Trabalhadores são encontrados em situação análoga à de escravos em São Mateus
Uma força-tarefa formada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou 15 trabalhadores em situação análoga à de escravos em uma propriedade rural de cultivo de coco, em São Mateus, no norte do Estado.
Os trabalhadores haviam sido trazidos dos municípios de Teixeira de Freitas e Caravelas, na Bahia e atuavam na extração de palmito de coqueiros para a época da Semana Santa. Os trabalhadores foram encontrados no dia 13 de março.
Eles trabalhavam sem carteira assinada, sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e alguns deles dormiam em colchonetes dentro de barracas improvisadas com plástico ou no chão, sobre as palhas da plantação de coco. A água que os trabalhadores bebiam vinha das mangueiras do posto artesiano que irrigava a plantação.
Após encontrarem a situação, os auditores fiscais do trabalho retornaram ao local com a ajuda do MPT e da PRF para filmar e fotografar a situação em que se encontravam os trabalhadores bem como retirá-los do local.
Como na maioria das situações em que os trabalhadores estão sendo explorados, estes encontrados em São Mateus já chegaram à propriedade rural com dívidas com transporte, alimentação equipamentos e ferramentas. Após serem retirados do local, os trabalhadores foram hospedados em uma pousada no balneário de Guriri, também em São Mateus.
O contratante e dono da propriedade rural assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no dia do flagrante, assumindo a responsabilidade pela anotação da carteira dos trabalhadores, com data retroativa do início das atividades; sobre o fornecimento de EPIs; água potável; sanitários e abrigos. Na última quarta-feira (20), os trabalhadores receberam pagamento das verbas rescisórias, a rescisão anotada em carteira, além de uma indenização por dano moral pessoal imposta pelo MPT.
Veja mais notícias sobre Direitos.
Comentários: