A farra dos penduricalhos

Não há como deixar de insistir com a falta de transparência do Ministério Público Estadual em se recusar a abrir suas informações à sociedade. Mesmo com a Lei de Acesso à Informação em vigor há 90 dias, os valores dos contracheques dos membros do MPES seguem cercados de mistério, trancados a sete chaves. 

 

A reportagem de Século Diário publicada nesta segunda-feira (13) faz um comparativo dos valores globais – único disponível – gastos em 2011 com as folhas de pagamento do MPES e da Polícia Civil: foram R$ 153 milhões do primeiro contra 174 milhões do segundo. Há um pequeno detalhe nessa conta. O valor gasto pelo MPES foi usado para pagar os salários de apenas 321 promotores e procuradores, já a polícia pagou 2,7 mil servidores, entre delegados, peritos, agentes e investigadores. 

 

Em média, cada membro do MPES embolsou cerca de R$ 40 mil por mês em 2011, ou quase meio milhão por ano. Curioso é que o salário bruto de um promotor varia de R$ 19 a 23,9 mil, e de um procurador gira em torno de R$ 24 mil. Para alcançar a média de R$ 40 mil mensais, os membros do MPES devem ter recebido quase o dobro dos seus vencimentos em penduricalhos. E viva a farra dos penduricalhos.

 

Isso justifica a preocupação do MPES em manter sua prestação de contas sob sigilo. Do contrário, como explicar uma folha tão gorda? Certamente, a sociedade ficaria aturdida ao descobrir que os ditos “fiscalizadores da boa moral” têm telhado de vidro. 

 

Voltando à reportagem, a comparação não é por acaso. É oportuno lembrar que o Espírito Santo se mantém absoluto há uma década na segunda posição entre os estados mais violentos do País. Com relação aos homicídios contra mulheres, somos o primeiro. Lembremos também que somos recordistas nacionais em inquéritos inconclusos: são mais de 12 mil inquéritos sem solução. A inoperância na resolução dos crimes incentiva a impunidade e contribui para o aumento da violência. Faltam policiais para investigar, peritos criminais aparelhados e em quantidade suficiente para fornecer informações científicas à investigação e delgados para responder pelos DPJs, principalmente no interior do Estado, onde muitos municípios ainda não têm plantões policiais à noite e nos fins de semana. 

 

Apesar das prioridades parecerem óbvios, pelo menos para a população, seguimos apartados da informação sobre a memória de gastos do Ministério Público. Sabemos apenas que os gastos com policiais são irrisórios se comparados com os dos membros do MPES. Não vamos aqui comparar as contas do MPES com as da Polícia Militar, pois ai seria muita covardia.