Leonardo Oggioni é nomeado defensor público-geral do Estado

O defensor público Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda foi nomeado nesta segunda-feira (19) defensor público-geral do Estado para o biênio 2015/2017. O defensor foi o mais votado na eleição realizada em dezembro de 2014 para composição da listra tríplice, na qual também constavam os defensores Fábio Ribeiro Bittencourt e Humberto Carlos Nunes, respectivamente o segundo e o terceiro mais votados. Oggioni assume a Defensoria Pública no dia 26 de fevereiro.

 

Ao contrário do que ocorreu na nomeação da delegada-chefe da Polícia Civil, Gracieri Gaviorno, o defensor-geral foi escolhido pela própria categoria. No caso dos delegados, ocorreu uma eleição no início de dezembro de 2014 e a categoria elegeu o delegado Júlio César Oliveira para a comandar a PC.

 

O processo eleitoral foi um movimento histórico de construção de maior legitimidade institucional na gestão da Polícia Civil. Na ocasião da nomeação da nova chefe de Polícia, o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Espírito Santo (Sindepes), delegado Rodolfo Laterza, disse que o pleito foi realizado em mais de dez estados e lamentou que tenha prevalecido o critério político em detrimento do técnico na indicação. Para a realização do pleito foram levados em consideração critérios rígidos para a candidatura.

 

O novo defensor geral é formado em direito pelas Faculdades Integradas de Vitória (FDV) e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Estado (Ufes). Especializou-se em Direito na FDV e em Gestão Empresarial na Faculdade Espírito-Santense de Administração. Antes de ingressar na Defensoria Pública, Oggioni exerceu o cargo de assessor para assuntos jurídicos no Tribunal de Justiça do Estado entre 2005 e 2010.

 

Oggioni também presidiu a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes) no biênio 2013/2014.

 

O defensor público foi professor do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá, em Vitória, e da Faculdade Pio XII, em Cariacica. Em 2010 ingressou na Defensoria Pública, onde coordenou o Núcleo da Serra, em 2012, e representou a Instituição no Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e no Conselho da Comunidade de Viana. Atualmente compõe o Egrégio Conselho Superior, biênio 2014/2016, e é titular da 5ª Defensoria Criminal de Vila Velha.