Festival de Guaçuí não pagará cachê a artistas este ano devido à falta de verba
O Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira, que coordena o Festival Nacional de Teatro de Guaçuí, na região do Caparaó, divulgou uma nota de repúdio nessa quarta-feira (3) que se espalhou em grupos de aplicativos de mensagem. O texto faz críticas à política de fomento da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) para eventos culturais, e recebeu o apoio de diversos outros coletivos e instituições.
De acordo com a nota, a atual política estadual tem dificultado a manutenção dos eventos culturais com trajetória já consolidada, sobretudo no interior do Estado. Isso porque o edital de Mostras e Festivais, lançado desde o ano passado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), se restringe aos eventos que têm no máximo três edições realizadas.
“Ao longo de 25 anos, estivemos em luta solicitando ao Estado mecanismos de apoio para a realização do festival, quer seja por termo de fomento ou editais. Muitas foram as promessas, inclusive de algumas gestões de colocar os grandes festivais em lista de prioridades no calendário estadual. Vieram os editais da LPG [Lei Paulo Gustavo] e PNAB, e nada! Em uma reunião sobre os editais na HubES+, na Praça Costa Pereira, em Vitória, solicitamos mais uma vez um edital para festivais e mostras, e para nossa surpresa ele veio, porém para uma nova cena, para eventos de zero a dois anos. Ficamos de fora do processo!”, diz a nota.
Uma alternativa seria a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (Licc), que permite a captação de recursos com a iniciativa privada, que patrocina projetos mediante reembolso posterior do Estado. No entanto, as dificuldades de captar a verba se tornam ainda mais elevadas em municípios do interior.
“No interior do Estado são poucas empresas com lucro real ou presumido; muitas têm resistência com relação ao incentivo ou desconhecem; e algumas empresas têm um limite pequeno de recursos autorizado pela Sefaz [Secretaria de Estado da Fazenda] para disponibilizar, o que torna mais difícil atingir os 35% para realização do projeto. Outro agravante é que quando se consegue atingir essa captação, o orçamento do Estado já está esgotado com projetos bem maiores, como neste ano, e se deixa para o ano seguinte”, acrescenta a nota.
Em contato com Século Diário, Carlos Ola, membro fundador do Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira, afirmou que o 26º Festival Nacional de Teatro de Guaçuí vai acontecer de 16 a 22 de agosto, mas com poucos recursos. A Prefeitura de Guaçuí vai ajudar com a parte de logística de infraestrutura, disponibilizando o Teatro Municipal Fernando Torres e fornecendo alimentação e hospedagem para os grupos, além de contribuir com a divulgação. Entretanto, os artistas terão que arcar com os custos de deslocamento e não haverá cachê.
Carlos afirma que entrou em contato com os grupos, e cerca de 15 sinalizaram positivamente. Em muitos casos, as companhias tentarão viabilizar o transporte com as prefeituras de onde moram. Com isso, o evento deverá ter 16 espetáculos de cinco estados diferentes, mas a programação ainda está sendo montada.
“Por duas vezes captamos recursos pela Licc de forma parcial, dentro do mínimo estabelecido. Este ano foi mais difícil, e mesmo assim conseguimos três termos de compromisso. Porém, fomos informados que o orçamento da lei já está esgotado, então não há como nos apoiar neste ano (isso já havia acontecido em outro ano). Os recursos já foram destinados a outros projetos de acordo com a lista da Secult”, explica.
O Festival Nacional de Teatro de Guaçuí foi criado no ano 2000, e tem sido realizado desde então de forma ininterrupta. Mesmo durante a pandemia de Covid-19, foram realizadas apresentações com transmissão pela internet. Com caráter competitivo, o evento se consolidou como um dos principais do Estado, levando espetáculos para as ruas de Guaçuí e para o Teatro Municipal Fernando Torres anualmente.
Ao longo dos anos, o festival contou em algumas edições com recursos de editais do Fundo de Cultura do Espírito Santo (Funcultura), lançados pela Secult, mas com valor reduzido. A Prefeitura de Guaçuí também costuma ser apoiadora do evento, tendo em vista a relevância para a cidade.
