Instituto rebate informação divulgada por Theodorico Ferraço; ocupantes saíram de Anchieta
Famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se deslocaram nesta sexta-feira (29) de uma área da mineradora Samarco, em Anchieta, para um terreno localizado no assentamento Nova Safra, em Cachoeiro de Itapemirim – os dois municípios ficam no sul do Estado. Entretanto, o prefeito de Cachoeiro, Theodorico Ferraço (PP), fez publicação nas redes sociais afirmando que o movimento entrou em “área privada” – informação rebatida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Os ocupantes estão em uma área de responsabilidade e jurisdição da União”, afirmou Maria da Penha Lopes dos Santos, superintendente do Incra no Espírito Santo, em contato com Século Diário. Penha encaminhou imagens para o jornal que mostram o mapa do assentamento Nova Safra – que abrange áreas dos municípios de Marataízes e Cachoeiro – e a indicação do ponto exato em que as famílias do MST passaram a ocupar.
Após 80 dias de acampamento, o MST decidiu desocupar voluntariamente a área da Samarco em Anchieta, tendo em vista uma ação de reintegração de posse prevista para semana que vem. Antes disso, houve uma conversa com o Incra para que as famílias se deslocassem para outra área da União – no caso, localizado no assentamento Nova Safra.
Em publicação do MST nas redes sociais, Marco Carolino, dirigente do movimento no Espírito Santo, afirmou que a desocupação aconteceu para que o Incra pudesse avaliar os 1,8 mil hectares da área. “Nós não aceitamos que uma empresa de minério, uma multinacional, venha concentrar terra aqui no Brasil. Por isso, a ocupação foi não só de protesto, mas de reivindicação para que essa área seja desapropriada e criado um assentamento aqui nesse município”, comentou.
Theodorico Ferraço, por sua vez, fez uma publicação dizendo que “tomou conhecimento” da “movimentação do MST em uma área privada próximo à Safra”. A partir disso, acionou “o governador Ricardo Ferraço [MDB], que está informado da situação e tomará as medidas necessárias dentro da legalidade, garantindo a segurança, a ordem, e o respeito ao direito de propriedade”.
A menção ao governador, pré-candidato à reeleição e filho de Theodorico, chama a atenção, tendo em vista que Ricardo determinou, neste mês, a transferência para a área de Segurança Pública da coordenação da política estadual de prevenção e conciliação de conflitos fundiários no Estado.
A vereadora Renata Fiório (PP), ex-secretária de Saúde na gestão de Theodorico Ferraço e pré-candidata a deputada federal, também fez publicação criticando a suposta “invasão” do MST. “Invasão de propriedade não pode ser tratada com normalidade. Estamos falando de uma área urbana, pertencente a um empresário que trabalha, gera empregos e paga seus impostos em dia, inclusive o IPTU. Defender o direito à propriedade é defender a segurança jurídica, o respeito às leis e a tranquilidade da nossa cidade. Cachoeiro não pode aceitar esse tipo de ação”, afirmou, sem citar o nome do suposto empresário que seria o proprietário do terreno.
Reivindicações
“Chamamos a atenção da sociedade para os crimes da Samarco [junto com a Vale e BHP Billiton] em 2015, foi responsável pela morte de pessoas e provocou destruição socioambiental em toda a Bacia do Rio Doce após o rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana (MG). Seguimos na luta pela reforma agrária. Enquanto a empresa mantém milhares de hectares, o Estado tem 1.500 famílias acampadas aguardando terra para produzir alimentos. Áreas degradadas e impactos ambientais mostram que essas terras devem servir ao povo”, afirmou o MST em postagem após a desocupação.
Entre os principais pontos apresentados, além da situação em Anchieta, estão áreas em negociação com a empresa Suzano Papel e Celulose (ex-Aracruz Celulose e ex-Fibria) e processos judiciais envolvendo acampamentos ameaçados de despejo. O movimento também reivindicou medidas para ampliar políticas de desenvolvimento nos assentamentos já existentes, como crédito habitacional, regularização fundiária e recursos educacionais.
