Dólar Comercial: R$ 5,31 • Euro: R$ 6,29
Domingo, 29 Novembro 2020

​Fisco recupera R$ 20 milhões sonegados por grandes redes de supermercados

sefaz_secom Secom

De meados de 2019 até hoje, auditores fiscais recuperaram R$ 20 milhões para o caixa estadual de dezenas de lojas das maiores redes de supermercados do Estado, 42% correspondentes à sonegação fiscal. A operação, que se encontra em fase final, envolveria as redes Carone, Ok, Perim, Extrabom e Carrefour, entre outras atuantes na Grande Vitória.

As ações foram viabilizadas por meio de nova metodologia de gerenciamento, implementação dos documentos fiscais eletrônicos e atuação de dez auditores da Subgerência de Fiscalização da Região Metropolitana (Sufis-M), vinculadas à Receita Estadual do Espírito Santo. O montante de crédito lançado pelos auditores correspondente à sonegação fiscal eleva a multa em 100% do valor não recolhido de forma devida e conforme determina a legislação. 

Os dados foram apurados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e Auxiliares Fazendários do Estado (Sindifiscal), que aponta os três eixos do trabalho: verificação da correta aplicação da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações; pertinência ou não no uso de determinados créditos tributários; e verificação do recolhimento de ICMS pelo regime de Substituição Tributária na origem e também no destino.

"Se antes era necessário disponibilizar uma equipe de auditores fiscais para auditar por amostragem um supermercado, hoje um único auditor consegue executar todas as tarefas, realizando-as com muito mais velocidade e profundidade", comenta o auditor Ébio Luiz Ferrari. 

Ele afirma, porém, que "se por um lado há aspectos simples no qual quase a totalidade das operações são vendas internas direta ao consumidor final, há muitos outros aspectos complexos: elevado volume de dados para ser manuseados e auditados, não sendo difícil encontrar supermercados com 1 milhão de registros de item de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) por mês; grande diversidade de produtos, o que exige um amplo conhecimento dos produtos isentos, dos submetidos à substituição tributária, e dos tributados", ressalta.

Além de identificar as irregularidades tributárias, a operação visa mudar o comportamento dos contribuintes através da elevação da percepção de risco. Ou seja, fazer com que as práticas sejam descontinuadas e garantir a perpetuação do incremento da arrecadação para o Estado.

Na avaliação do Sindifiscal, que não divulgou o nome das empresas envolvidas, esta ação direcionada a determinado segmento econômico permite uma visão ampla do comportamento tributário dos contribuintes, permitindo identificar de forma objetiva os ilícitos tributários cometidos.

"Necessário registrar que a execução de atividade fiscal desta natureza exige elevada qualificação técnica, conhecimento específico de legislação e utilização intensiva de tecnologia. Além desses fatores, são necessários dedicação, estímulo e, sobretudo, reconhecimento financeiro por parte do governo, conforme se identifica em outras Unidades da Federação", argumenta o diretor financeiro do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro.

Veja mais notícias sobre Economia.

Veja também:

 

Comentários: 1

CLEYSTANES SOUZA CRUZ em Quinta, 06 Agosto 2020 18:28

O trabalho dos Auditores Fiscais é de grande importância para garantir a justiça fiscal, necessária ao desenvolvimento de qualquer sociedade.

O trabalho dos Auditores Fiscais é de grande importância para garantir a justiça fiscal, necessária ao desenvolvimento de qualquer sociedade.
Visitante
Domingo, 29 Novembro 2020

Ao aceitar, você acessará um serviço fornecido por terceiros externos a https://www.seculodiario.com.br/

No Internet Connection