Grupo espanhol anuncia compra da Delta e livra empreiteira da falência

A virada de página da empreiteira Delta Construções, que deve ser adquirida por um grupo espanhol, deve incluir obras e contratos no Espírito Santo. Após ser acusada de corrupção e ficar próxima de falir, a companhia está perto de ser adquirida pelo Allianza Infraestrutura, que deverá alterar o nome da Delta, como informou a reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (2). Segundo o presidente do grupo, Juan Carlos Orge, o plano da nova companhia é atuar justamente em obras públicas, diante da crise das empresas do setor após a deflagração da Operação Lava-Jato.



O grupo deve adquirir a Delta pela bagatela de R$ 450 milhões, sendo que R$ 400 milhões vão para o pagamento de dívidas da empresa. O restante ficará no caixa da nova empresa, que vai manter os contratos em vigor – entre eles, os contratos da subsidiária da Delta, a Técnica Construções, que arrematou contratos de manutenção de rodovias estaduais no Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES) e da própria empreiteira carioca com a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). Já os diretores da empresa, entre eles, o ex-sócio Fernando Cavendish, devem ficar com 10% do capital da Allianza.



Segundo a publicação, o negócio depende apenas do aval da juíza da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Maria da Penha Nobre Mauro, que comanda o processo de falência da empreiteira. Em entrevista ao jornal, a togada afirmou que aguarda somente a solução de questões burocráticas para declarar encerrado o processo de recuperação judicial da Delta. Segundo a juíza, a empreiteira não há notícia de passivos fiscais ou trabalhistas em nome da empresa, visto que a Delta pretendia continuar atuando no ramo de obras públicas.



Apesar das restrições do mercado em relação à Delta, a transação deve repercutir em um ótimo negócio ao grupo espanhol, já que a nova empresa vai adquirir não apenas os ativos da Delta, como todo o acervo de qualificações técnicas – que são requisitos para a participação de licitações de obras públicas –, além da expertise de quem foi considerada uma das cinco maiores empreiteiras do País. O acordo de compra teria sido formalizado em dezembro do ano passado, quando 94% dos credores da Delta – em sua maioria, bancos privados do Brasil – aceitaram o plano de recuperação.



Existem ainda outras divergências que podem surgir em relação à aquisição da Delta pelo grupo espanhol. A principal delas é a uma ação de improbidade contra a empreiteira que tramitava na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.  No mês passado, a empresa solicitou a autorização do juízo para realizar mudanças em seu contrato social. No entanto, o juiz Thiago Vargas Cardoso negou o pedido, sob justificativa de que uma “autorização genérica” pode acabar permitindo uma diminuição do patrimônio da empresa, frustrando o eventual ressarcimento ao erário, em caso de condenação.



Na denúncia, o Ministério Público Estadual (MPES) aponta irregularidades no contrato firmado pela empresa com o DER-ES em 2010 para execução dos serviços de conservação e manutenção de trechos de rodovias estaduais em cinco municípios. A ação narra que o valor do acordo saltou de R$ 3 milhões para quase R$ 14 milhões no intervalo de três anos. Deste total, cerca de R$ 1 milhão teria sido pago por serviços que não estavam previstos em contrato. A empresa contesta esses números e já solicitou a realização de uma perícia para comprovar que os serviços foram devidamente prestados.