Governo reduz ICMS da indústria 12 dias depois de aumentar taxa do consumidor

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), assumiu o compromisso de pautar para esta segunda-feira (11), o projeto do governo que reduz de forma gradual a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás natural consumido pelo setor industrial nos próximos anos, de 17% para 15% em 2024 e para 12% em 2025. 

A medida foi adotada em reunião com empresários, nesta sexta-feira (8), 12 dias depois da aprovação do aumento no valor da alíquota básica, em 27 de novembro, paga pelo consumidor final de qualquer produto ou serviço, de 17% para 19,5%. 

"O Espírito Santo tem uma indústria que nos coloca em posição de destaque no cenário nacional e, com mais essa medida, daremos ainda mais competitividade aos players que geram oportunidades aos capixabas e riquezas para o Estado, contribuindo com um desenvolvimento econômico sustentável", exaltou o deputado.

Com o presidente da Comissão de Infraestrutura, Alexandre Xambinho (Podemos), e os deputados Capitão Assumção (PL) e Pablo Muribeca (Republicanos), Marcelo recebeu representantes das principais empresas, indústrias e entidades de setores produtivos no Espírito Santo, como a presidente da Federação das Indústrias (Findes), Cris Samorini, e o movimento Espírito Santo em Ação.

Na sessão extraordinária de 27 de novembro, que aprovou o aumento da alíquota de 17% para 19,5% pelo placar de 16 votos a 13, houve muita polêmica e discursos inflamados. Os deputados da oposição subiram o tom contra o projeto. Callegari e Lucas Polese, ambos do PL, afirmaram que o governador Renato Casagrande (PSB) havia prometido não aumentar o imposto.

A deputada Camila Valadão (Psol) também se pronunciou contra o aumento, que teve o valor alterado sob alegação das perdas provocadas pela aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional.