A mando do governo do Estado, os deputados conseguiram, finalmente, na sessão dessa terça-feira (23) da Assembleia, derrubar o Projeto de Lei 250/2016, que previa a instalação de grades ou telas de proteção na Terceira Ponte. O PL de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT) tinha o nobre propósito de evitar os recorrentes suicídios que vêm sendo registrados ao longo destes 27 anos de funcionamento da ponte, inaugurada em agosto de 1989.
Após desgastantes manobras das lideranças do governo, a proposta acabou sendo arquivada por um placar apertado: 9 X 8. O líder do governo na Assembleia, deputado Gildevan Fernandes (PMDB), alegou a inconstitucionalidade da proposta para justificar sua derrubada.
Antes de a matéria ser submetida ao plenário, Euclério tentou sensibilizar os colegas sobre as mortes que poderiam ser evitadas com a instalação das telas de proteção. Apesar dos apelos, prevaleceu a ordem do Palácio Anchieta, que não queria a aprovação do projeto em hipótese alguma.
Mas o que estaria por trás da negativa do governo para barrar um projeto que quer simplesmente salvar vidas? Embora o líder do governo tenha recorrido à inconstitucionalidade da matéria, o problema parece ser outro: dinheiro.
Se o PL fosse aprovado, alguém teria que pagar a conta. Em tempos de vacas magérrimas, obviamente que o governo não quer pagar essa conta. Passar a “dolorosa” para a concessionária, nem pensar. Afinal, Paulo Hartung governa com (e para) os empresários. Seria no mínimo deselegante passar a “bronca” para os amigos. Para evitar gastos e desgastes com o empresariado, a solução mais pratica foi usar a Assembleia para barrar o projeto.
Olhando para os antecedentes de cidades que enfrentaram o mesmo problema, os argumentos do projeto de Euclério se tornam ainda mais convincentes. Um dos principais cartões postais do planeta e cenário batido nos filmes de Hollywood, a ponte Golden Gate, em São Francisco (EUA), se tornou famosa também pelos casos de suicídio. O problema sensibilizou as autoridades. Antes de recorrer às telas de proteção, o poder público californiano tentou de tudo. Mas as medidas foram ineficazes para reduzir as mortes na famosa ponte.
Depois de alegar problemas de engenharia, de falta de dinheiro e até estético, o poder púbico se rendeu ao crescente número de mortes e decidiu aprovar, em 2014, o projeto que prevê a instalação de seis redes de aço abaixo da ponte.
Mas a ideia de adotar telas na Golden Gate não partiu dos americanos. Eles se inspiraram na experiência bem-sucedida de Berna. Os suíços perceberam bem antes, em 1998, que a solução mais eficaz para evitar os suicídios é o uso de redes de proteção.
A plataforma da catedral de Münster, em Berna, que no seu ponto mais alto fica a 33 metros do solo, foi por anos o destino preferido daqueles que estavam dispostos a abreviar as próprias vidas. As redes de proteção foram instaladas há quase duas décadas. Desde então, ninguém mais tentou se jogar da plataforma da catedral.
Os que defenderam exaustivamente a instalação de telas na Golden Gate chegaram a apresentar estudos às autoridades, que comprovavam que a estratégia de criar mecanismos para evitar os suicídios funciona de fato. Um estudo feito com 515 pessoas que tentaram se suicidar na Golden Gate, entre 1937 e 1971, mostrou que 94% ainda estavam vivas à época do estudo (1978) ou morreram de morte natural. Apenas 6% tiveram êxito em novas tentativas de suicídio.
Os exemplos confirmam que o deputado Euclério está coberto de razão ao insistir em aprovar um projeto que salva vidas. Acerta também o deputado do PDT ao revelar os nomes dos parlamentares (Amaro Neto; Freitas e Rafael Favatto) que prometeram votar a favor da proposta e depois de sofrer pressão do governo, voltaram atrás. Os trio fez pior, simplesmente não votou para não ficar mal nem com o governo, nem com a população.
Os outros nove (Luzia Toledo, Raquel Lessa, Gildevan, dary Pagung, Bruno Lamas, Erick Musso, Guerino Zanon, Luiz Durão e Marcos Mansur) que votaram contra o projeto assumiram, de alguma maneira, junto com o governo do Estado, a corresponsabilidade pelos novos suicídios que venham a ocorrer na ponte.
Em tempo: votaram a favor da proposta: Hércules Silveira (PMDB), Gilsinho Lopes (PR), Marcelo Santos (PMDB), Hudson Leal (PTN), Sérgio Majeski (PSDB), Nunes (PT) e Honório Siqueira (PT), Euclério Sampaio (PDT).
Os deputados Marcos Bruno (Rede), Janete de Sá (PMN), Eliana Dadalto (PTC), Cacau Lorenzoni (PP) e Edson Magalhães (PSD) estavam ausentes à sessão.
