Lúcia Martins, do Mães Eficientes Somos Nós, aponta ausência de políticas públicas
O Atlas da Violência 2026, lançado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra o Espírito Santo entre os estados do Brasil com maior taxa de notificações de violência por 100 mil pessoas com deficiência. Para Lúcia Martins, coordenadora do coletivo Mães Eficientes Somos Nós (MESN), a pesquisa revela a ausência de políticas públicas para a área no Estado, sobretudo quando direcionadas ao público adulto.
Não foram discriminados no Atlas números específicos por região do País, mas sim mapas que agrupam as unidades federativas por taxa de notificações, tendo como referência o ano de 2024. Nesse sentido, o Espírito Santo aparece no grupo de maior taxa em todos os quatro tipos de deficiência identificadas.
No caso da deficiência auditiva, o Estado ficou no grupo das regiões que tiveram taxa de 9 a 33,7 notificações por 100 mil habitantes, junto com Acre, Roraima, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Em relação à deficiência física, foi agrupado entre os que alcançaram taxa de notificações de 24 a 76,6, junto com Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro.
No que diz respeito à violência contra pessoas com deficiência intelectual, o Espírito Santo ficou entre os que tiveram taxa de 60 a 175,1, junto com Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. E em relação à deficiência visual, foi colocado no grupo de estados que tiveram taxa de 12 a 43,8, ao lado de Roraima, Mato Grosso do Sul e Paraná.
O Atlas destaca que o aumento das notificações no Brasil como um todo pode ter relação com um aprimoramento nos mecanismos institucionais de verificação desse tipo de violência. Por outro lado, destaca que a subnotificação ainda é elevada no país.
“Na verdade, em termos de políticas públicas para população com deficiência, o Estado não tem praticamente nada. Depois que a pessoa com deficiência fica adulta e deixa de ter a proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fica muito desprotegida”, comenta Lúcia Martins.
Para a coordenadora do coletivo, que luta pelos direitos desse público no Estado, faltam espaços de socialização e centros de referência para pessoas com deficiência. “Dados apontam que os jovens ficam menos vulneráveis à violência nos Centros de Referência da Juventude (CRJ)”, compara Lúcia, citando uma política pública para os jovens já aplicada a nível estadual.
A pesquisa do Atlas indica que o maior número de casos de violência tem ocorrido em ambientes domésticos no Brasil. Para Lúcia, isso reforça a necessidade de criação de espaços públicos para pessoas com deficiência, incluindo pontos de apoio territoriais para acolhimento de demandas, além da adaptação de espaços já existentes para as necessidades desse público.
Tipos de violência e diferenças de gênero
Em relação à natureza das ocorrências, a violência física foi o principal tipo registrado em todos os grupos, representando cerca de metade do total das notificações (50,4%) e alcançando proporções mais elevadas entre pessoas com deficiência auditiva (60,7%) e visual (55,0%).
Mesmo assim, existem diferenciações em relação ao tipo de deficiência A violência sexual foi mais predominante entre pessoas com deficiência intelectual (35,3%) e transtornos mentais (25,5%), se mantendo em níveis mais baixos entre pessoas com deficiência física (7,4%).
Um ponto destacado pela pesquisa é a “predominância expressiva de vítimas com deficiência intelectual e do sexo feminino (81,5%), percentual substancialmente superior ao observado entre os homens com a mesma condição (37,0%)”. Lúcia aponta para a necessidade de proteção das mulheres nesse quesito, sobretudo na população em situação de rua, onde é comum encontrar pessoas com esse tipo de deficiência.
Em relação à idade, o Atlas indica que a violência, para os homens, costuma se concentrar mais nos primeiros anos de vida, enquanto que para as mulheres os casos se distribuem de forma mais constante a medida em que crescem.
No que diz respeito aos homens, a coordenadora do coletivo faz um apontamento sobre uma situação envolvendo a rede pública de ensino. A implementação recente do programa SOS Educação (Lei Estadual 12.520/2025), com medidas de proteção de professores contra a violência, prevê a transferência compulsória de estudantes em caso de violência.
“A norma é importante para proteger os educadores, mas tem sido muito usada para transferência de meninos com deficiência. Muitas vezes, uma pessoa com deficiência fica agressiva em um momento de surto, mas as transferências acabam prejudicando ainda mais essas crianças”, ressalta.
Além dessas questões, Lúcia faz outra ressalva: “Nem todos os tipos de violência aparecem nesses levantamentos. O capacitismo também é uma violência e precisa ser combatida”.
