Fisco recupera R$ 20 milhões sonegados por grandes redes de supermercados
De meados de 2019 até hoje, auditores fiscais recuperaram R$ 20 milhões para o caixa estadual de dezenas de lojas das maiores redes de supermercados do Estado, 42% correspondentes à sonegação fiscal. A operação, que se encontra em fase final, envolveria as redes Carone, Ok, Perim, Extrabom e Carrefour, entre outras atuantes na Grande Vitória.
Os dados foram apurados pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e Auxiliares Fazendários do Estado (Sindifiscal), que aponta os três eixos do trabalho: verificação da correta aplicação da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações; pertinência ou não no uso de determinados créditos tributários; e verificação do recolhimento de ICMS pelo regime de Substituição Tributária na origem e também no destino.
"Se antes era necessário disponibilizar uma equipe de auditores fiscais para auditar por amostragem um supermercado, hoje um único auditor consegue executar todas as tarefas, realizando-as com muito mais velocidade e profundidade", comenta o auditor Ébio Luiz Ferrari.
Ele afirma, porém, que "se por um lado há aspectos simples no qual quase a totalidade das operações são vendas internas direta ao consumidor final, há muitos outros aspectos complexos: elevado volume de dados para ser manuseados e auditados, não sendo difícil encontrar supermercados com 1 milhão de registros de item de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) por mês; grande diversidade de produtos, o que exige um amplo conhecimento dos produtos isentos, dos submetidos à substituição tributária, e dos tributados", ressalta.
Além de identificar as irregularidades tributárias, a operação visa mudar o comportamento dos contribuintes através da elevação da percepção de risco. Ou seja, fazer com que as práticas sejam descontinuadas e garantir a perpetuação do incremento da arrecadação para o Estado.
Na avaliação do Sindifiscal, que não divulgou o nome das empresas envolvidas, esta ação direcionada a determinado segmento econômico permite uma visão ampla do comportamento tributário dos contribuintes, permitindo identificar de forma objetiva os ilícitos tributários cometidos.
"Necessário registrar que a execução de atividade fiscal desta natureza exige elevada qualificação técnica, conhecimento específico de legislação e utilização intensiva de tecnologia. Além desses fatores, são necessários dedicação, estímulo e, sobretudo, reconhecimento financeiro por parte do governo, conforme se identifica em outras Unidades da Federação", argumenta o diretor financeiro do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro.
"Se antes era necessário disponibilizar uma equipe de auditores fiscais para auditar por amostragem um supermercado, hoje um único auditor consegue executar todas as tarefas, realizando-as com muito mais velocidade e profundidade", comenta o auditor Ébio Luiz Ferrari.
Ele afirma, porém, que "se por um lado há aspectos simples no qual quase a totalidade das operações são vendas internas direta ao consumidor final, há muitos outros aspectos complexos: elevado volume de dados para ser manuseados e auditados, não sendo difícil encontrar supermercados com 1 milhão de registros de item de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) por mês; grande diversidade de produtos, o que exige um amplo conhecimento dos produtos isentos, dos submetidos à substituição tributária, e dos tributados", ressalta.
Além de identificar as irregularidades tributárias, a operação visa mudar o comportamento dos contribuintes através da elevação da percepção de risco. Ou seja, fazer com que as práticas sejam descontinuadas e garantir a perpetuação do incremento da arrecadação para o Estado.
Na avaliação do Sindifiscal, que não divulgou o nome das empresas envolvidas, esta ação direcionada a determinado segmento econômico permite uma visão ampla do comportamento tributário dos contribuintes, permitindo identificar de forma objetiva os ilícitos tributários cometidos.
"Necessário registrar que a execução de atividade fiscal desta natureza exige elevada qualificação técnica, conhecimento específico de legislação e utilização intensiva de tecnologia. Além desses fatores, são necessários dedicação, estímulo e, sobretudo, reconhecimento financeiro por parte do governo, conforme se identifica em outras Unidades da Federação", argumenta o diretor financeiro do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro.
Veja mais notícias sobre Economia.
Comentários: 1
O trabalho dos Auditores Fiscais é de grande importância para garantir a justiça fiscal, necessária ao desenvolvimento de qualquer sociedade.