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Quarta, 25 Novembro 2020

Editais estaduais da Lei Aldir Blanc terão R$ 19,3 milhões para cultura

fabricio_noronha_secult_reproducao_youtube Reprodução/YouTube
A Secretaria de Cultura do Espírito Santo (Secult-ES) anunciou nessa quinta-feira (12) o incremento do edital de fomento cultural originário da Lei Aldir Blanc de quase R$ 10 milhões, totalizando um investimento de R$ 19,34 milhões por meio de recursos federais repassados pela lei nacional. O recurso complementar vem da sobra do que havia sido destinado para a renda emergencial da cultura.

Com esse incremento, o número total de projetos contemplados pelos editais de fomento estaduais da Lei Aldir Blanc vai ultrapassar 400. A secretaria manteve o formato similar ao que havia divulgado anteriormente, mas ampliou o número de prêmios nas categorias. Segundo o secretário de Cultura Fabrício de Noronha, o valor ainda pode aumentar, dependendo do resultado final da chamada para renda emergencial.

No atual formato, são R$ 13,88 milhões que podem ser acessados por propostas oriundas tanto de pessoas físicas como jurídicas por meio de quatro linhas de editais, e outros R$ 5,46 milhões acessíveis apenas a organizações da sociedade civil com personalidade jurídica por meio de quatro chamamentos públicos.

Os editais terão prazo curto tanto para inscrição como para a execução, por conta da lei nacional, que determina a liberação dos recursos emergenciais até o final de 2020 e a conclusão dos projetos até o final de março de 2020. Porém, ainda tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 4078/2020 que busca ampliar o prazo final para execução dos projetos até 31 de dezembro de 2021.

Os dois primeiros editais já estão abertos para inscrições no portal Mapa Cultural ES. Um deles é o edital de Artes Integradas que prevê apoio a eventos de promoção, difusão e produção cultural, como festivais, mostras, mercados, feiras de artes, debates, ciclos de palestras, fóruns, seminários, residência artísticas, entre outros, com total de R$ 5,35 milhões de investimentos e 80 projetos contemplados.

Outra linha aberta é a de Licenciamento, que vai selecionar obras audiovisuais realizadas no Espírito Santo para exibição nas plataformas e mídias do governo do Estado e na programação da TV Educativa do Espírito Santo (TVE-ES). Nesse edital, serão destinados R$ 450 mil para o licenciamento de 130 obras. Ambos editais ficam abertos até dia 27 de novembro para inscrições.

Os demais editais serão lançados ao longo das próximas semanas, sempre com prazo de inscrições de 15 dias, com 10 dias para avaliação das comissões julgadoras e três dias para recursos após divulgação do resultado parcial.

Em transmissão realizada na quinta-feira, Fabricio Noronha e a subsecretária Carolina Ruas responderam a dúvidas e questionamentos de artistas, produtores culturais e demais interessados sobre os editais de fomento da Lei Aldir Blanc.

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