Câmara de Vila Velha aprova eleição direta para diretores escolares

A Câmara de Vereadores de Vila Velha aprovou o Projeto de Lei nº 517/17, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a eleição direta para diretores escolares. A matéria estipula que a eleição para diretores de unidades de ensino infantil e fundamental seja feita em até 45 dias.



Segundo o projeto, o pleito será acompanhado pela Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação, Comissão Eleitoral Central e Comissões Eleitorais Locais, que serão os responsáveis pela organização da eleição.



O processo de aprovação da matéria foi acompanhado por representantes do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiupes).



A matéria sofreu diversas emendas no processo de tramitação, fruto de reuniões com representantes da comunidade escolar. Originalmente previa o mandato de dois anos para os diretores, mas a nova redação passou o tempo de mandato para três anos.



Outro artigo modificado foi o 3º, que previa avaliação de títulos e processo avaliativo com a aplicação de provas escritas, que agora incluirá apenas a avaliação do plano de gestão escolar.