Governo divulga índice de participação dos municípios capixabas para 2015

O governo do Estado divulgou, nessa terça-feira (30), o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2015. Mesmo após a aprovação de mudanças no cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que serve de base para o rateio do ICMS, o percentual não teve grande alteração aos números deste ano. Os municípios de Vitória, Serra, Anchieta, Cariacica e Vila Velha seguem no topo dos municípios com maior fatia do tributo. Esses cinco municípios vão ficar com quase metade da arrecadação do ICMS estadual, de acordo com o Decreto nº 3.746-R.



Na comparação com o exercício de 2014, os únicos municípios deste grupo que tiveram crescimento no IPM foram Serra (de 11,758 para 12,796) e Vila Velha (5,387 para 5,573). Já Vitória teve redução de 17,462 para 15,224; Anchieta (7,777 para 6,846); e Cariacica (6,041 para 5,678). Em todos os casos, os patamares do IPM dos cinco principais municípios são mais próximos ao exercício de 2013. Por exemplo, o índice da Capital era de 15,376, que se assemelha mais ao valor para o próximo ano.



Em relação aos municípios produtores de petróleo, que seriam em tese os principais afetados com a exclusão das operações entre empresas semelhantes no cálculo do VAF, o índice para o exercício de 2015 não sofreu grandes alterações. Dos cinco principais produtores, apenas São Mateus teve redução no IPM, caindo de 2,029 para 1,958. No grupo de municípios com elevação no índice estão: Linhares (saltou de 4,621 para 4,719); Itapemirim (3,552 para 3,795);  Jaguaré (0,879 para 0,952); e Presidente Kennedy (0,300 para 0,304).



Esses resultados vão ao encontro da manifestação do governador Renato Casagrande na ocasião do veto ao projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PT). Segundo Casagrande, as operações de entrada e saída entre as mesmas empresas são consideradas zeradas – sem valor de face –, o que não produziria efeitos nos repasses para os municípios, conforme manifestação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).



Durante a discussão na Assembleia Legislativa, os defensores do veto alegavam que as mudanças iriam beneficiar poucos municípios, sobretudo, àqueles que já ficam com a maior parte do bolo do ICMS, como os maiores da Grande Vitória e dos polos no interior, como Cachoeiro de Itapemirim – base eleitoral do autor da proposta.  No entanto, a prefeitura cachoeirense também não deve vislumbrar um acréscimo significativo no IPM, passando de 3,057 para 3,121 para o próximo exercício financeiro.



Confira a relação completa do Índice de Participação dos Municípios definitivo para o exercício de 2015



AFONSO CLÁUDIO 0,7357

AGUA DOCE DO NORTE 0,291

ÁGUIA BRANCA 0,395

ALEGRE 0,541

ALFREDO CHAVES 0,436

ALTO RIO NOVO 0,214

ANCHIETA 6,846

APIACÁ 0,189

ARACRUZ 4,222

ATÍLIO VIVACQUA 0,348

BAIXO GUANDU 0,628

BARRA DE SÃO FRANCISCO 0,896

BOA ESPERANÇA 0,346

BOM JESUS DO NORTE 0,132

BREJETUBA 0,419

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 3,121

CARIACICA 5,678

CASTELO 0,792

COLATINA 2,076

CONCEIÇÃO DA BARRA 0,664

CONCEIÇÃO DO CASTELO 0,390

DIVINO DE SÃO LOURENÇO 0,193

DOMINGOS MARTINS 1,090

DORES DO RIO PRETO 0,217

ECOPORANGA 0,805

FUNDÃO 0,301

GOVERNADOR LINDENBERG 0,441

GUAÇUÍ 0,414

GUARAPARI 0,933

IBATIBA 0,374

IBIRAÇU 0,242

IBITIRAMA 0,273

ICONHA 0,374

IRUPI 0,359

ITAGUAÇU 0,374

ITAPEMIRIM 3,795

ITARANA 0,321

IUNA 0,460

JAGUARÉ 0,952

JERÔNIMO MONTEIRO 0,222

JOÃO NEIVA 0,347

LARANJA DA TERRA 0,336

LINHARES 4,719

MANTENÓPOLIS 0,289

MARATAÍZES 1,070

MARECHAL FLORIANO 0,559

MARILÂNDIA 0,390

MIMOSO DO SUL  0,535

MONTANHA 0,542

MUCURICI 0,284

MUNIZ FREIRE 0,445

MUQUI 0,269

NOVA VENÉCIA 1,184

PANCAS 0,454

PEDRO CANÁRIO 50.309 0,372

PINHEIROS 50.305 0,634

PIUMA 50.805 0,442

PONTO BELO 0,217

PRESIDENTE KENNEDY 0,3048

RIO BANANAL 0,751

RIO NOVO DO SUL 0,225

SANTA LEOPOLDINA 0,444

SANTA MARIA DE JETIBÁ 1,620

SANTA TEREZA 0,618

SÃO DOMINGOS DO NORTE 0,403

SÃO GABRIEL DA PALHA 0,621

SÃO JOSE DO CALÇADO 0,254

SÃO MATEUS 1,958

SÃO ROQUE DO CANAÃ 0,325

SERRA 12,796

SOORETAMA 0,723

VARGEM ALTA 0,477

VENDA NOVA DO IMIGRANTE 0,653

VIANA 1,514

VILA PAVÃO 0,320

VILA VALÉRIO 0,610

VILA VELHA 5,573

VITÓRIA 15,224