“O que a classe hoje quer é que os festivais de teatro consolidados tenham um apoio direto ou, pelo menos, de um edital específico para que eles prossigam. O edital hoje do Estado pela PNAB é para nova cena, festivais novos ou com dois anos de existência, o que ignora por completo os festivais como de Guaçuí e de Vitória. E tem a loucura de todo ano montar todo um projeto para a Licc com risco de não ser aprovado, ou de ser aprovado e não conseguir captar; ou quando consegue captar, já não tem mais orçamento. É uma indefinição muito grande que nos faz desanimar”, comenta Ola.
“Precisamos de um edital para festivais de trajetória ou destinação de recursos dentro da linha de eventos com calendário fixo, já consolidados. Esses festivais já provaram que tem público, qualidade técnica e reconhecimento”, conclui o representante do Gota, Pó e Poeira.
‘Relevância’
Em nota para Século Diário, a Secult afirmou que “reconhece a relevância Grupo Teatral Gota, Pó e Poeira e do Festival Nacional de Teatro de Guaçuí”, e que o evento recebeu apoio de editais do Funcultura em diversas edições e que Licc também patrocinou o festival em 2023 e 2025.
“Em relação 26ª edição do festival, apesar do projeto ter sido previamente habilitado no âmbito da Licc, o termo do patrocinador não foi enviado a tempo para apoio financeiro a esta edição, considerando o envio após o esgotamento do recurso disponível para o exercício. A Secult ressalta também a criação de uma linha exclusiva para Festivais com mais de 10 edições realizadas, destinado 30% do recurso total para esta finalidade”, aponta a nota.
A secretaria ressalta que possui linhas permanentes de investimento, e o edital de Artes Cênicas de 2025 contemplará 68 projetos, totalizando R$ 4,66 milhões em investimentos no setor, e ainda que “mantém diálogo permanente com os diversos segmentos da cultura para o aprimoramento contínuo das políticas públicas de fomento”.
Licc
Em janeiro, agentes culturais do Espírito Santo levantaram questionamentos sobre a Instrução Normativa de 2026 da Licc, prevendo R$ 25 milhões para projetos do Estado. A advogada Yasmin Piovesan, de Afonso Cláudio (região serrana), ingressou com recurso administrativo na Secult pedindo a revogação na normativa. A produtora Karlili Trindade, que atua no movimento Grito da Cultura e na Associação Cultura Capixaba (Cuca), também apresentou críticas.
Entre os pontos elencados está o endurecimento das regras de prestação de contas, com previsão de reprovação automática da prestação de contas em razão do não atendimento de diligência no prazo, com efeitos como inclusão no Cadastro Informativo de Débitos não Quitados do Setor Público (Cadin-ES) e na Dívida Ativa.
A Lei de Incentivo à Cultura Capixaba foi criada em 2022, por iniciativa da gestão do secretário Fabrício Noronha na Secult, como mais uma alternativa de fomento a artistas e produtores através de renúncia fiscal do Governo do Estado. Entretanto, trabalhadores da cultura criticam o que consideram a política concentradora da Licc, com poucos mecanismos de descentralização de recursos do ponto de vista territorial e de ações afirmativas, ainda que alguns aprimoramentos tenham sido feitos.
Em maio de 2025, Século Diário também revelou que uma empresa com ligações diretas com Matheus Noronha, irmão do secretário estadual de Cultura, foi habilitada para captação de recursos via lei de incentivo. É vedada a apresentação de projetos por “pessoa jurídica cujos proprietários, sócios ou diretores sejam cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau, na linha reta ou colateral, consanguíneo ou afim, de servidor da Secretaria de Estado da Cultura”, conforme a regulamentação da normativa.
Na época, a Secult respondeu ao jornal dizendo que “a empresa não pertence a nenhum parente de servidores, gerentes, subsecretários ou secretário da secretaria”. Mesmo que não tenham sido encontradas irregularidades, a situação despertou um debate nos meios culturais do Estado sobre questões éticas relacionadas ao acesso a recursos da Licc.
Porém, para Karlili Trindade, a Instrução Normativa de 2026 não avançou em respostas a situações como a que envolveu o secretário de Cultura.
