Educação

Cotas para docentes: Centros da Ufes poderão contribuir, mas prazo é curto

Adufes aponta que normativa é uma das mais importantes dos 69 anos da universidade

Elaine Dal Gobbo
09/06/2023 13:39 | Atualizado 12/06/2023 14:44

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Leonardo Sá

A Reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) deu prazo de 30 dias para os Centros de Ensino contribuírem com a minuta de resolução que trata das cotas para concurso de professor. A iniciativa, no entanto, não é encarada como uma vitória pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes). "Vitória das entidades e dos movimentos seria participar efetivamente da construção", aponta a presidente da entidade, Junia Zaidan.

A dirigente sindical acredita que a forma como a Administração Central conduz a questão "vai remediar uma condução unilateral", e questiona: "será que vai remediar a contento? Estamos falando de uma das normativas mais importantes dos 69 anos da universidade". O prazo de 30 dias, acredita, é pequeno para se debater a proposta, uma vez que as direções dos centros terão que encaminhar para todos departamentos, que por sua vez, terão que se reunir para discutir essa e outras questões.

O debate sobre a reserva de vagas para negros nos concursos para docentes ganhou mais força após a decisão do Departamento de Línguas e Letras (DLL) de ceder a vaga da professora Jurema José de Oliveira, falecida em outubro passado, para a área de língua francesa. A decisão foi revogada, optando-se por abrir concurso público para literaturas africanas de língua portuguesa. Jurema presidia a Associação Internacional de Estudos Culturais e Literários Africanos (Afrolic) e criou e coordenava o Núcleo de Literaturas Africanas da Ufes, sendo referência nessa temática.

A cessão da vaga para a área de língua francesa foi considerada racista pela comunidade escolar e pelo Movimento Negro. Entretanto, antes mesmo do falecimento da docente, a universidade já havia formado uma comissão para discutir as cotas, com base na Lei 12.990/2014, que destina 20% das vagas em concursos públicos para cargos na administração pública federal. A Adufes critica o fato de que a comissão foi composta somente por membros da Administração Central, é presidida por uma mulher branca e só tem um negro.

A proposta de minuta feita pelo grupo foi encaminhada em março deste ano para a Comissão de Política Docente (CPD) do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), o que motivou a Adufes, o Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e movimentos sociais a elaborar uma carta em que destacam 12 questões, elencando problemas, lacunas e erros, entre eles, a minuta não prever reparação pelo não cumprimento da lei nos últimos nove anos, já que foi implementada em 2014. "A reparação é inegociável", enfatiza Junia.

A carta foi encaminhada para a Reitoria e para a CPD, mas somente a primeira respondeu. Contudo, conforme afirma Junia, a resposta não foi satisfatória, uma vez que a Administração Central se limitou a dizer que a proposta foi elaborada como uma comissão técnica. Em maio, a Comissão de Política Docente encaminhou a minuta para a plenária do Cepe, mas foi retirada de pauta, sendo, em seguida, encaminhada para os Centros de Ensino.

Levantamentos

Um levantamento essencial precisa ser feito para garantir essa reparação, que envolve, primeiro, contabilizar quantas vagas foram criadas em concursos dentro da Ufes desde a promulgação da lei, em 2014. A partir daí, calcular quantas equivalem aos 20% do conjunto das vagas ofertadas, quantas foram de fato disponibilizadas e quantas precisam ser repostas e, finalmente, de que forma e em que prazo sanar o passivo. "A Universidade Católica de São Paulo está aplicando 37%, até que as vagas que não foram colocadas para pessoas negras sejam repostas", pontua a vice-presidente da Adufes, Jacyara Paiva.

Adufes

O objetivo final é chegar, em um futuro próximo, a um quadro docente total que tenha 20% de professores negros. Para isso, outro levantamento fundamental é o número atual de educadores com essa classificação. E, para isso, ressalva Jacyara, "esbarramos na falta de letramento racial". Muito comum, expõe, é pessoas não negras se autodeclararem erroneamente como pardas. "Pessoas pardas são pessoas negras que tem conjunto de características fenotípicas do povo negro, porém, têm a pele menos retinta. Não são filhos de pretos com fenótipo branco. É outra coisa que a universidade precisa ver também. Qual é o nosso déficit. Grande parte dos professores não tem letramento racial".

A mobilização continua até que a reparação plena dos nove anos de irregularidades seja compensada. "Não é educativo, não é pedagógico que a universidade descumpra a lei e não faça a reparação. É dizer para os estudantes e a sociedade que a lei precisa sim ser cumprida", afirma a vice-presidente da Adufes

Dados

Em dezembro último, a Adufes divulgou dados que mostram um número ínfimo na instituição de ensino de professores negros, grupo que trata-se da soma de pretos e pardos. Do total de 2.874 docentes, 66 são pretos e 312 pardos. Os dados, obtidos com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) são baseados em autodeclaração.

O levantamento também mostra o número de docentes pretos e pardos em cada um dos centros, nas Pró-Reitorias e na Superintendência de Relações Institucionais (SRI). O centro com maior número de pretos é o de Ciências Humanas e Naturais, com 12, seguido de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde (8); Ciências Jurídicas e Econômicas (7); Educação (7); Tecnológico (6); Universitário Norte do Espírito Santo (5); Ciências Agrárias e Engenharias (4); Ciências da Saúde (4); Educação Física e Desportos (4); Exatas (3) e Artes (1).

O centro com maior número de pardos é o de Ciências da Saúde, com 55. Em seguida vem o Universitário Norte do Espírito Santo (39); Ciências Jurídicas e Econômicas (36); Ciências Humanas e Naturais (31); Tecnológico (28); Educação (26); Exatas, Naturais e da Saúde (23); Artes (22); Ciências Agrárias e Engenharias (21) e Ciências Exatas (21).