Terça, 07 Mai 2024

Movimentos sociais esperam diálogo permanente com governo Casagrande

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Com a reeleição de Renato Casagrande (PSB), a expectativa dos movimentos sociais que foram para as ruas defender sua candidatura, é de que os próximos quatro anos sejam de abertura de diálogo com a sociedade civil, conforme compromisso assumido publicamente com diversas entidades durante o segundo turno. Foi com esse objetivo que "os movimentos populares investiram na vitória de Casagrande", ressalta Giovani Lívio, coordenador do Fórum Igrejas e Sociedade em Ação.

Composto por várias entidades da sociedade civil, o fórum é um dos grupos com os quais o governador assumiu compromisso durante as eleições, assinando um documento denominado Pacto pelo Espírito Santo do Amanhã. Giovani informa que a ideia é esperar o início do próximo mandato para procurar a gestão, com o intuito de discutir a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com participação igualitária entre representantes do governo e da sociedade civil, a ser instituído pelo gabinete de Casagrande.
Hélio Filho

A criação do GT é uma das propostas contidas no documento. A previsão, informa Lívio, é de que o Fórum entre em contato com o governo em fevereiro para tratar do assunto. A ideia é que o GT seja consultivo, com o objetivo de propor ações, acompanhar sua implementação e sua execução. O coordenador do Fórum afirma que não houve diálogo com a sociedade civil nas duas gestões de Casagrande, mas ainda assim, os movimentos apoiaram sua reeleição, por ver nele alguém com essa possibilidade.

"Com Manato [PL] seria impossível, pois não é viável pensar em diálogo de um bolsonarista com os movimentos sociais e os trabalhadores. Com o bolsonarismo não tem diálogo, basta ver como foi o mandato de Bolsonaro à frente da presidência. Ele acabou com os conselhos nacionais, com a participação popular. Vencer Manato é vencer uma política de morte, o atraso", analisa.

O Pacto pelo Espírito Santo do Amanhã foi assinado por Casagrande em 15 de outubro, mesmo dia em que assinou o "Demandas Negras Estruturantes para Equidade Racial e Combate ao Racismo no Espírito Santo", um termo de compromisso elaborado pelo Movimento Negro. O advogado e militante do Movimento, André Moreira, defende que não se deve esperar a próxima gestão, mas sim, começar o diálogo para implementação das ações já no período de transição entre um mandato e outro. Uma delas é a nomeação de negros no secretariado.
Divulgação

André destaca que, nos dois governos de Casagrande, não houve secretários negros, sendo a maioria dos nomeados homens e brancos. "Não é que não haja negros capazes para ocupar esses cargos, o que tem é branco demais nesses espaços fazendo besteira, e as gestões tolerando isso", critca André. 

Casagrande também assumiu compromisso com as centrais sindicais de dialogar com os trabalhadores. A presidente da Central Única dos Trabalhadores no Espírito Santo (CUT/ES), Clemilde Cortes, afirma que as centrais irão se reunir para ver os encaminhamentos diante da reeleição do governador.

Reivindicações

As propostas contidas no Pacto pelo Espirito Santo do Amanhã são o aperfeiçoamento da democracia participativa; enfrentamento às desigualdades sociais e regionais; combate à fome e à insegurança alimentar; prevenção às violências; implementação de medidas efetivas de integração social de reeducandos e adolescentes; aprimoramento e construção de políticas de igualdade e oportunidades igualitárias para meninas e mulheres; implementação das ações constantes do Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia; implementação do Plano Estadual de Políticas para as juventudes; implementação do Programa Estadual de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos; garantia irrestrita à liberdade religiosa; defesa dos direitos dos povos originários; compromisso com a pauta ambiental; e construção e implementação do Plano Estadual para Equidade Racial e combate ao racismo.

Essa última reivindicação também consta no documento "Demandas Negras Estruturantes para Equidade Racial e Combate ao Racismo no Estado do Espírito Santo", bem como a criação do Fundo Econômico Estadual para Equidade Racial e Combate ao Racismo; criação ou adaptação de uma ferramenta afro governamental com capacidade de articulação para implementações das políticas do Plano; criação de Comissões Afro-brasileiras e Indígenas em todas as secretarias do governo; implantação e implementação de um Plano Estadual da Educação Afrobrasileira e Indígena; formatação de programa para Formação sobre Relações Etnicorraciais e Racismo para Servidores Públicos; e criação de um Comitê Estadual Interinstitucional para Monitoramento, Avaliação e Aferimento das implementações das políticas do Plano Estadual.

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