e Elcimara compartilhou nas redes sociais

Justiça

Servidores do TRT se reúnem com representante do Conselho Superior

Resposta sobre verba para assistência de saúde será dada entre os dias 20 e 25

Justiça

Julgamento de insalubridade dos trabalhadores do asseio terá início nesta sexta

Supremo vai decidir se mantém Governo do Estado desobrigado do pagamento

Justiça

Servidores do TRT suspendem paralisações após promessa de reunião

Ministro Lelio Bentes colocou fim dos atos como condição para o encontro, em Brasília

Justiça

Eleição da Ordem dos Advogados envolve área política em busca de alianças

Rizk e Marcelo Santos: apoio e "fortalecimento de parceria para aproximar as instituições"

Justiça

Servidores do TRT convocam novas paralisações contra redução de benefícios

Sindicato da categoria afirma que audiências no Tribunal do Trabalho serão impactadas

Justiça

Justiça do Trabalho proíbe Vale de retirar transporte dos trabalhadores

Decisão é resposta à ação movida pelo Sindfer em defesa de residentes de cinco municípios

Justiça

Prefeito de Muniz Freire requer suspeição de promotor em processo

Dito Silva acusa Elion Vargas de perseguição e parcialidade e fez denúncias ao Ministério Público Redes sociais O prefeito de Muniz Freire, Dito Silva (PSB), requereu...

Justiça

Justiça proíbe pesquisa eleitoral ‘com vícios’ em São Mateus

Dados foram utilizados por Marcus da Cozivip nas redes sociais e em grupos de WhatsApp A juíza eleitoral Fábia Médice de Medeiros mandou suspender a...

Justiça

TCES arquiva processo contra ex-presidente da Câmara de Vila Velha

Ivan Carlini, candidato este ano ao oitavo mandato, respondia por indícios de fraude O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) decidiu, por maioria,...

Justiça

AGU se manifesta pelo pagamento de insalubridade a trabalhadores do Estado

Posição é a terceira favorável à categoria do asseio e conservação em ação movida pela gestão Casagrande A Advocacia Geral da União (AGU), por meio...

Justiça

Instituto diz que pesquisa está correta, mas proibição é mantida pela Justiça

Vaninho Mendes, do PSB, contestou os dados que favorecem o atual prefeito de Águia Branca Quatro dias depois de proibir a divulgação da pesquisa eleitoral...

Justiça

Audiências e prazos serão mantidos pelo TRT durante paralisações dos servidores

Decisão nega pedido feito pelo presidente da OAB, José Carlos Rizk, apontando "temor e prejuízos" As audiências, sessões e os prazos processuais no Tribunal Regional...

Justiça

Justiça determina remoção de vídeo sobre adoecimento no Banestes

Sindibancários divulgou nota de repúdio e classificou a ação movida pelo banco estadual como "censura" O juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da 5ª Vara Cível de Vitória, decidiu pela...

Justiça

Servidores do TRT farão paralisações contra redução de benefícios de saúde

Órgão reduziu assistência médica e odontológica em quase 50%, alegando "déficit orçamentário" Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT) farão paralisações diárias entre...

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