Estudante PCD consegue transporte da prefeitura e volta a frequentar as aulas

Mais um direito conquistado. Nesta segunda-feira (4), o pré-adolescente Lázaro David Ramos Oliveira, portador de esclerose tuberosa, retomou sua rotina escolar, com a cessão, pela Prefeitura da Serra, de um veículo para levá-lo e buscá-lo na escola, acompanhado de sua mãe, Suely da Silva Ramos. 

O estudante estava há um mês sem ir às aulas, devido à impossibilidade de vencer o trajeto entre sua casa, no bairro Cantinho do Céu, até a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Vieira de Rezende, em Central Carapina. "Ele chorava querendo ir para a escola, mas a gente não tinha mais condições de levar. Hoje, graças a Deus, a prefeitura cumpriu com o papel dela certinho", conta Suely.

Reformada recentemente, a escola já garantia a Lázaro o direito a um professor de Educação Especial, mas o transporte não era autorizado. Após duas semanas sem conseguir levar o filho às aulas, Suely conseguiu o laudo médico exigido. Entregues os documentos no último dia 20, o pedido foi atendido após transcorrerem mais duas semanas. "Na sexta-feira [1] eles vieram aqui em casa para combinar tudo", comemora.

O combinado é que o motorista busque a família às 6h55 para que Lázaro entre na escola logo após a entrada dos demais alunos. "Ele entra depois para ninguém empurrar, machucar, porque ele manca muito, tem muita dificuldade de andar", explica. No final da manhã, o carro chega por volta de 10h50 para pegar a mãe, que segue até a escola para buscar o garoto. O carro segue sempre apenas com mãe e filho, além do motorista, em um carro popular a serviço do município. 

A mãe explica que, devido à esclerose tuberosa e os tumores que a doença provoca em várias partes do corpo, Lázaro desenvolveu problemas também neurológicos, incluindo autismo grave, deficiência intelectual e transtornos de humor. A medicação controlada mantém as crises e convulsões sob controle, mas o rapaz não desenvolveu a fala e precisa usar fraldas, além de tomar remédios para obesidade e dormir. "São muitos cuidados, muitos gastos, a gente não tem como pagar o transporte dele", reafirma, citando os medicamentos tomados diariamente: Carbamazepina, Depakene, Risperidona, Glifage e Melatonina, sendo que os três primeiros ela obtém gratuitamente via Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa de Suely é que o transporte continue lhe atendendo após a segunda cirurgia ortopédica que Lázaro fará, permitindo que a fisioterapia pós-cirurgia possa ser feita corretamente. A consulta com o cirurgião está agendada para o próximo dia 15 e, segundo ela, o médico quer marcar o quanto antes a operação. "Ele precisa fazer a cirurgia, porque a perna que ele já operou o joelho está mais comprida que a outra, que ficou torta, muito curvada, e mais curta", descreve. 

O médico atende no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, na Praia do Canto, em Vitória, e ela acredita que o procedimento será feito lá. "Quando o Lázaro fez a cirurgia no joelho, teve que engessar. Dessa vez ele também deve ficar um tempo sem poder ir para a escola, primeiro de repouso e depois fazendo a fisioterapia". 

Lutas coletivas 

Integrante do Coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN), Suely encontra no grupo forças para lutar pelos direitos de pessoas com deficiência (PCD) como seu filho, bem como das pessoas que cuidam de PCDs, como ela. 

O município da Serra, onde residem a maior parte das mães integrantes do Coletivo, tem se destacado no atendimento às demandas dessa população. Em grande parte, devido à pressão feita pelas militantes ao poder público. Um marco recente nesse sentido foi o acampamento que mães e filhos realizaram há quase um ano, em agosto passado. 

Durante 32 dias, elas aguardaram uma audiência com o prefeito, Sergio Vidigal (PDT). Naquele período, o acampamento recebeu a solidariedade de diversos outros coletivos, organizações e lideranças sociais e políticas de várias partes do Estado. Até um "mesversário" foi celebrado, com balões e guloseimas, para manter firme a resiliência das famílias, que em nenhum momento pensaram em desistir da mobilização. Na época, a estimativa era de 2,1 mil estudantes PCDs matriculados na rede municipal. 

Somente após a esperada reunião com Vidigal, o acampamento foi levantado e uma série de reuniões foram iniciadas, dentro de grupos de trabalho específicos, que, meses depois, resultaram em importantes conquistas para os estudantes PCDs e suas famílias: as novas diretrizes municipais de Educação Especial e um Plano de Ação voltado a adaptar políticas públicas de Educação, Saúde e Assistência Social para as especificidades das mulheres que cuidam de estudantes com deficiência. 

Movimento semelhante também ocorre desde fevereiro com o governo do Estado, após outro acampamento, feito no Palácio Anchieta durante cinco dias, que também foi encerrado mediante reunião com o governador Renato Casagrande (PSB) e seus secretários de Saúde e Educação. Desde então, reuniões periódicas acontecem com os três gestores, resultando em alguns avanços, especialmente na Saúde, mas ainda com muita estagnação na pasta da Educação, na avaliação das mães.